Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 24/08/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/08/2015 | 44,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2015
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Castellette, ocorrido no dia 20 de agosto, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 666/2015
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e envidar esforços no sentido de disponibilizar um veículo para realizar o transporte dos esportistas que competem na categoria ACD (Atleta Com Deficiência), que realizam seu treino no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 667/2015
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem integrantes do sistema municipal de saúde passarem a ter sua jornada de 30 horas semanais, como já vem sendo discutido no Congresso Nacional Brasileiro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 668/2015
Secretária Municipal de Educação e Diretora da Escola do Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de criação da Lei da Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz - ULMAPAZ em Botucatu.
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N°. 669/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar, nos cemitérios da cidade, procedimentos adequados de identificação de ossadas evitando transtornos a familiares quando em ocasião de ocupação ou transferência de jazigos.
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N°. 670/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um Polo Empresarial no Distrito de Rubião Júnior.
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N°. 671/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar qual a previsão para início das obras de revitalização da Praça Isabel Arruda.
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N°. 672/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que ao menos seja realizada a operação "tapa buracos", na Rua Miguel Cioffi, na Chácara Floresta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 673/2015
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborarem Projeto para a construção de pistas de caminhada no canteiro central das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto e instalar, em pontos estratégicos, inclusive com equipamentos para a prática de atividades físicas, nos moldes das existentes nas academias ao Ar Livre.
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N°. 674/2015
Prefeito Municipal - solicitando a relação de todos imóveis alugados pela administração para todas as Secretarias, informando o custo mensal de cada imóvel e custo total anual de todos imóveis, a localização e finalidade dos mesmos, bem como seus proprietários locatários.
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N°. 675/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica, e realizar emergencialmente a ação tapa-buracos.
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N°. 676/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de retornar as placas informativas de velocidade, instalando-as em todos os quarteirões da Rua Major Matheus, Vila dos Lavradores, bem como a troca dos semáforos que detenham sinal de temporizador para a travessia segura de pedestres.
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N°. 677/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar passeio público em trecho onde ainda falta referida benfeitoria, no entorno do Campo de Futebol da Vila Maria, na Rua José Maria da Silva Paes.
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N°. 679/2015
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de sanar a falta de médicos que ocorre na Policlínica Jardim Cristina "Dr. Jair Rodrigues Alves", conhecida como "Posto de Saúde Jardim Cristina", localizada no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).
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N°. 680/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza e varrição da Avenida João Baptista Carnietto e a poda adequada de árvores em referida avenida, em especial no trecho onde está localizado ponto de ônibus, nas proximidades da ADEFIB.
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N°. 681/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua dos Costas, nas proximidades do Posto de Saúde da Vila São Lúcio.
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N°. 682/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de pavimentar um pequeno trecho da Avenida Júlio Vaz de carvalho, ligando-a ao córrego São Caetano, cuja estrada que dá acesso ao Córrego Fundo e ou Distrito Industrial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 683/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que pelo menos em alguns horários os ônibus que se destinam para o Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", o façam pela região central da Cohab I, uma vez que hoje os munícipes se obrigam a deslocar-se a pé até a Avenida Mário Barberis.
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N°. 684/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso munícipio, para a apresentação de documentários educativos, visando orientar as pessoas na prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem aguardando o atendimento médico.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 685/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Botucatu, como entradas e saídas da cidade, avenidas principais, semáforos, praças, defronte a escolas e na parte externa dos logradouros públicos.
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N°. 686/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o período noturno.
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N°. 687/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer uma área de lazer, aproveitando uma área pertencente à Prefeitura Municipal, localizada entre a Rua Jornalista Pedro Chiaradia, Rua 1 e Rua Maria Aparecida Mitidieri, situadas entre os bairros Parque Residencial 24 de Maio, Jardim Santa Mônica e Vila Santa Elizabeth, no setor sul da cidade.
