Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 06/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/02/2017 | 43 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando da Conceição Filho, ocorrido no dia 29 de janeiro aos 55 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2017
Secretário Municipal de Mobilidade - solicitando a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua General Telles com a Rua Coronel Fonseca, sincronizado com o semáforo instalado no cruzamento da Coronel Fonseca com a Avenida Santana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, no período de férias escolares, programações que englobem brincadeiras, assim como atividades esportivas e recreativas a nossas crianças e adolescentes, visando proporciona-los lazer e segurança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2017
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informações a respeito do não cumprimento da legislação municipal relativa à Delegação Compartilhada do Exercício de Atividades Administrativas Municipais a Policiais Militares e Civis e acerca da não realização dos respectivos repasses remuneratórios.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer com campo de malha, campo de futebol, pista de skate e academia ao ar livre no Jardim Aeroporto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu um centro integrado de monitoramento de câmeras e controle de operações urbanas, priorizando as entradas e saídas do município, escolas e demais locais de maior circulação de pessoas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet em Botucatu a fim de implantar, no Bairro Santo Antonio de Sorocaba, uma central de rede e antenas para garantir acesso à internet
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2017
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de enviar um Projeto de Lei a esta Câmara Municipal sobre a criação de um Plano de Carreira para os Guardas Civis Municipais de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de informarem se a Prefeitura Municipal aderiu ao Programa "Mulheres de Peito" para a realização de exames gratuitos de mamografia, e, em caso positivo, responder diversos questionamentos sobre o assunto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2017
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar, em nosso município, um centro ou abrigo provisório, destinado ao acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência, ou realizar convênios com entidades sociais para essa finalidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2017
Diretor Regional dos Correios São Paulo/Interior - solicitando informar a possibilidade de melhorar a infraestrutura e o atendimento ao público no escritório dos Correios em Botucatu situado à Rua Cruz Pereira, 352, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a mudança de local de um poste localizado na Rua Silvestre Bártoli, em frente ao nº. 144, Vila Ferroviária
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2017
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas de dois postes localizados na Rua Nicola Zaponi, no Conjunto Residencial "Frei Fidelis", nas proximidades do imóvel de número 292.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando envidar esforços no sentido de buscar soluções para o escoamento da água parada que acumula devido ao desnível na esquina da Rua José Fernandes de Oliveira, próximo ao número 256, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Marins, na altura da residência de n° 1106, no Recanto Azul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de implantar uma vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência e uma faixa de pedestres defronte à Escola Estadual "Prof. Américo Virginio dos Santos", próximo ao seu portão de entrada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto na Avenida Ediberto Roque Sforcin, nas proximidades do imóvel de número 9 e do cruzamento da referida via com a Avenida Roberto Sidney Bueno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2017
Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de promover os estudos necessários no sentido de ampliar os pontos do Projeto "Livro Livre" e contemplar os botucatuenses com essa espécie de patrimônio cultural de fomento à leitura e realizar uma ampla divulgação do mesmo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2017
Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de informar sobre quais serão os planos de ações que serão praticados, na atual gestão, referentes ao cumprimento das diretrizes e atenção às necessidades voltadas a questões sobre maus tratos dos animais, falta de controle de reprodução, proteção aos animais errantes, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a praça "Cidade de Humaitá", no Bairro Recanto Azul, com uma academia ao ar-livre e playground.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2017
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura na entrada principal da EMEFI "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", no Jardim Cambuí.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), a fim de agilizar o processo de construção de uma creche municipal no Jardim Cambuí.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2017
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir quatro salas de aula para o atendimento setorial das duas unidades escolares de tempo integral, EMEFI "Hernani Donato" e EMEFI "Leonor Bicudo Vizenzzotto".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas General Telles e João Miguel Rafael, para construir a calçada e realizar o fechamento do referido local nas duas faces.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2017
Prefeito Municipal - solicitando instituir na prática o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), e, quando cumprido os devidos trâmites, que o CPDA possa elaborar seu regimento interno de funcionamento e, conjuntamente, deliberar, acompanhar, fiscalizar e propor as políticas de defesa e proteção animal, em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a continuidade das vagas de estacionamento em torno da Pinacoteca e, em caso negativo, realizar gestão para a manutenção das referidas vagas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenções nas seguintes estradas rurais: Estrada do Leite (Rodovia Jácomo Langeli), Piapara, Usina Indiana (Avenida Roberto Sidney Bueno - "Bica"), Padovan, Santa Cruz da Serra e Pátio 8 (João da Cruz).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar a diminuição das calçadas, que são largas, e dos canteiros centrais localizados na Avenida Deputado Dante Delmanto, objetivando a retirada das placas que indicam a proibição de estacionamento no local e promover o fácil acesso de clientes ao comércio da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 28/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de acesso ao Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.
