Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 31/08/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/2015 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 701/2015
Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar no estacionamento do Fórum vagas de estacionamento para gestantes e para pessoas com criança de colo, a exemplo do PL 61/2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 702/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de equipar com alto-falantes os caminhões que realizam a coleta de material reciclável em nosso município, a fim de que a população dos bairros atendidos pelo programa "Coleta Mais" possa, através de um sistema de som, ser informada sobre o cronograma da coleta seletiva bem como sobre a passagem dos referidos caminhões.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 703/2015
Deputada Estadual Ana do Carmo - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar lei no sentido do Poder Público fornecer aparelhos de mobilidade para pessoas com deficiência visual e pessoas com deficiência física, tais como: bengalas, cadeira de rodas, muletas e outros que se fizerem necessários, ou que envide esforços no sentido de que o Estado forneça verbas para que os municípios adquiram tais aparelhos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 704/2015
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar representante do Centro de Valorização da Vida (CVV) para comparecer a esta Casa de Leis, a fim de explanar sobre os serviços prestados pela organização e sobre o movimento "Setembro Amarelo".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 705/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de implantar radares fixos na Rodovia Marechal Rondon, em especial no trecho em que referida rodovia cruza a ligação entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi". (Cohab III), e no cruzamento desta com a Rodovia Domingos Sartori.
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N°. 706/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar sistema de placas indicativas sinalizando intersecções de pistas nas saídas da cidade, utilizar mais ruas como rotas alternativas para chegar a diferentes pontos do município, implantar dispositivos que garantam a segurança no cruzamento entre a Avenida Vital Brasil, a Rua Campos Salles e a Rodovia Domingos Sartori, bem como realizar campanha educativa com a finalidade de conscientizar os motoristas quanto a respeitar o limite de velocidade nas vias do município, as preferenciais nas ruas, a faixa de pedestre, e a manter-se na faixa adequada evitando acidentes e fechamento de cruzamentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 707/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e Consórcio de Transporte Coletivo de Botucatu, CTCB, representado pelas empresas São Dimas e Stadtbus - solicitando informarem sobre a possibilidade de oferecer à população outros pontos para recarga dos cartões.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 708/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando a implantação de uma "Praça da Juventude", com todos os equipamentos necessários nos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, bem como implantar uma pista de skate profissional que atenda os jovens de referidas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 709/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos, visando criar, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Bombeiros Profissionais Civis e Defesa Civil de Botucatu, uma equipe de combate a incêndios e outras ocorrências a ser alocada na sede das Subprefeituras de Vitoriana, Distrito de Rubião Júnior e Bairro César Neto, a fim de atender destacados distritos e localidades como Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Porto Said e Alvorada da Barra.
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N°. 710/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um concurso visando escolher um projeto urbanístico e paisagístico para o Morro de Rubião Junior, a fim de oferecer uma estrutura mais adequada à população que visita diariamente referido local, bem como criar um espaço público de lazer que atenda visitantes e também o público que costuma participar da tradicional Festa de Santo Antônio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 711/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de ônibus de transporte coletivo que atende o Distrito de Rubião Júnior, a fim de suprir a nova demanda oriunda dos conjuntos habitacionais que foram e estão sendo inaugurados no referido distrito.
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N°. 712/2015
Governador do Estado de São Paulo - solicitando por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, informar sobre a possibilidade de implantar o programa Melhor Caminho na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" (Estrada do "Chaparral"), no Distrito de Rubião Júnior, facilitando, desse modo, o escoamento de produtos agrícolas dessa região.
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N°. 713/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica do acesso já existente, que liga o Jardim Santa Eliza ao Distrito de Rubião Júnior, passando pelos bairros Jardim Bons Ares, Vila Sueleny e Santo Antonio da Cascatinha, a fim de beneficiar toda a população que reside no Jardim Santa Eliza.
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N°. 714/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar dois redutores de velocidade, um na altura do número 250 da Avenida Doutor Nahime Zacharias e outro na Rua Major Nicolau Kuntz, nas proximidades do acesso a mencionada avenida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 715/2015
Secretario de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Avenida Dr. Nahime Zacharias e Rua Manoel Belver Fernandes, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" ("Cohab IV").
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N°. 716/2015
Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Esportes, Lazer e Juventude - solicitando especificar nas medalhas que são entregues nos Jogos Regionais a edição e o ano dos jogos.
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N°. 717/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente aos prédios do CDHU, na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Jardim.
