Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/04/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/04/2014 | 27,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências..
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2) Projeto de Lei Nº 11/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 15/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 28/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a alienar imóveis municipais e dá outras providências. (Rua Lourenço Castanho, Vila dos Lavradores).
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5) Projeto de Lei Nº 24/2014 - de iniciativa do JOÃO ELIAS - que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Botucatu, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" e dá outras providências..
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6) Projeto de Lei Nº 27/2014 - de iniciativa do CARREIRA - que Denomina de "Benedito Leonel (Leoncio)", a Rua "N" do loteamento Residencial Ouro Verde, bem como todo e qualquer prolongamento..
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