Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Expediente
Data: 10/07/2013
Observações: Correspondências recebidas e lidas na Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/07/2013 | 31,5 KB |
Matérias
De:
Para: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, CARREIRA, FERNANDO APARECIDO CARMONI, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOÃO ELIAS PEREIRA, JOSEY DE LARA CARVALHO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 35/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Fumes, ocorrido no dia 06 de julho, aos 89 anos.
De:
Para: FERNANDO APARECIDO CARMONI
Assunto: Respondento o Requerimento nº 762/2013 - Secretário Municipal da Habitação e Secretário Municipal de Governo - solicitando diversas informações a respeito da implantação da Vila Dignidade, com moradias destinadas aos idosos.
De:
Para: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, JOSEY DE LARA CARVALHO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ANTONIO CARLOS TRIGO, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, JOÃO ELIAS PEREIRA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 763/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a possibilidade de melhorar o transporte coletivo em nossa cidade mediante as reivindicações de manifestantes de vários segmentos da população de Botucatu.
De:
Para: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Respondento o Requerimento nº 764/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar benefícios tributários por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis na construção ou reforma de seus imóveis.
De:
Para: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 765/2013 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando realizar estudos técnicos e informar sobre a possibilidade de implantação de mais locais para o estacionamento de motocicletas e, se possível, alguns locais com ângulo de 45 graus, visando atender o pedido de muitos motociclistas.
De:
Para: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 766/2013 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de adoção de medidas objetivando impedir o empoçamento de água em frente da residência nº. 323 da Rua José Longo, localizada no Jardim Monte Mor.
De:
Para: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 767/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de que o ônibus que faz a linha "Jardim Continental/Comerciários" pare também no ponto de ônibus localizado na calçada do "Estádio Municipal João Roberto Pilan" - INCA, sendo uma opção a mais de transporte e, ainda, atendendo reivindicação de usuários.
De:
Para: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Respondento o Requerimento nº 768/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar uma visita técnica na Rua José Treviso, em Rubião Júnior, visando à colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do número 19.
De:
Para: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Respondento o Requerimento nº 769/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar projeto de lei a esta Câmara Legislativa, dispondo sobre a regularização de desdobramento de lotes e de obra clandestina, bem como estabelecendo prazo de 1 (um) ano para os interessados apresentarem à Prefeitura Municipal os documentos necessários para a destacada regularização.
De:
Para: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Respondento o Requerimento nº 770/2013 - Presidência do Conselho de Desenvolvimento Integrado de Botucatu - CONDIB, solicitando a elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança para os empreendimentos a serem construídos nos próximos meses em nosso município, mesmo aqueles já aprovados, bem como a elaboração de um Plano Viário que contemple a nova configuração da estrutura do núcleo urbano do município de Botucatu.
De:
Para: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 771/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que, juntamente com as Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Assistência Social, Saúde, Segurança e Educação, informe sobre a possibilidade do município conceder "bolsa-atleta" aos esportistas carentes e sem patrocínio que representem Botucatu em competições oficiais.
De:
Para: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 772/2013 - Prefeito Municipal - solicitando implantar uma passagem de pedestres (passarela) ligando os bairros Jardim Ouro Verde e Jardim Monte Mor.
De:
Para: FERNANDO APARECIDO CARMONI
Assunto: Respondento o Requerimento nº 773/2013 - Secretario Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de equipamentos para a prática de esportes, "Academia ao Ar Livre", na Praça Professora Marina Passos, localizada na Rua Raul Torres, na Vila Mariana.
De:
Para: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 774/2013 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a colocação de elevador no prédio central da Prefeitura Municipal de Botucatu, assim como para os imóveis da Prefeitura utilizados pelas secretarias e que também sejam inadequados para o acesso dos deficientes físicos, cadeirantes ou pessoas que estejam com dificuldade momentânea de locomoção.
De:
Para: FERNANDO APARECIDO CARMONI
Assunto: Respondento o Requerimento nº 775/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de normatizar em nosso município a medida do Código Nacional de Trânsito, que permite a troca de multas de trânsito por advertências
De:
Para: REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 776/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que pelo menos em alguns horários os ônibus que se destinam para o Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", o façam pela região central da Cohab I, uma vez que hoje os munícipes se obrigam a deslocar-se a pé até a Avenida Mário Barberis.
De:
Para: REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 777/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana- solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo "lombada", no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.
De:
Para: REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 778/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".
