Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 25/04/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/04/2016 | 38,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2016
Voto de Pesar à toda Comunidade Lassalista pelo falecimento do Irmão Alberto Giuseppe Sgarbi (Irmão Hilário), ocorrido no dia 17 de abril, aos 85 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2016
voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Miguellette, ocorrido no dia 16 de abril, aos 96 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2016
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Lopes Ranali, ocorrido no dia 20 de abril, aos 94 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2016
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lasara de Oliveira, ocorrido no dia 24 de abril, aos 74 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 315/2016
Secretário Municipal de Planejamento e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar melhorias e ampliar a iluminação pública do Jardim Chácara dos Pinheiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 316/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção do campo de futebol localizado na praça situada na Rua José Clementino Bravin, no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" (Comerciário IV).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 317/2016
Prefeito Municipal - solicitando determinar o cumprimento da Lei 4.269 de 21 de junho de 2002 que "Institui Programa de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Botucatu".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 318/2016
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências com o objetivo de regularizar a entrega de correspondência no Bairro de César Neto (Anhumas), bem como que adote as medidas necessárias no sentido de que referidos atrasos não voltem a ocorrer.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 319/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o ponto de ônibus localizado na Rua das Margaridas, mais especificamente entre a Rua 2 e a Rua Valentim Barduco e o localizado na Rua 4, entre a Rua Edson Antonio Rosa e a Rua Regina Aparecida Baptista Rosa, no Conjunto Habitacional Jatobá, com cobertura e assentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 320/2016
Prefeito Municipal - Secretário Estadual de Logística e Transportes - Deputado Estadual Fernando Cury - Diretor Geral da ARTESP e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e ao Comandante do Policiamento Rodoviário de Botucatu - solicitando realizarem estudos com o objetivo de identificar as causas que estão resultando em diversos acidentes no trecho da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), altura do quilometro 252, em ambos os sentidos, bem como que adotem providências no sentido de proporcionar maior segurança à população que circula pela localidade, como por exemplo, implantar uma via auxiliar (terceira via) em referido trecho, reforçar a sinalização (vertical e horizontal) do local, bem como adotar outras medidas que se fizerem necessárias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 321/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar se os dados sobre o abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos do município de Botucatu já foram enviados para a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e, caso a resposta seja negativa, que providencie e envie referidas informações o mais breve possível, antes da data limite, 20 de maio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 322/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do trecho que antecede a Portaria Principal do Campus da UNESP/ Rubião, realizando serviços de poda do mato alto, troca ou manutenção das placas de sinalização que se encontram caídas ou danificadas, assim como outros serviços necessários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 323/2016
Governador do Estado de São Paulo e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - solicitando informarem quando os mediadores e conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) irão receber o pagamento da ajuda de custo determinada pela Lei Estadual Nº 15.804 de 22 de abril de 2015, assim como os respectivos pagamentos atrasados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 324/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 325/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o ponto de ônibus já existente localizado na Avenida Petrarca Bacchi, nas proximidades da esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria, com cobertura e assentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 326/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de identificar e tomar providências com relação aos locais onde as plantas próximas aos muros das residências invadem o passeio público, bem como notificar os proprietários das referidas residências para efetuarem a poda das mencionadas plantas e, caso não atendam a notificação, que a Prefeitura Municipal tome as providências cabíveis para que a poda seja realizada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 327/2016
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar médicos com o objetivo de realizar o acompanhamento e a avaliação de saúde dos atletas que competem na categoria ACD (Atleta Com Deficiência), que realizam seu treino no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 328/2016
Superintendente do Hospital das Clínicas da UNESP - solicitando implantar o sistema de distribuição de senhas para o atendimento prioritário previsto em lei, em todos os guichês de atendimento de pacientes e do público em geral tais como: Agendamento Central, Agendamento nos Blocos dos Ambulatórios Médicos 1, 2, 3 e 4, Agendamento de Cirurgias, Setor de Convênios, Farmácia de Alto Custo, Coleta de Sangue, RX, entre outros existentes no Hospital.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 329/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar uma área de lazer com academia ao ar livre na Vila Assumpção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 330/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de firmar parceria com o Centro Cultural de Botucatu, no sentido de realizar, através de uma empesa especializada, a digitalização de todos os documentos existentes em referido centro visando proteger e assegurar seu acervo histórico.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 331/2016
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos urgentes visando construir uma passagem de pedestres em frente a portaria do bairro vale do Sol, situado às margens da Rodovia Marechal Rondon.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 332/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça dotada de playground e academia ao ar livre no Bairro de Anhumas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 333/2016
Prefeito Municipal - solicitando adotar providências no sentido de que se cumpram as Leis Municipais existentes em nossa cidade, evitando, dessa forma, badernas e excesso de barulho em horários inapropriados, que se tornaram rotina nas festas das repúblicas de estudantes da UNESP, sobretudo nas localizadas no Setor Norte de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 334/2016
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar se se o imóvel objeto da Lei Municipal n° 5.678/2015 que "Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua José Dal farra, com fundos para a Rua Major Leônidas Cardoso" foi vendido, e se positivo, encaminhar cópias do processo de venda a esta Casa de Leis bem como, também, informar sobre os encaminhamentos para a construção da creche da Vila Real conforme constou na justificativa do Projeto de Lei n° 02/2015 que gerou a supracitada Lei Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 335/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar passeio público na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, próximo à residência de número 480, onde, recentemente, foi roçado o mato. (fotos anexas)
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 336/2016
Prefeito Municipal, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de que, cada em sua esfera de competência, se empenhe em colocar placas de sinalização onde for de sua responsabilidade, como por exemplo nas Rodovias Domingos Sartori, Marechal Rondon (SP-300), João Hipólito Martins (Castelinho), Gastão Dal Farra e Alcides Cagliari, para que pacientes, que se dirigem ao HEBO, possam chegar com maior facilidade para consultas e cirurgias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 337/2016
Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma vistoria no terreno localizado na esquina das Ruas Ana Maria Galdino Simonazzi com a Ortilha V. de Andrade, no Jardim Santa Cecília, onde encontra-se armazenado uma grande quantidade de sacos de lixo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 338/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo de redutor de velocidade na Rua Dr. Napoleão Laureano, na Vila Antártica, para obrigar os motoristas a fazerem a curva para acessar a Rua Galvão Severino, em baixa velocidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 339/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a reforma e a ampliação da base comunitária do Jardim Peabiru, localizada na Rua Henrique Reis, esquina com a Avenida Conde de Serra Negra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2016
Moção de Apoio ao PDC N° 1493/2014, apresentado na Câmara dos Deputados, que "Susta os efeitos do § 1º do art. 73 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)" (Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2016
Moção de Congratulações para o ex-goleiro João Marcos e ao Jornalista Erick Facioli, pelo lançamento do Livro "A maior de todas as defesas - a história de vida do ex-goleiro João Marcos dentro e fora do futebol".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2016
Moção de Apoio aos 1342 aprovados no concurso de peritos criminais da Polícia Científica do Estado de São Paulo realizado em 2013, ainda não empossados, em sua luta para que a posse ocorra o mais breve possível em busca de maior eficiência e celeridade para a perícia paulista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2016
Moção para os Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais de Botucatu, nas pessoas de seus respectivos coordenadores gerais, extensiva a todos os estudantes, funcionários e colaboradores que participam das atividades, pelo importante desenvolvimento da estrutura e funcionamento das supracitadas organizações, as quais possuem grande valor ao sistema educacional do nosso município e colaboradores que auxiliam na estrutura e funcionamento das supracitadas organizações, as quais possuem grande valor ao sistema educacional do nosso município.