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N°. 29/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de implantar faixa de pedestres e redutor de velocidade, do tipo lombada, na Vicinal Raimundo Putty, nas proximidades do número 277, assim como realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2017
Prefeito Municipal e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalação de uma base comunitária da Guarda Civil Municipal no Rio Bonito Campo e Náutica, na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e no Distrito de Vitoriana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos nas vias do Distrito de Rubião Júnior que não são asfaltadas e informar o cronograma de asfaltamento e implantação de galerias pluviais das referidas vias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 32/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico e implantar galerias de águas pluviais na Avenida Zumbi dos Palmares, localizada no "Parque Residencial 24 de Maio", e realizar o recapeamento asfáltico no Bairro Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos no sentindo de implantar sinalizações de solo que se fizerem necessárias no Bairro Jardim Cristina, objetivando oferecer segurança ao trânsito da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os valores de impacto financeiro do Plano de Carreira do Magistério, especificado por agrupamentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2017
Moção de Congratulações ao escritor Neivo Luiz Zorzetto, pelo lançamento do livro "Suplentes de Deus", promovendo a literatura e cultura, importantes instrumentos de educação e formação da sociedade, e contribuindo a nobres causas que visam proporcionar o bem-estar ao próximo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2017
Moção de Congratulações para a equipe do Transporte Escolar Municipal, nas pessoas da Supervisora de Operações do Transporte Escolar, Izabel Aparecida Macedo, do Encarregado de Transporte Escolar, Antônio Carlos Bariquelo, do Supervisor de Manutenção do Transporte Escolar, José Francisco Magnoni, do Supervisor de Serviços do Transporte Escolar, Pedro Mário de Andrade Escobar, e da Equipe de Apoio composta por Talita Ferreira, Thais Cristina de Mello Martins e Hiago Paulino, extensiva a todos os motoristas, os quais promovem com grande competência o acesso à educação, direito fundamental e essencial direcionado ao crescimento social, econômico e cultural.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2017
Moção de Congratulações para o Dr. João Cury Neto, pela posse como Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2017
Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Carlos Frederico Wilcken e ao Prof. Dr. Dirceu Maximino Fernandes, pela posse como, respectivamente, Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, desejando um mandato de sucesso e grandes conquistas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2017
Secretário Municipal da Fazenda - indicando a necessidade de realizar estudos no sentido de efetuar uma intensa fiscalização objetivando avaliar se as empresas que prestam serviços e devem o ISS no município de Botucatu, estão retendo o imposto na localidade correta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de realizar a manutenção das valetas existentes nos seguintes cruzamentos: Rua Visconde do Rio Branco x Avenida Dom Lúcio, Rua Santos Dumont x Rua Cardoso de Almeida e Rua General Telles x Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas (próximo à Caixa Econômica Federal) e realizar inspeções na região localizada entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Emilio Cani, a fim de identificar as valetas que necessitam de reparos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2017
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de de determinar a poda das árvores da Praça Dona Chiquita, no Jardim Planalto.
