Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/04/2014 | 61,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 29/04/2014 - Prazo: 22/05/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5615
Resposta: 30/04/2014
Complemento: LC 1096/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/04/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 17/04/2014 - Prazo: 02/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 23/04/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 10/04/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 10/04/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5615/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 | 09/04/2014 | Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 | 10/04/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 | 23/04/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 1096 | 29/04/2014 | Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2014 | 28/04/2014 | Não Especificado |
