Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 03/02/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/02/2014 | 44 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2014
Voto de Pesar pelo falecimento de Dino Cesar Aparecido Oijan, ocorrido no dia 16 de janeiro, aos 28 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Trevisani, ocorrido em 22 de janeiro, aos 78 anos de idade
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2014
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Narciza Romanholi, ocorrido no dia 29 de janeiro, aos 90 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2014
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eni Vieira Gonlçaves, ocorrido em 01de fevereiro, aos 79 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2014
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Tobias Lyra, conhecida como "Mara da COHAB I", ocorrido em 08 de janeiro, aos 59 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2014
Prefeito Municipal- intensificar a fiscalização no passeio público da Vila Paulista e Jardim Eldorado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - informarem sobre a possibilidade de recolocar a laje que serve de ponte para os moradores da Avenida Conde Serra Negra, nas proximidades da Rua Armando Salles de Oliveira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2014
Prefeito Municipal e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando implantar uma agência bancaria da Caixa Econômica Federal na Vila Maria, especificamente na Avenida Conde Serra Negra, para atender a demanda do bairro e regiões adjacentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção das ruas dos bairros Jardim Santa Elisa e Recanto Árvore Grande, bem como informar a previsão de asfaltamento da Rua 01 do bairro Recanto Árvore Grande
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalação de Câmeras de Monitoramento nas principais ruas e avenidas da cidade, bem como nas proximidades de escolas, praças e prédios públicos, bem como locais de eventos, onde se constata grande presença de públicos, com o objetivo de ampliar a capacidade de monitoramento por parte da PM e GCM, proporcionado desta forma, mais segurança à população de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização e exigir dos proprietários o cumprimento da legislação no tocante a manutenção das calçadas, a fim de oferecer segurança aos pedestres, sobretudo pessoas idosas e deficientes físicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Curuzu e Quintino Bocaiuva, com o objetivo de regular o trânsito neste trecho e atender antiga e insistente reinvindicação dos moradores que residem na Rua Curuzu, sobretudo nesta proximidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar a Rua Padre Salústio, na Vila dos Lavradores, em mão única de direção (subida).
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N°. 9/2014
VIVO - Gerente Regional da VIVO/Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências no sentido de sanar os problemas de ligações interrompidas ou falta de sinal da referida operadora.
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N°. 10/2014
CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade da CPFL realizar a poda dos galhos que já atingiram os fios da rede de energia elétrica na Rua Dr. Costa Leite, em frente ao nº 104, Largo São José, evitando desta forma futuros acidentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica, construção de creche municipal, construção de calçadas em torno do linhão da CPFL, com o objetivo de oferecer local adequada para caminhadas à população local do Convívio Residencial Park e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2014
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando a criação do Arquivo Público Municipal na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º., que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2014
Prefeito Municipal - solicitando a análise e apreciação das informações do Programa de Promoção de Políticas de Igualdade vinculado a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, com o objetivo de nosso município estar cadastrado e promover políticas para as mulheres em sintonia com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres.
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N°. 14/2014
Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio na Rua 07 em frente ao nº. 1109, no Condomínio da "Alvorada da Barra Bonita".
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N°. 15/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção de medidas objetivando impedir o empoçamento de água na Rua Flávio Rafaneli, antiga Rua 04, no Jardim Monte Mor.
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N°. 16/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir rotatória na Avenida Jaime de Almeida Pinto, próximo à Padaria Rainha, objetivando disciplinar o trânsito nesta região, principalmente neste momento em que a mesma recebe novas moradias econômicas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma creche no Conjunto Habitacional Maria Luiza, com o objetivo de suprir a demanda existente nessa localidade.
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N°. 18/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação na Vila Real, mais precisamente na Avenida Brasil, nas proximidades do nº. 417, trazendo qualidade de vida e segurança para os moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas do viaduto "Bento Natel" por lâmpadas mais potentes ou colocar outra sequência de postes do lado contrário ao que já existe, ajudando a completar a iluminação do referido viaduto que à noite tem um de seus lados na escuridão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos em todo piso de mosaico português da Praça do Bosque, em ambas as partes desta, principalmente ao redor da fonte luminosa, tendo em vista que muitas pedras que constituem seu piso estão soltas, oferecendo perigo de acidentes aos frequentadores do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação da Estrada Municipal dos Oyans, que liga o bairro Lavapés com o Jardim Palos Verdes e Jardim Reflorenda.
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N°. 22/2014
Prefeito Municipal - solicitando agilizar o processo para a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu junto ao Ministério das Comunicações.
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N°. 23/2014
Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Antônio Bernardo, no Lavapés.
