Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2015
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/10/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/10/2015 | 31,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 37/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Segurança..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 38/2015 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 39/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.824.640,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) na Secretaria Municipal de Educação..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 40/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o artigo 8º e acresce parágrafo único ao artigo 9º da Lei Complementar nº 1.157/2015 que institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2015 - REFIS 2015..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 41/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal (criação de um cargo de Intérprete de Libras para a Secretaria Municipal de Educação)..
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6) Projeto de Lei Nº 94/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana..
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7) Projeto de Lei Nº 95/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais) na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento..
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8) Projeto de Lei Nº 96/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão..
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9) Projeto de Lei Nº 98/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a Lei nº 5.753/2015, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo..
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