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N°. 688/2015
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o empresário Paulo Nogueira, proprietário da franquia da rede de lanchonetes McDonald's de Botucatu, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre os resultados da Campanha McDia Feliz 2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 689/2015
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem, uma vez que o Projeto está em fase de estudos, qual a previsão para construir a rotatória na Avenida Dante Delmanto, defronte à concessionária "Honda".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 690/2015
Direção das Viações Expresso de Prata, Reunidas e Garcia - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar linhas intermunicipais ligando Botucatu aos municípios de Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
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N°. 691/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Narciso Taborda, no Jardim Palos Verdes.
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N°. 692/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no Distrito de Vitoriana, visando oferecer mais um local para o desenvolvimento de atividades físicas e lazer, principalmente para os mais idosos que residem nessa localidade.
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N°. 693/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de bancos ao lado da pista de caminhada na área verde conhecida como mata do "Carmeluche", localizada no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" ( Cohab IV ).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 694/2015
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que o Programa de Abandono Inteligente - PAI, que consiste no treinamento evacuação emergencial de professores, brigadistas, alunos, e funcionários de nossas escolas, possa ser estendido a toda a rede.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 695/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um semáforo com tempo para pedestres e com sinal sonoro na Rua Djalma Dutra esquina com a Avenida Marechal Floriano Peixoto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 696/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de realizar a recuperação da lateral da Rodovia João Hipólyto Martins, no trecho compreendido logo abaixo da passarela, nas imediações do Parque Marajoara.
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N°. 697/2015
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de elaborar estudos técnicos visando a instalação de guard-rails na Rodovia Antônio Butignoli, no sentido do Distrito de Rubião Júnior à cidade, mais precisamente na alça de acesso para a Rodovia Marechal Rondon na saída para São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 698/2015
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de viabilizar ações que facilitem o ingresso de pessoas na carreira do magistério, mas que se veem impossibilitadas de fazê-lo por dificuldades econômicas
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 699/2015
Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de buscar a regularização do Loteamento "Altos da Serra".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 700/2015
Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de criar os cargos de AGENTES DE TRÂNSITO, que segundo o § 4º do artigo 280 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, poderá ser servidor civil, estatutário, ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 701/2015
Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar no estacionamento do Fórum vagas de estacionamento para gestantes e para pessoas com criança de colo, a exemplo do PL 61/2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 114/2015
Moção de Congratulações e Aplausos ao Meretíssimo Juiz Federal Doutor Sérgio Moro, pelas ações desenvolvidas na moralização e na erradicação da corrupção do País.
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N°. 115/2015
Moção de Congratulações para o Grupo de Violeiros da AFRAPE, na pessoa do Professor Rubens Brito, extensiva a todos os integrantes de referido grupo, pelo excelente desempenho no Programa "Alta Horas" da Rede Globo, representando a Associação Fraternal Pelicano que, pela terceira vez, obteve financiamento do programa "Criança Esperança" para realização de projetos sociais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 116/2015
Moção de Congratulações para o Senhor Rafael Romagnoli, Assessor de Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de Botucatu, pela autoria, em conjunto com representantes de outras localidades, do livro "Democracia Participativa e Representativa: Novos Olhares", a ser lançado no dia 11 de setembro na Universidade Federal de Minas Gerais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 117/2015
Moção de Congratulações para a Sociedade Paulista de Ortodontia - Unidade de Botucatu, na pessoa do Presidente, Prof. Dr. Gastão Moura Neto, extensiva a todos integrantes de referida sociedade, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 118/2015
Moção de Congratulações para o cineasta Luiz Carlos Lucena, extensiva a toda sua equipe, pela realização do documentário "Os Povos da Cuesta".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 119/2015
Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei 2.295/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados, que reduz para 30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 120/2015
Moção de Congratulações para o atual presidente da ASFEL, Eduardo Benedito Russo, extensiva a todos os membros da Diretoria, funcionários da ASFEL e outras Diretorias homenageadas no dia 14 de agosto de 2015, pelo descerramento da galeria de ex-presidentes e ex-dirigentes que conduziram a Associação dos Funcionários da Fazenda Experimental do Lageado (ASFEL) em sua trajetória de 28 anos.
