Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2012
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/06/2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/06/2012 | 50 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 39/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Fundo Social de Solidariedade..
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 40/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Com plementar nº 887/11 - LDO, e abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, visando execução de Projetos do Fundo Social de Solidariedade..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
3) Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
4) Projeto de Lei Complementar Nº 42/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$6.106.070,52 (seis milhões, cento e seis mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria Municipal de Obras..
Não Especificado
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 43/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
6) Projeto de Lei Complementar Nº 44/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.244.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil reais), na Secretaria Municipal de Educação..
Não Especificado
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 45/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Administração, para atender despesas com serviços de terceiros e informática..
Não Especificado
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 46/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Administração..
Não Especificado
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9) Projeto de Lei Complementar Nº 49/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura..
Não Especificado
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10) Projeto de Lei Complementar Nº 50/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura..
Não Especificado
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