Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 28/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2016 | 32,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 997/2016
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de criar um Plano de Carreira Especial para os Guardas Civis Municipais de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 998/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de demarcar uma vaga de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência na Rua General Telles, mais especificamente na altura do número 3310, nas proximidades do Colégio Liceu Anglo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 999/2016
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o conserto completo ou a substituição do telefone público, do tipo "orelhão", localizado na esquina da Rua Henrique Reis com a Rua Padre Euclides, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1000/2016
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de uma Agência de Atendimento da SABESP na região leste de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1001/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de demarcar defronte as lixeiras do Residencial Parque Braga e do Condomínio Bavária uma vaga de estacionamento exclusivo para "carga e descarga", facilitando e viabilizando a coleta regular de lixo nas destacadas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1002/2016
Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da legislação municipal que trata sobre a "perturbação ao sossego", realizando termos aditivos ao convênio, se necessário, junto à Polícia Militar (PM), por meio da atividade delegada, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabeleça procedimentos administrativos com a finalidade de viabilizar a aplicação das penalidades previstas na referida legislação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1003/2016
Diretor do PROCON de Botucatu - solicitando realizar severa fiscalização nas agências bancárias de Botucatu quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.225 de 25 de março de 2002, que obriga as agências bancárias, no âmbito municipal, a efetivar o atendimento dos usuários em tempo razoável, ou seja, em até 25 (vinte e cinco) minutos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1004/2016
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar qual a metodologia, as justificativas e os cálculos utilizados para o aumento das tarifas do estacionamento rotativo (parquímetro) e para a elaboração da pesquisa que planeja a ampliação da área de cobertura do mesmo, assim como realizar a manutenção dos parquímetros que estão danificados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1005/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das sarjetas da Rua General Júlio Marcondes Salgado, especificamente no trecho entre as Ruas Curuzu e Rangel Pestana, visto que as mesmas possuem uma grande profundidade e estão ocasionando o acúmulo de água na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1006/2016
Secretário Municipal de Administração e Presidente do BOTUPREV - solicitando diversas informações sobre os valores consignados no Projeto de Lei nº 093/2016 - Proposta Orçamentária para 2017, referente ao Fundo de Previdência Social do Município (BOTUPREV).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1007/2016
Secretária Municipal de Educação - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar, no período de férias escolares, obras de implantação de lajes em 3 salas de aula da EMEF "Angelino de Oliveira", bem como instalar anteparos externos nas janelas, visando solucionar o problema de temperatura em referidas salas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1008/2016
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar técnicos especializados ou mesmo, em parceria com a CETESB, capacitar Guardas Civis Municipais para utilizar os aparelhos "decíbelímetros" existentes no município, de forma a cumprir efetivamente a Lei Municipal n° 4.127 de 22 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências"
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1009/2016
Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Botucatu e Presidente do Sincopetro (Regional de Bauru) - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma campanha que objetive conscientizar os Postos de Combustíveis de nosso Município sobre os riscos oferecidos quando os veículos são abastecidos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, como dispõe a Lei Municipal nº 5714/2015, a fim de evitar circunstâncias que são prejudiciais à população, ao meio ambiente, ao consumidor e, inclusive, aos frentistas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1010/2016
Presidente do Banco Central do Brasil, Presidente do Banco do Brasil e Superintendente Regional de Bauru do Banco do Brasil - solicitando informarem sobre a possibilidade de manter pelo menos uma agência do Banco do Brasil na Vila dos Lavradores no município de Botucatu, visando atender os anseios dos moradores e clientes de referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1011/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Luiz Vizotto, nas proximidades do número 412, no Bairro Flora Rica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 178/2016
Moção de Congratulações para o servidor público municipal, José Roberto Ferreira de Brito, encarregado das equipes de Estradas de Rodagem, pelos relevantes serviços prestados em nosso município, os quais promoveram grandes benefícios à população botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 179/2016
Moção de Congratulações ao PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, nas pessoas dos instrutores, Cabo PM Robson Pontes Tavares e Cabo PM Benedito Machado Rocha, extensiva a todos os colaboradores, voluntários e alunos, pelos excelentes resultados alcançados em 2016, transmitindo uma mensagem aos nossos jovens de valorização à vida e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 180/2016
Moção de Congratulações para a Unicesumar, nas pessoas de seu Gestor Comercial, José Henrique Saviani, e da Diretora do Polo de Botucatu, Cida Freitas, pela inauguração de sua unidade em nosso município, a qual promoverá à população inúmeras oportunidades, desenvolvendo a educação, um dos principais pilares da sociedade.
