Tipo: Ordem do dia

Data: 16/04/2012


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 13/04/2012 51 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Complementar Nº 9/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dá nova redação ao inciso II, do artigo 2°, da Lei n° 2.482, de 1° de julho de 1985. (Código de Obras)..

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2) Projeto de Lei Complementar Nº 25/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera o quadro e inclui atribuições de cargos criados pela Lei Complementar nº 912/11).

Não Especificado
quórum: ABSOLUTA

3) Projeto de Lei Nº 30/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera dispositivos da Lei nº 5.181/2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo..

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4) Projeto de Lei Nº 14/2012 - de iniciativa do CARLOS TRIGO - que Denomina de "Maria de Campos Correa Maitan", a Rua "05", localizada no Loteamento "Jardim Santa Elisa", bem como todo e qualquer prolongamento..

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5) Projeto de Lei Nº 18/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Denomina de "Alameda Everest", a Rua "01", localizada no Condomínio Residencial Terras Altas..

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6) Projeto de Lei Nº 19/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Denomina de "Alameda Aconcágua", a Rua "02", localizada no Condomínio Residencial Terras Altas..

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7) Projeto de Lei Nº 20/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Denomina de "Alameda Kilimanjaro", a Rua "03", localizada no Condomínio Residencial Terras Altas..

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8) Projeto de Lei Nº 21/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Denomina de "Alameda Mont Blanc", a Rua "04", localizada no Condomínio Residencial Terras Altas..

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9) Projeto de Lei Nº 22/2012 - de iniciativa do BOMBEIRO TAVARES - que Denomina de "Braz Rosa Leite", a Rua "03", localizada no Loteamento "Residencial Santa Helena"..

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10) Projeto de Lei Nº 23/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Denomina de "Represa Prof. Jorge Jim", a represa do ribeirão Lavapés localizada na EMAB - Escola do Meio Ambiente de Botucatu..

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11) Projeto de Lei Nº 24/2012 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de "Hermelindo Borgatto", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior..

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12) Projeto de Lei Nº 25/2012 - de iniciativa do CURUMIM - que Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa de Santo Antonio", no Distrito de Rubião Junior..

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13) Projeto de Lei Nº 26/2012 - de iniciativa do FONTÃO - que Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia de São Pio X"..

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14) Projeto de Lei Nº 27/2012 - de iniciativa do FONTÃO, CURUMIM - que Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia Santíssimo Sacramento"..

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15) Projeto de Lei Nº 28/2012 - de iniciativa do FONTÃO - que Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Nacional da Juventude - DNJ..

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16) Projeto de Lei Nº 31/2012 - de iniciativa do - que Denomina de "Praça Iole Dinucci Fernandes", a Praça Pública na qual é localizado o novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu..

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