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N°. 24/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de urgentemente realizar os trabalhos necessários para desobstruir a caixa coletora de águas pluviais que existia no cruzamento das Ruas Antônio Bernardo com Amando de Barros, no Lavapés.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de Audiência Pública para tratar sobre o PLC 069/2013, que "dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente".
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N°. 26/2014
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras, a pavimentação total do Jardim Monte Mor.
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N°. 27/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, trazendo incômodos aos moradores do referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 28/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de urgentes reparos no piso e em toda a estrutura do ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Praça Baden Powell, ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" ("Campo do Inca"), bem como informar sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no destacado local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Mário Pontes de Arruda com redutor de velocidade, especialmente nas proximidades do nº. 185 da referida via, localizada no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como sobre a possibilidade de dotar com tais redutores as principais vias públicas dos "Conjuntos Habitacionais dos Comerciários I, II e III".
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N°. 30/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.
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N°. 31/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar algumas áreas de lazer com academias ao ar livre no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 32/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar reunião pública para tratar sobre alterações na Lei Municipal 4.405/2003, bem como discutir melhorias no serviço de moto taxi, prestado no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2014
Secretário Municipal de Governo - Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de oferecer esgoto tratado, iluminação pública, bem como cascalhamento do leito carroçável da viela "Passa Três", na Vila Jaú.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2014
Secretário de Mobilidade Urbana - solicitando que realizar estudos que comprovem ou não a viabilidade de se interromper o trânsito de veículos pesados na Rua Júlio Dorini, entre às 23h e às 6h.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2014
Prefeito Municipal - solicitando que elabore estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na Rua Benedito Franco de Camargo, mais especificamente em frente ao nº 690, na Vila São Benedito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proteger o patrimônio público da Estação Ferroviária, realizando a limpeza no local, pequenos consertos necessários, dedetização no forro devido a infestação de cupins, realizar proteção do prédio com dispositivo de segurança de baixo custo, como alarmes e câmeras, considerando a proximidade da sede da Guarda Municipal, órgão esse com função comunitária e de preservação do patrimônio Público.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2014
Prefeito Municipal- solicitando cópias da renovação do "Termo Aditivo" substituindo o "Termo vencido" junto com todos os anexos que especifica o Plano de Trabalho do Pronto Socorro Adulto da Vila Assunção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 38/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar, com urgência, a reposição de lâmpadas ou conserto, conforme o problema, a fim de proporcionar segurança no período noturno aos alunos da Escola Estadual "Cardoso de Almeida" - EECA.
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N°. 1000/2014
Superintendente da Sabesp - Coordenador da Defesa Civil - informarem sobre a possibilidade de executar a manutenção em toda a extensão da rede de esgoto, que fica na Rua Miguel Soler Caparroz, altura do número 118, no Jardim Monte Mor, inclusive na sua continuidade, onde fica a caixa de captação que está com muita sujeira e lixo acumulado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1002/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Monsenhor José Maria Silva Paes, altura dos números 225 e 411, no Jardim Vista Linda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1003/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar semáforo, no cruzamento da Avenida Dr. Vital Brasil com a Rua José Dal Farra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2014
Moção de Congratulações para o Inspetor do Grupo de Proteção Ambiental (GPA) Leandro Carreira Destro; ao GCM Carlos Eduardo Rodrigues de Paula; ao GCM José Amâncio da Silva Júnior; ao Engenheiro agrônomo Ricardo Henrique Casini Chiarelli da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI); Eliel Antonio Nunes,Engenheiro Agrônomo, Secretaria Municipal de Educação e Rosa Maria Paoliniclique, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, pelo excelente trabalho desenvolvido dentro do Programa Acessibilidade Rural.
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N°. 2/2014
Moção de Congratulações para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu, na pessoa de seu presidente, Paulo Roberto Jesuino, pela elaboração de um informativo que demonstra a importância da existência de entidades que primam por beneficiar pessoas com deficiência intelectual reforçando o movimento para mudar a redação da meta 4 do Plano Nacional de Educação com a finalidade de evitar um possível fechamento das APAEs.
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N°. 3/2014
Moção de Congratulações para o Instituto Embelleze, unidade de Botucatu, na pessoa da franqueada Solange Neves Toffolli de Oliveira Vulcano, pelos excelentes serviços prestados no município na formação de profissionais capacitados para o mercado de trabalho.
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N°. 4/2014
Moção de Congratulações para a empresária e colunista social Enza Grotteria Denadai, pelo seu brilhante desempenho profissional e excelentes serviços prestados no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2014
Moção de Congratulações pelos 50 anos da Biblioteca da Unesp, Campus de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2014
Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa buracos",º na Rua Henrique Reis, em frente ao nº 285, na Vila Maria.
