Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/05/2012 | 60,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 05/06/2012 - Prazo: 28/06/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5289
Resposta: 18/06/2012
Complemento: Lei Compl. 969/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/06/2012
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 29/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 29/05/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 25/05/2012
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 28/05/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 41/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012 | 22/05/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012 | 28/05/2012 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012 | 29/05/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 969 | 05/06/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2012 | 04/06/2012 | Não Especificado |
