Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/09/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/09/2014 | 29,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 70/2014 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Destina às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, dois por cento das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Botucatu..
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2) Projeto de Lei Nº 75/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu..
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3) Projeto de Lei Nº 86/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a alienar imóveis de titularidade do Município. (Alvorada da Barra Bonita).
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4) Projeto de Lei Nº 88/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a alienar imóvel de titularidade do Município. (Jardim Riviera).
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5) Projeto de Lei Nº 83/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a Lei nº 3.227, de 15 de dezembro de 1992, que denominou de "Prof. Nair Sartori", a Escola Municipal de Educação Especial..
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6) Projeto de Lei Nº 89/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o artigo 2º da Lei nº 5246, de 3 de maio de 2011, que autoriza o Município de Botucatu a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo visando Delegação Compartilhada do Exercício de Atividades Administrativas Municipais a Policiais Militares e Civis..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 33/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a Lei Complementar nº 1.081, de 10 de dezembro de 2013, que institui o Plano Piloto do Sistema Viário do Município de Botucatu..
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