Ordem do dia - 15ª Sessão Extraordinária de 2013
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/08/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/08/2013 | 27 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 31/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação..
DISCUSSÃO FINAL
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir veículos para a frota escolar..
DISCUSSÃO FINAL
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 66/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por doação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para construção de uma Creche Escola, subordinada à Secretaria Estadual da Educação, no loteamento Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Junior..
DISCUSSÃO FINAL
quórum: Não Especificado
