Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 17/03/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/03/2014 | 40 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Guassu Carvalho, ocorrido em de 12 de março, aos 31 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 185/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de platôs na esquina entre a Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira e a Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, tendo em vista que muitos motoristas não obedecem a sinalização de solo delimitando os 3 metros de recuo para estacionarem em esquinas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 186/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pintura de solo com a escrita "PARE" no cruzamento da Rua Emílio Cani com a Rua Doutor Cardoso de Almeida, pois o fluxo de veículos aumentou muito nesse cruzamento, o que faz aumentar o risco de acidentes no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 187/2014
Prefeito Municipal - solicitando fornecer informações sobre o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e o Ministério das Cidades, que tem por objetivo a implantação de rampas de acessibilidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 188/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar se a Rua Atílio Borgatto, localizada no Distrito de Rubião Júnior, consta no cronograma das ruas de nosso município que, em curto prazo, serão pavimentadas, informando também, em caso positivo, quando tal pavimentação será executada e se isso não ocorrer, incluí-la no cronograma de asfaltamento deste município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 189/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção de providências objetivando a colocação adicional de pontos de luz na rotatória localizada na Rua João Butignoli, no Distrito de Rubião Júnior, bem como melhorias na iluminação do trecho entre a referida rotatória e a Portaria Principal da Unesp.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 190/2014
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do projeto executivo da reforma do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", para conhecimento dos Vereadores e sociedade em geral.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 191/2014
Prefeito Municipal - solicitando apresentar a esta Casa de Leis a prestação de contas da viagem a Portugal, informando, ainda, se houve algum gasto público com a Primeira Dama, para que assim não exista nenhuma dúvida com relação ao tema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 192/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de atender o pedido contido no abaixo assinado anexo, para revisão da regra existente para passagem com 50% de desconto, com o objetivo de que mais crianças e adolescentes possam usufruir dos programas educacionais, culturais e esportivos oferecidos por esse município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 193/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um projeto turístico em nossa cidade, com passeios de trem nos finais de semana e feriados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 194/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando instalar redutor de velocidade, do tipo "lombada", nas ruas Damião Pinheiro Machado e José Dal Farra, nas proximidades do Condomínio Vivendas de La Salle.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 195/2014
Governador do Estado de São Paulo - solicitando especial atenção às reivindicações propostas pela Coordenadoria das Entidades Representativas dos Policiais Militares do Estado de São Paulo, dentre elas: reajuste salarial de 19% nos vencimentos dos policiais militares e pensionistas e a transformação dos vencimentos dos mesmos em subsídios.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 196/2014
Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao programa de expansão de serviços de acolhimento para crianças e jovens por meio do Ministério do Desenvolvimento Social.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 197/2014
Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao programa de Promoção de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico do Ministério do Turismo, ajudando dessa forma a organizar e implantar definitivamente ações na área do turismo em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 198/2014
Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao programa de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com Ações de Infraestrutura Urbana do Ministério das Cidades, ajudando a organizar o Planejamento Urbano de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 199/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar cópias dos processos que embasaram os convênios nº.s. 790356/2013 , nº 787066/2013 e 779553/2012 , planilhas ou listas das ruas a serem beneficiadas, ou projeto com a demanda apresentada ao Ministério das Cidades, bem como o convênios assinados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 200/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenção na Rua Coronel Fonseca, por meio da operação "tapa buracos", no trecho compreendido entre a Avenida Doutor Vital Brasil e a Rua da Amizade, sentido Recanto Azul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 201/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal melhorar a sinalização que indica as entradas do Rio Bonito Campo e Náutica e Vila Real de Barra Bonita - MINA, na Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191, pois, tendo em vista a importância destes pontos turísticos, requer-se uma sinalização a altura de Botucatu, com placas de tamanho considerável, atrativas e de bastante visibilidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 202/2014
Prefeito Municipal e Gerente Geral do Banco do Brasil - solicitando que informem sobre a possibilidade de realizar estudos, assim como envidar esforços, no sentido de implantar uma agência bancária do Banco do Brasil na Avenida Conde Serra Negra, localizada na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 203/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar, junto à Secretaria competente, que sejam intensificados os serviços de varrição na Praça da Paróquia de Nossa Senhora Menina nos dias de realização da "Festa do Milho", bem como nas ruas próximas, e que ainda sejam colocados latões de lixo nos referidos locais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 204/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar que seja realizada uma campanha de conscientização, com a finalidade de orientar os donos de animais de estimação a recolherem os dejetos fecais de seus animais eliminados pelo mesmo nas vias públicas de nossa cidade, bem como que exista maior rigor neste tipo de fiscalização.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 205/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma lombada, na Vicinal Raymundo Putti, um pouco antes da entrada da UNESP/ Campus Botucatu, Instituto de Biociências, como a que existe em frente ao Posto Policial da PM, oferecendo assim mais segurança aos motoristas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 206/2014
Secretário Municipal Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "Tapa-buracos" na Rua Dr. Costa Leite, mais precisamente nas proximidades do número 1817.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 207/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para alterar a Lei 4.405/2003 (alterada pela Lei 5.463/13), que disciplina o serviço de moto táxi em Botucatu, mais precisamente naquilo que se refere à retirada do seguro imposto aos moto taxistas pela referida lei, haja vista que o DPVAT possui a mesma finalidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 208/2014
Secretária Municipal de Educação - solicitando a verificação de informações sobre problemas existentes no transporte escolar que atende o Bairro do Faxinal e, em caso positivo, adotar providências para solucionar tais problemas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 209/2014
Gerente Regional da Vivo - solicitando implantar uma torre de telefonia celular e internet no Bairro do Faxinal, em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 210/2014
Presidente da República - solicitando especial atenção às reivindicações de Policiais Federais, através da Fenapef - Federação Nacional dos Policiais Federais, que solicitam reajuste salarial, soluções para sucateamento da estrutura da Polícia Federal, a instalação da uma carreira única na Polícia Federal e apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2013, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que modifica toda a estrutura de segurança pública e estabelece a desmilitarização das policias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 211/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a dedetização periódica no Cemitério "Portal das Cruzes", a fim de combater o surgimento de bichos peçonhentos, os quais estão invadindo as residências vizinhas e causando riscos a saúde dos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2014
Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Bruno Covas, Secretário Estadual de Meio Ambiente, em reconhecimento aos seus esforços para a liberação de recuros para a construção do "Poupatempo Ambiental" e para a revitalização do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", no Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2014
Moção de Aplausos - para o Excelentíssimo Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde, pela importante iniciativa de criação do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB, com a contratação de médicos para os Municípios Brasileiros, e em especial por contribuir com a ampliação no atendimento de saúde na rede básica, dispondo de mais 13 médicos para cidade de Botucatu.
