Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 06/04/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/04/2015 | 44 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2015
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elena Gicus Botari, ocorrido em 1° de abril, aos 73 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 225/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar o prolongamento da Rua Henrique Reis, ligando esta à Avenida Paula Vieira, visando melhorar o fluxo de pessoas e veículos no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 226/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza na área localizada na Rua Francisco de Assis Domingues, mais precisamente entre um campo de futebol desativado e o fundo do quarteirão situado na Rua João de Souza, na altura do número 539.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 227/2015
Deputado Estadual Fernando Cury, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Federal de Farmácia, para que envidem esforços no sentido de regulamentar um rodízio entre as farmácias para que permaneçam abertas após à meia noite.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 228/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a instalação de cobertura e assentos no ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Rua Independência, na Vila Rodrigues, mais precisamente em frente à pracinha e próximo ao cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 229/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da sinalização horizontal (pintura de solo), por meio de serviços de repintura, em todas as vias da Vila Rodrigues que necessitem de tal serviço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 230/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos" nas Ruas do Jardim Eldorado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 231/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma academia de ginástica ao ar livre, na praça em frente a EMEF "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 232/2015
Secretário Municipal de Governo - solicitando que a Prefeitura Municipal notifique o proprietário do terreno localizado ao lado da residência n° 982 da Rua Silvestre Bártoli, nas proximidades do cruzamento da referida via com a Rua Primo Paganini, no tocante à necessidade deste executar urgentemente a limpeza de referido terreno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 233/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 5.617/2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por equipe de bombeiros profissionais civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências", a fim de garantir a segurança da população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 234/2015
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do CPFL - solicitando informarem a possibilidade de implantar iluminação total nas Avenidas "Dr. José Amaro Faraldo" e "Prefeito Renato de Oliveira Barros".
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N°. 235/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vaga de estacionamento exclusivo para deficientes na Rua Reverendo Francisco Lotufo, nas proximidades do Colégio Tyto Alba.
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N°. 236/2015
Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informar qual foi o valor arrecadado pela fiscalização eletrônica denominada "autuações" do radar móvel existente no município de Botucatu durante o ano de 2014.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 237/2015
Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar quais são os critérios utilizados para a realização de poda de árvores no município a fim de orientar os cidadãos na hora de solicitar autorização para que a secretaria realize tal ação, conforme estipula parágrafo único, do artigo 22 da Lei Complementar n° 776.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 238/2015
Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de reunião pública para discutir assuntos referentes às estações ferroviárias de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 239/2015
Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer", vinculado ao Ministério do Esporte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 240/2015
Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza, capinação e manutenção do calçamento em torno da EMEF "Angelino de Oliveira", localizada na Vila Antártica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 241/2015
Secretário Adjunto da Agricultura - solicitando informações sobre hortas comunitárias em Botucatu e providências sobre palhas de adubo na horta comunitária do Parque Marajoara.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 242/2015
Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de regularizar a numeração das residências em várias ruas de Botucatu (relação anexa), bem como efetuar a colocação de placas indicativas com o nome das mesmas.
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N°. 243/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a construção do passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde se localiza o Campo de Futebol "Brasil da Vila Maria", bem como na Rua Antônia Pedroso Pinto, no Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 244/2015
Secretária Nacional de Segurança Pública e ao Deputado Federal Milton Monti - solicitando informarem sobre a possibilidade de conceder Recursos, objetivando a implantação de radar inteligente e sistema de Câmeras de monitoramento no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 245/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informe sobre a possibilidade de elaborar estudos visando avaliar a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 112 da Rua Prof. Antonio Moura Barbosa, no Jardim Flamboyant.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 246/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 247/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipal e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o corte do mato alto, bem como a limpeza do entorno do terreno onde está sendo construída a creche, na Rua Carlos de Rosa, no Loteamento "Santa Maria I".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 248/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar asfaltamento de um pequeno trecho de 30 metros que serviria como uma importante opção de ligação da Avenida Dante Delmanto para a Rua Adolfo César.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 249/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "platô" com faixa de pedestres, na Rua General Telles, nº 2205-A, e se possível, realizar a redução do limite de velocidade no local, tendo em vista a existência do Centro de Educação Infantil "Professor João Queiroz Marques".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 250/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Raimundo Putty, um pouco antes da entrada que dá acesso ao Instituto de Biociências (IB), localizado no Campus da UNESP de Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 251/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de implantar pontos adicionais de luz na rotatória localizada entre a Rodovia Antônio Butignoli e a Rua João Butignoli, assim como realizar melhorias na iluminação do trecho entre a referida rotatória e a Portaria Principal da UNESP, na Rua João Butignoli.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 252/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua dos Costas, localizada no Jardim Bom Pastor, sobretudo no trecho que compreende a Rua Coronel Fonseca e a Rua Agenor Nogueira ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 253/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Lourenço Carmelo, localizada no Jardim Paraíso ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 254/2015
Governador do Estado de São Paulo - Secretário de segurança Pública do Estado - Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Deputado Estadual Fernando Cury - Deputado Federal Floriano Pesaro e ao Delegado Seccional de Botucatu - solicitando a possibilidade de realizarem estudos no sentido de implantar unidade da Delegacia Regional Especial de Atendimento ao Idoso ( Delegacia do Idoso ) no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 255/2015
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar a possibilidade de aumentar o número de caixas na Casa Lotérica localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 256/2015
Prefeito Municipal - informar a possibilidade de realizar estudos para criar, no município de Botucatu, uma Lei Municipal, nos mesmos moldes da lei existente na cidade de Araçatuba, visando ajudar a melhorar o atendimento de aposentados nas instituições financeiras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 257/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar todos os números de identificação de cada ônibus das empresas São Dimas e Stadtbus e a data de fabricação de cada veículo, bem como cumprir a legislação municipal que limita em 5 anos de fabricação os ônibus que circulam em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 258/2015
Diretor Regional dos Correios - solicitando a possibilidade de agendar uma reunião com os vereadores desta Casa de Leis a fim de informar quais medidas podem ser tomadas para implantar o CEP (Código de Endereçamento Postal) em diversas localidades de Botucatu que ainda não contam com referido benefício.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 259/2015
Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção dos "pontos de visitação" ou "bocas de lobo" existentes na Rua Henrique Reis que estão danificadas devido ao intenso tráfego de veículos em referida via pública, em especial a "boca de lobo" defronte ao n° 173,
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 260/2015
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a regulamentação da progressão funcional horizontal dos servidores públicos municipais de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2015
Moção de Congratulações para o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Deputado Federal, Floriando Pesaro, pela excelente atuação à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, atendendo, sempre com eficiência, as solicitações dos municípios do Estado, dentre eles, a cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 28/2015
Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei n° 6.920/2010, no Senado Federal, que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