De:
Para: JOÃO ELIAS PEREIRA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSEY DE LARA CARVALHO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 779/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da Rodovia Alcides Soares, nos trechos que compreende a Portaria do Lageado até o Distrito de Vitoriana, com drenagem de pedras de tal forma que a compactação do local restaurado que acontece logo após a conclusão dos serviços, pelos carros em trânsito, tenha uma excelente qualidade e durabilidade, oferecendo mais resistência para suportar fortes chuvas e intenso número de veículos.
De:
Para: JOÃO ELIAS PEREIRA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 780/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção das ruas dos bairros Jardim Santa Elisa e Árvore Grande e informe a previsão de asfaltamento da Rua 01 do bairro Recanto Árvore Grande.
De:
Para: JOÃO ELIAS PEREIRA, JOSEY DE LARA CARVALHO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 781/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza, bem como a colocação de bancos e construção de calçada na praça localizada entre as ruas Antônio dos Santos Caramelo e Maria José Vilhena, no Jardim Real Park.
De:
Para: JOÃO ELIAS PEREIRA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 782/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenção na Rua Coronel Fonseca, por meio da operação "tapa buracos", no trecho compreendido entre a Avenida Doutor Vital Brasil e a Rua da Amizade, sentido Recanto Azul.
De:
Para: JOSEY DE LARA CARVALHO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 783/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Simões, localizada na Vila Padovan.
De:
Para: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Respondento o Requerimento nº 784/2013 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de executar a limpeza de toda a Rua Raul Raimo.
De:
Para: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 785/2013 - Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu e ao Gerente Geral do Banco do Brasil de Botucatu - solicitando informarem se o Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil será instalado no novo Fórum de Justiça e qual o prazo para que a referida instalação seja efetuada.
De:
Para: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 786/2013 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando informar se a Associação Fraternal Pelicano, da cidade de Botucatu pode ser contemplada com um veículo de transporte coletivo, do tipo "VAN", para que a referida entidade possa cumprir na integralidade o seu plano de ação, que contém diversas benesses sociais.
De:
Para: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 787/2013 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar qual é a forma de fiscalização da Lei Municipal Nº. 4126/2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu, bem como informar se existe um canal direto para denúncias.
De:
Para: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSEY DE LARA CARVALHO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 788/2013 - Gerente da Caixa Econômica Federal- informar sobre a possibilidade de disponibilizar mais um funcionário para trabalhar no Posto de Atendimento que funciona na Casa Lotérica da Avenida Conde Serra Negra.
De:
Para: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Respondento o Requerimento nº 789/2013 - Prefeito Municipal - efetuar a troca de lâmpadas, por outras mais potentes, nas Ruas do Jardim Ciranda.
De:
Para: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 790/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências foram tomadas para reestabelecer os atendimentos periódicos de acompanhamento dos casos em ginecologia com médico específico, para o Centro de Saúde da Vila Ferroviária, considerando as obrigações firmadas em convênio por parte da prestadora de serviços em saúde - FAMESP.
De:
Para: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 791/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais são os serviços e exames (ex: mamografia, intravaginal, oftalmologia, ultrassonografias, tomografias e outros) oferecidos pela Prefeitura em parceria com entidades públicas, particulares ou outras, mediante convênio ou contratos de prestação de serviços ou de gestão.
De:
Para: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 792/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar o cascalhamento e a compactação do solo de todas as vias públicas não pavimentadas no Jardim Tropical.
De:
Para: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 793/2013 - Gerente de Relações Corporativas da ALL - América Latina Logística Malha Oeste S/A - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a viabilidade de a referida Concessionária executar urgentes serviços de capinação e limpeza de toda a área do pátio da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, neste município, bem como das áreas adjacentes sob responsabilidade da ALL, informando-nos ainda quando tais serviços poderão ser efetivamente realizados e, ainda, se existe a possibilidade destes serviços serem executados regularmente.
De:
Para: CARREIRA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 76/2013 - Moção de Congratulações para a Senhora Ângela das Graças Sancinetti, por sua posse como presidente do Lions Club Botucatu Centro.
De:
Para: CARREIRA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 77/2013 - Moção de Congratulações para o Senhor Eduardo Muradas de Campos, por sua posse como presidente do Lions Club Botucatu Leão da Serra.
De:
Para: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 78/2013 - Moção de Congratulações para o Senhor Clodoaldo Aparecido Cardoso, extensiva a todos os demais colaboradores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em razão dos incessantes esforços para a evolução do futebol amador de Botucatu.
