Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 20/06/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/06/2016 | 38 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 528/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e tomar providências para adequar melhor o trânsito no cruzamento das Avenidas Roberto Sidney Bueno e Raphael Serra, atendendo aos anseios de munícipes que trafegam por destacada localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 529/2016
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos de impacto orçamentário e de possibilidade jurídica, para elaborar uma Lei Municipal concedendo descontos progressivos, ou até mesmo isenção total de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que preencham a área externa de suas residências com pisos intertravados, que permitem a drenagem da água das chuvas (permeáveis).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 530/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revisão de toda a sinalização de trânsito existente no bairro Califórnia II, bem como dotar com sinalização de trânsito adequada as vias que não contam com tal benfeitoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 531/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma vaga de "Carga e Descarga" na Praça Carlos Gomes, em frente ao número 182, no lado oposto a referida praça, onde encontra-se instalada uma Floricultura, a fim de facilitar o descarregamento de mercadorias pesadas destinadas às lojas da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 532/2016
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de contratar profissionais de psicologia e psiquiatria para atender a população em emergências no Pronto-Socorro Adulto "Dr. Virgínio José Lunardi", localizado na Vila Assumpção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 533/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão para a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Professor Armando Ognibene, localizada no Jardim Brasil, bem como envidar esforços no sentido de que destacado serviço seja realizado o quanto antes possível.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 534/2016
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma agência dos Correios no bairro Vila Maria, em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 535/2016
Ministro da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de agilizar a efetivação do número 188 como telefone gratuito para atendimento do CVV - Centro de Valorização da Vida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 536/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na Rua Hermínio Marco Calonego, atendendo aos anseios da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 537/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar projeto em conformidade com a norma que define e estabelece os critérios e condições mínimas para a ocupação das faixas de domínio do DER, para apreciação e aprovação da ARTESP, com a finalidade de implantar iluminação do trevo que dá acesso ao Aeroporto de Botucatu Tancredo de Almeida Neves, à Indústria EMBRAER, à Unidade da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Botucatu, à ITE - Instituto Toledo de Ensino, ao Hospital Professor Cantídio de Moura Campos, à Unidade da Fundação CASA, à estação de tratamento de água da SABESP e à saída do Shopping Botucatu;
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 538/2016
Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de executar, em caráter emergencial, melhorias na Avenida Principal do Bairro Demétria, visando atender moradores locais e munícipes que circulam diariamente por referida via pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 539/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer uma vistoria Técnica na Rua Jorge Rosseto, em frente ao nº. 493, no Bairro Lavapés.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 540/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto para a construção de galeria de água pluviais no início da Rua Emilio Cani, no Bairro Lavapés.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 541/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida "José Italo Bacchi", que se apresenta bastante degradada, bem como melhorias necessárias para evitar que as águas pluviais permaneçam empoçadas na pista de rolamento da referida via pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 542/2016
Prefeito Municipal - elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Humberto Pinheiro Machado, na altura do nº. 245 e especialmente na Rua Jorge Venâncio, em frente da escola, onde se concentra grande número de crianças, impedindo, desta forma, a ocorrência de atropelamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 543/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco" em todas as vias do Jardim Bom Pastor que necessitem de tal serviço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 544/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da pavimentação da Rodovia Alcides Soares, além da limpeza de seu acostamento em toda a sua extensão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 545/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco" nas vias do Distrito de Rubião Júnior, atendendo aos anseios da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 546/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar um caminhão, do tipo "Pipa", juntamente com a equipe competente, para que seja realizada a lavagem da Rua Aurélio Ferrari, sobretudo no trecho localizado entre os números 327 e 357, que está tomado por terra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 547/2016
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de expor, de forma visível, em cada bebedouro existente nas escolas que integram a rede municipal de ensino, a data de validade dos filtros instalados nos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 548/2016
Prefeito Municipal e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem quais são os procedimentos adotados para a concessão e instalação de estabelecimentos comerciais e igrejas, nas áreas dos Conjuntos Habitacionais, provenientes do programa "Minha Casa Minha Vida".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 549/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar a cabeceira da ponte que liga a Avenida Petrarca Bacchi à Rua Amando de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 550/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e responsável pela empresa "Stadtbus Transportes Coletivos", solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos veículos do transporte coletivo que fazem as linhas "Continental - Comerciários" e "Cambuí - Centro".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 551/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um container para depósito de lixo e detritos no cruzamento das vias Silvestre Bártoli e João Godói, na Vila Antártica
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 552/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização sobre abuso de velocidade direcionado a motociclistas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 553/2016
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar um levantamento dos terrenos e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal que não possuem calçadas e apresentam acúmulo de sujeira, lixo, e mato alto, com o objetivo de tomar providências para solucionar o problema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 554/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça pública com área de lazer e academia ao ar livre na Vila São Benedito, atendendo aos anseios da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 555/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e verificar a viabilidade de tornar a Rua Luzia de Masseno Pontes mão dupla de direção, facilitando a passagem de motoristas que utilizam a referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 556/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de pintar faixas de pedestres nos quatro cantos do cruzamento da Avenida Jaime de Almeida Pinto com a Rua Márcia Aparecida Galhardo, implantar um redutor de velocidade do tipo "platô", com faixa de pedestres, próximo ao mesmo e reforçar a sinalização de trânsito próximo à Panificadora e Confeitaria Rainha.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 557/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo platô, com faixa de pedestres, próximo ao cruzamento da Rua Curuzu e Rua Santos Dumont.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1002/2016
Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da legislação municipal que trata sobre a "perturbação ao sossego", realizando termos aditivos ao convênio, se necessário, junto à Polícia Militar (PM), por meio da atividade delegada, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabeleça procedimentos administrativos com a finalidade de viabilizar a aplicação das penalidades previstas na referida legislação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1003/2016
Diretor do PROCON de Botucatu - solicitando realizar severa fiscalização nas agências bancárias de Botucatu quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.225 de 25 de março de 2002, que obriga as agências bancárias, no âmbito municipal, a efetivar o atendimento dos usuários em tempo razoável, ou seja, em até 25 (vinte e cinco) minutos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1004/2016
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar qual a metodologia, as justificativas e os cálculos utilizados para o aumento das tarifas do estacionamento rotativo (parquímetro) e para a elaboração da pesquisa que planeja a ampliação da área de cobertura do mesmo, assim como realizar a manutenção dos parquímetros que estão danificados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 96/2016
Moção de Congratulações para os Organizadores da Festa de Santo Antônio da Capela Santo Antônio, na pessoa do Padre Paulo Bronzato Silva, extensiva a todos os colaboradores, voluntários e comunidade, pelo sucesso na organização de referida festa realizada no período de 9 a 13 de junho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 97/2016
Moção de Protesto contra a política de cortes a médio e longo prazo, definida na Portaria do Ministério da Educação 046/2016, referente ao Programa de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, a qual precisar ser revista, pois sua extinção interromperá o processo de melhorias na formação de professores em todos os cursos de licenciatura que aderiram ao programa.