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N°. 718/2015
Secretário de Estado de Segurança Pública - solicitando a possibilidade de realizar estudos no sentido de fazer com que o atendimento telefônico do número de emergência 190, transferido de Botucatu para a cidade de Sorocaba, volte a funcionar no município de Botucatu, realizando investimentos para sua ampliação e modernização.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 719/2015
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar e Secretário Municipal de Segurança Pública e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar uma força tarefa no sentido de fiscalizar e autuar veículos estacionados de forma irregular sobre os passeios públicos dificultando a circulação de munícipes, em especial as pessoas com deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 720/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um informativo na porta de entrada dos veículos utilizados no transporte coletivo, citando o itinerário com as principais ruas de acesso, bem como nos pontos de ônibus acrescentando nesse caso o horário que os veículos passam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 721/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetivar uma vistoria no loteamento Vale do Sol II, emitindo um relatório para possível envio ao Ministério Público,
informando dentre outras coisas, se todas as ruas do loteamento Vale do Sol encontram-se com a largura mínima exigida por lei.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 722/2015
Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.
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N°. 723/2015
Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas deste município, através da construção de galerias de águas pluviais.
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N°. 724/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública em todo o entorno do Shopping Botucatu.
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N°. 725/2015
Prefeito Municipal - solicitando que, em entendimento com a CPFL, efetue a troca de lâmpadas na Rua Antônio Brasilino Fávero (antiga Rua Humberto Milanesi Jr.), em frente ao número 123, e no cruzamento entre as Avenidas Lourenço Castanho e Universitária, bem como que a Prefeitura de Botucatu assuma integralmente os reparos e eventuais ampliações que se façam necessárias na iluminação pública de nossa cidade, fazendo jus à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada mensalmente da nossa população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 726/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de revisar a forma como está sendo pago o abono do FUNDEB e analisar a possibilidade de extensão do pagamento do abono aos servidores afastados por motivo de licença por acidente de trabalho ou doença profissional, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 727/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar pintura de solo da sinalização de trânsito e faixa de pedestres no entorno da EMEF "Angelino de Oliveira", bem como analisar a necessidade de realizar tal ação no entorno das demais escolas de ensino infantil e fundamental, públicas e particulares de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 728/2015
Ministro da Educação, Ministro da Saúde, Presidentes das Comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - solicitando a possibilidade de proporem medidas legais sobre a utilização de formol em cadáveres nas faculdades e universidades brasileiras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 729/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que seja realizada a operação "tapa buracos" nas Ruas Pedro Maitan, José Moressi, Pastor Luiz Amaral e demais ruas que necessitam de manutenção, localizadas no Jardim Eldorado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 730/2015
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) - solicitando informarem sobre a edição do Plano de Saneamento Básico, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.445/07, bem como sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme dispõe a Lei Federal Nº 12.305/10, do município de Botucatu, encaminhando cópia dos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 731/2015
Presidente do Conselho Municipal de Educação (COMED) - solicitando que analise, conforme disposto na Lei Orgânica do Município, a minuta de Projeto de Lei anexa, em estudo, visando alterar a Lei n° 5710, bem como fazer a deliberação favorável da mesma, haja vista a importância de combater a violência acerca da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 732/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de bancos no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na esquina da Rua Silvestre Bártoli, na Vila Ferroviária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 733/2015
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informem sobre a possibilidade de dar sequência na Avenida Alfredo Padovan até a Rodovia Alcides Soares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 734/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma vistoria em todos os pontos de ônibus do Jardim Brasil, Jardim Ciranda e Jardim Cristina, verificando quais já não possuem mais os adesivos com QR Code.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 121/2015
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 390/2008, que tramita no Senado, o qual concede isenção de Imposto de Renda ao portador de diabetes.
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N°. 122/2015
Moção de Congratulações para o empresário, Paulo Nogueira, proprietário da franquia da rede de lanchonetes McDonald's de Botucatu, extensiva a funcionários, colaboradores e voluntários, pelo sucesso da realização da Campanha "McDia Feliz", no último dia 29 de agosto.
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N°. 123/2015
Moção de Congratulações para a categoria dos Corretores de Imóveis, pela comemoração do "Dia do Corretor de Imóveis", no dia 27 de agosto.
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N°. 124/2015
Moção de Congratulações para a 4Toques Comunicação, na pessoa dos diretores, Leandro Rocha e Clarissa Athayde, extensiva a todos os membros de referida empresa, pela comemoração de 2 anos de excelentes serviços prestados no município de Botucatu.
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N°. 125/2015
Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Psicólogos, pelo transcurso do Dia do Psicólogo, comemorado no dia 27 de agosto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 126/2015
Moção de Congratulações para Professoras Doutoras Eliana Goldfarb Cyrino e Elen Rose Lodeiro Castanheira, do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), pela posse como supervisora e vice - supervisora, respectivamente, do Centro de Saúde Escola (CSE).
