Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 30/06/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/06/2014 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Naphetalin Ferreira de Souza, ocorrido em 24/06/2014, aos 85 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 581/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir acostamento à cada 3 km na Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre Botucatu e o Distrito de Vitoriana e aos bairros do Rio Bonito, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita - Mina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 582/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de que, caso não seja possível implantar um semáforo com tempo e sinal sonoro, ao menos sejam instalados dois redutores de velocidade, do tipo "lombada", nas proximidades da rotatória do INCA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 583/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Vila Real, por meio da troca das lâmpadas antigas por lâmpadas mais modernas e eficientes, em todo o referido bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 584/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de que seja colocada massa asfáltica sobre o concreto procedente da construção de galeria de águas pluviais da Rua Daniel de Oliveira Cardoso, no Jardim Continental, bem como realizar o nivelamento da destacada via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 585/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida João Baptista Carnietto, mais precisamente nas proximidades do número 1101, no sentido de quem desce.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 586/2014
Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma Seção Eleitoral no Residencial Caimã.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 587/2014
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 588/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta/valeta na confluência entre as Ruas Cruz Pereira e Gaspar Ricardo, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 589/2014
Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a compra de bolas de Futebol de Salão (Futsal) com guizo, específicas para o uso de pessoas com deficiência visual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 590/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de Reunião Pública para debater políticas públicas voltadas aos jovens.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 591/2014
Prefeito Municipal e Gerente de Negócios do Poder Público da CPFL- solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a instalação de braço com foco de luz em poste já instalado na Rua Virgílio Bártoli nas proximidades da residência n° 554.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 592/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir e formar estações de entrega voluntária de materiais inservíveis, chamados de "ECOPONTOS", onde os munícipes poderão descartar entulhos, grandes objetos, eletroeletrônicos e materiais recicláveis de forma gratuita.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 593/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem a programação de implantação de galerias de águas pluviais em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 594/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar quantas novas vagas de taxis foram criadas no período de 2000 a 2014; em caso positivo, quais os nomes dos autorizados neste período, bem como quem são os que esperam por novas vagas e quais as probabilidades de criação das mesmas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 595/2014
Prefeito Municipal, Superintendente Regional da SABESP, Gerente da CETESB - Agência Botucatu, Ministério Público de Botucatu, Responsáveis pelo Loteamento "Altos da Serra" - solicitando informarem a esta Casa de Leis sobre a real situação do Loteamento "Altos da Serra".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 596/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, localizada no Distrito Industrial, a fim de beneficiar a produção industrial e melhorar as condições de transporte de materiais, clientes e trabalhadores que diariamente circulam pela referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 597/2014
Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 598/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de uma lombada na altura do nº. 208 da Rua Veiga Russo, para obrigar os veículos a reduzirem a velocidade, bem como colocar placas com indicativos de redução.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 599/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 600/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilização de estudos objetivando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 601/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar diversas melhorias na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi conhecida como "Praça do Bairro".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 602/2014
Secretária Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre o Programa Mais Educação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 603/2014
Prefeito Municipal e Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de trocar o poste quebrado, localizado na proximidade da ponte que liga o Jardim Itamaraty, pela Luzia de Masseno Pontes ( Dona Lúcia), ao Jardim Cambuí.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 604/2014
Secretário Municipal de Saúde e Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando encaminhar para a prestação de contas referente ao repasse de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) à Fundação UNI autorizados por meio das Leis Complementares n°s. 1075 e 1076/2013, especificando detalhadamente a aplicação do recurso financeiro (tipo de investimentos ou custeio, prazos, e outros).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 605/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade da implantação, no prédio onde funcionava o extinto Cine Nelli, de um cinema para exibição de filmes alternativos (brasileiros, franceses, alemães, americanos, etc...) que estão fora do mercado tradicional; de uma escola de teatro e de uma escola de música, podendo aproveitar várias iniciativas já existentes em nossa cidade como o Projeto Guri, por exemplo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 606/2014
Ministro de Estado da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil (BC) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudo visando a redução dos custos das máquinas de cartões de crédito e débito existentes no comércio em geral.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 607/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo para estacionamento de motos na esquina da Rua Tenente João Francisco, próximo ao número 180.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 608/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma quadra de areia ou uma academia ao ar livre no Jardim Santa Elisa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 609/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza das galerias de águas pluviais, em todas as ruas do bairro residencial Arlindo Durante.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 610/2014
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de revitalização da área verde existente na Rua José Benedito Nogueira, no Jardim Tropical, com construção de uma praça e arborização para melhorar a qualidade de vida da população local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 611/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando destinar um local para que o Movimento Hip Hop possa realizar suas atividades até que fique pronta a sala permanente na Casa da Juventude.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 88/2014
Moção de Congratulações para a atleta Ana Gatin, pelo excelente desempenho no 13º Campeonato Paulista de Supino, realizado no município de São José do Rio Preto, conquistando três troféus na categoria Master III, sendo campeã nas modalidades "Supino" e "Levantamento Terra".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 89/2014
Moção de Congratulações para a Cinematográfica Araújo, na pessoa do proprietário Gilberto de Araújo, extensivo a funcionários e colaboradores, pelos anos de serviços prestados à sétima arte e ao município de Botucatu através do Cine Teatro Nelli.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 90/2014
Moção de Congratulações para Muris Sleiman e Edmee Rodrigues, respectivamente coordenador e professora do Programa de Aprendizagem Gestão de Negócios e Administração do Senac de Botucatu, extensivo aos alunos integrantes do referido programa, pela iniciativa de realizar uma visita à Câmara Municipal de Botucatu procurando incentivar os jovens a participar ativamente da Política Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 91/2014
Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº. 56/2013, que dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na Lei Complementar nº. 1.111, de 25 de maio de 2010, exigindo diploma de graduação de nível superior ou habilitação legal correspondente para a ocupação do cargo de Oficial de Justiça.
