Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 07/04/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/04/2014 | 40 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 279/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar projeto de lei a esta Câmara Legislativa, dispondo sobre a regularização de desdobramento de lotes e de obra clandestina, bem como estabelecendo prazo de 01 (um) ano para que os interessados apresentem à Prefeitura Municipal os documentos necessários para a destacada regularização.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 280/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um redutor de velocidade, semáforo ou radar com câmera, objetivando disciplinar o tráfego de veículos na Avenida Mário Barberis, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", principalmente na área onde estão localizados a Escola Estadual "Prof.ª Sophia Gabriel de Oliveira", o Tiro de Guerra (TG) e a Praça da Juventude, que apresenta grande número de pedestres, sobretudo jovens e crianças.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 281/2014
Governador do Estado de São Paulo e Prefeito Municipal - solicitando que informem sobre a possibilidade de efetivação de convênio entre o município de Botucatu e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), objetivando disponibilizar verba para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que faz a ligação de Botucatu com o Bairro Rural de Piapara.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 282/2014
Superintendente da Polícia Técnica - Científica do Estado de São Paulo - solicitando que informe se a cidade de Botucatu está inserida no orçamento deste ano (2014) para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML), que inclusive já tem terreno liberado para utilização no projeto e, em caso positivo, informar também, a previsão de quando referida obra poderá ser viabilizada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 283/2014
Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a duplicação da rodovia Deputado João Lazaro de Almeida Prado "João Melão" (SP-255), que faz a ligação Norte-Sul no Estado de São Paulo, cortando importantes rodovias já duplicadas como a Raposo Tavares (SP-270), Marechal Rondon (SP-300), Anhanguera (SP-330) e Washington Luís (SP-310).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 284/2014
Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informe sobre a situação dos processos para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 285/2014
Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe cópia de inteiro teor do convênio firmado entre a Associação de Engenharia de Botucatu e a Prefeitura Municipal, cópia detalhada da prestação de contas referente aos gastos dos recursos financeiros recebido da Prefeitura e relatório das atividades ou serviços prestados pela referida Associação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 286/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua 21 de Abril, Rua Joaquim Francisco de Barros, Rua Cornélio Pires, Rua Dr. Raphael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga, Rua Major Nicolau Kuntz, Rua Seichi Konishi e Rua Carvalho de Barros, localizadas na Vila Mariana, Vila Éden e no Bairro Boa Vista, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 287/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Jardim Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 288/2014
Prefeito Municipal e ao Diretor da Empresa Embraer Unidade de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar um protótipo de avião na entrada de nosso município ou, no meio da rotatória que está sendo construída na Avenida Deputado Dante Delmanto, a qual, com certeza, mudará para melhor o tráfego de veículos nesta região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 289/2014
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Adjunto do Turismo, para utilizar a Tribuna desta Casa de Leis, para expor os principais aspectos do Programa "Terra da Aventura".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 290/2014
Prefeito Municipal de Botucatu - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de promover a limpeza, bem como colocar placas proibindo que joguem lixo e entulhos na área verde localizada na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, em frente ao nº. 644, no prolongamento da Rua Tenente Alarico Alves Bastos, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 291/2014
Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Secretário Municipal da Habitação - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre o andamento da Regularização dos Hidrômetros e o prazo para que comecem a imprimir as contas individualizadas no Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho", atendendo assim aos anseios de seus moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 292/2014
Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando a possibilidade de realizar estudos técnicos para proceder a poda da árvore existente na Rua Antônio Deleu, em frente ao nº. 180, na Vila Nogueira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 293/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o "Serviço Móvel de Saúde", proporcionando o acesso a médicos e dentistas, por meio de consultas volantes realizadas em ônibus adaptados, que possam participar dos mais diferentes tipos de eventos nos bairros e distritos de Botucatu, levando os profissionais de saúde e a cultura de educação preventiva onde a população está.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 294/2014
Secretário Municipal de Saúde - solicitando que forneça dados sobre a realização do exame de "Oximetria de Pulso", conhecido popularmente como "Teste do Coraçãozinho", nos recém-nascidos que passaram pela Clínica do Bebê, no período de abril de 2013 até março de 2014, informando a quantidade de exames e os diagnósticos realizados, desde a aprovação da lei Municipal 5468, de 16 de abril de 2013.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 295/2014
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade promover atendimento no Posto de Saúde da Vila Ferroviária até às 22 horas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 296/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico da Avenida "José Italo Bacchi", bem como melhorias necessárias para evitar o empoçamento das águas pluviais na pista de rolamento da referida via pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 297/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender, até o Jardim Alvorada, a linha de ônibus da UNESP que passa pelo Jardim Brasil, visando oferecer maior conforto aos moradores daquele bairro que se dirigem ao Hospital das Clínicas para consultas ou mesmo para o trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 298/2014
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o cumprimento da legislação que assegura aos estudantes botucatuenses o pagamento de meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em diversos estabelecimentos e espetáculos de diversão, cultura e lazer de nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 299/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder aos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Botucatu adicional de periculosidade, bem como informar se há previsão de implantação do destacado adicional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 300/2014
Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de aumentar os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para a cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 301/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Praça José Potiens, mais precisamente na altura da Rua Frederico Bruder, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 302/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos nas Ruas do Jardim Bom Pastor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 303/2014
Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de que o campo de futebol localizado na Rua Turma Seis, no Distrito de Vitoriana, possa ser contemplado com iluminação e alambrado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 304/2014
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação dos portões de entrada da Escola "Armandinho", localizada na Rua Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 305/2014
Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo - solicitando que esta Secretaria informe esta Casa de Leis sobre a viabilidade de implantação de um Cartório de Registro Civil no Poupatempo de Botucatu, a fim de atender a grande quantidade de pessoas que necessitam deste tipo de serviços em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 306/2014
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a utilização do prédio do antigo laticínio Cambará, localizado no Bairro da Demétria, tendo em vista informações de que nesse local está residindo um Guarda Civil Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2014
Moção de Congratulações para o reverendo João Ricardo da Silva Marcello, por sua ordenação diaconal e por se tornar o primeiro reverendo anglicano de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2014
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar Estadual nº 54/2013, que prevê, entre outras disposições, a elevação da Comarca de Botucatu à categoria de entrância final e a criação de mais duas Varas Cíveis (4ª e 5ª) para esta Comarca.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2014
Moção de Congratulações para toda a Equipe da Divisão Técnica e Documentação da Biblioteca do Campus da Unesp de Botucatu, na pessoa da Diretora, Sulamita Selma Clemente Colnago, pela iniciativa de trazer a luz estudos e pesquisas do importante trabalho sobre as questões de direitos das mulheres encarceradas, apresentadas pelas palestrantes da Mesa Redonda, ocorrida em 28 de março, no salão nobre da Faculdade de Medicina, onde foi discutido o o tema "Mulheres na Prisão e seus direitos sonegados: saúde, afeto e maternidade", bem como pela exposição que ocorre no período de 28 de março a 10 de abril de 2014, relativas ao mesmo tema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2014
Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Miranda, extensiva a toda a equipe de referida secretaria pela eficiência na administração das contas públicas e pela clareza demonstrada na audiência pública de prestação de contas referentes ao 3° quadrimestre realizada no último dia 1° de abril nesta Casa de Leis, a exemplo do que também foi realizado em audiências anteriores.
