Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 27/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/03/2017 | 44,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Gonçalves Carreira, ocorrido no dia 24 de março aos 45 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 219/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a instalação de grades de proteção na lateral da ponte localizada na Avenida Paula Vieira, ao lado da residência número 398, bem como restaurar o passeio público (calçada) entre referida residência e destacada ponte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 220/2017
Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Sérgio Abujamra - solicitando informar sobre a possibilidade de, no âmbito de competência dessa promotoria, apurar a responsabilidade quanto ao grave problema envolvendo os frequentes casos de quebras e mau funcionamento das plataformas elevatórias (elevadores) existentes no transporte coletivo de Botucatu, devido à falta de manutenção, bem como promover as penalidades cabíveis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 221/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar, em Botucatu, Ecopontos que possam receber, de forma gratuita, até 1 m³ de entulho, grandes objetos e resíduos recicláveis, evitando o descarte incorreto em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 222/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rampa de acessibilidade no Posto de Saúde localizado no Jardim Santa Elisa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 223/2017
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o alambrado da quadra poliesportiva existente nos prédios do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho" (CDHU), na Vila Jardim, bem como instalar equipamentos de academia ao ar livre e playground ao lado do local, oferecendo mais opções de lazer aos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 224/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico em várias vias públicas localizadas na Vila São Benedito, principalmente na Rua Joaquim Lyra Brandão e na região da Vila Santana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 225/2017
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar uma intervenção, junto ao Governo Estadual de São Paulo, para que seja realizada a aprovação da reforma geral e cobertura da quadra de esportes do prédio onde está localizada a EMEF "Dr. Cardoso de Almeida", assim como a possibilidade de obter um apoio financeiro para a referida obra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 226/2017
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar o prazo para início das obras de construção dos reservatórios de amortecimento de cheias em córregos de Botucatu, conhecidos como "piscinões".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 227/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal da Rodovia Alcides Soares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 228/2017
Prefeito Municipal e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de implantar redutores de velocidade do tipo plataforma com faixa de pedestres, bem como passeios públicos (calçadas), no trecho da Rodovia Gastão Dal Farra que liga o Bairro 24 de maio e o Jardim Maria Luiza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 229/2017
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar o número de Passes-Saúde distribuídos nos 6 últimos meses e outras estatísticas disponíveis referentes à matéria, bem como rever o número e os critérios de distribuição dos referidos passes em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 230/2017
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de carteiros na cidade de Botucatu para evitar a sobrecarga em suas atividades diárias de trabalho, além de atrasar demasiadamente a entrega de correspondências, prejudicando toda a população como vem ocorrendo ou receber este vereador para uma reunião para discussão das possibilidades da empresa em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 231/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar quais os motivos da diminuição de dias por semana para a realização dos serviços de coleta de lixo doméstico no Jardim Centenário e quantos dias na semana estão determinados no contrato entre o Poder Executivo Municipal e a empresa coletora de lixo para a realização do serviço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 232/2017
Secretária Municipal de Educação, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Diretor-Presidente da FEPAF - solicitando informar sobre a possibilidade de realizarem estudos, entre a Secretaria Municipal de Educação, Meio Ambiente e FEPAF, no sentido de elaborar uma cartilha explicativa aos alunos da rede de ensino, objetivando ensiná-los a utilizar o lixo orgânico doméstico em casa e gerar adubo às plantas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 233/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de, urgentemente, analisar um pedido realizado no Balcão da Cidadania, referente a recolocação do ponto de ônibus na Rua Petrarca Bacchi, em frente ao imóvel de número 642.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 234/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Coronel Fonseca, nas proximidades do imóvel de número 565.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 235/2017
Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de averiguar e fiscalizar os veículos abandonados na Rua Santos Dumont, nas proximidades do imóvel de número 5, às margens do Rio Lavapés.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 236/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar uma equipe capacitada para realizar a poda adequada da árvore de grande porte localizada em frente à residência de número 394, na Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 237/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, para apreciação, Projeto de Lei que contemple a atualização e a reforma da legislação que trata da formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), bem como que seja marcada, para o mais breve possível, a eleição para escolha dos novos membros que integrarão referido conselho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 238/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o espaço dos pontos de ônibus localizados nas Avenidas Mário Sartor e Dante Delmanto, com o fechamento parcial dos mesmos, objetivando que os alunos aguardem com conforto e segurança os veículos que os levarão às suas faculdades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 239/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos e o cascalhamento da estrada municipal que liga Botucatu ao Bairro Aracatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 240/2017
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a poda das árvores nas Ruas Joaquim Marins e Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, na Vila São Luiz, e a análise da situação dos fios dos postes da localidade, devido à possibilidade dos mesmos estarem comprometidos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 241/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e implantar galerias de águas pluviais na Rua Luis Alberto Césário e nos quarteirões da Avenida Botucatu que não possuem tais benfeitorias, localizados no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 242/2017
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Distrito de Rubião Junior.
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N°. 243/2017
Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informarem sobre a possibilidade de manter a Agência dos Correios no Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 244/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantação de quatro linhas de ônibus, saída e retorno, que liguem os Bairros Jardim Maria Luiza, Jardim do Bosque, Santa Maria, Residencial Cedro, Jardim Aeroporto, Jardim Santa Mônica, Santa Cecília, Parque 24 de Maio, Conjuntos Habitacionais "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III) e "José Antônio Lungo" (Mutirão) com o Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 245/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer com academia ao ar livre, campo de malha e campo de futebol e bebedouros no Bairro Jardim Maria Luiza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 246/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Comandante do 12° BPM/I - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do transporte escolar privado em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 247/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos no sentido de deixar as Ruas Comendador Pedro Stefanini, Theodomiro Carmelo e Angelin Foglia com mãos únicas de direção, deixando o trânsito mais seguro e ordenado na Vila Carmelo.
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N°. 248/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar banheiros na Capela de Ana Rosa, localizada na Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I).
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N°. 249/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação pública na Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), especificamente nas proximidades do imóvel de número 230, nas imediações da ponte do Córrego Lavapés e em frente à rotatória do local, onde existe uma área verde com baixa luminosidade utilizada como saída de uma escola.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 250/2017
Secretária Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informar sobre o andamento e organização do Fórum Municipal de Educação, objetivando realizar as releituras das propostas do Plano Municipal de Educação para o período de 2015 a 2025.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 251/2017
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar, a esta Casa de Leis, uma cópia das plantas de todos os loteamentos do Rio Bonito Campo e Náutica, para a compreensão e futuras propostas de melhorias desse espaço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 252/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde no Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 253/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras da Prefeitura Municipal, a limpeza e a capinação das ruas do Jardim Paraíso II.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 254/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar uma pequena praça pública com área de lazer e academia ao ar livre na Vila São Benedito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 255/2017
Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de designar a base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM), em intervalos regulares de tempo, bem como intensificar o patrulhamento na Praça José Martins (Guanxuma).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 256/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Benedito Franco de Camargo, mais especificamente em frente ao nº 690, na Vila São Benedito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 257/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir uma linha de ônibus entre Botucatu e Vitoriana, nos finais de semana, às 12:00 horas, assim como ocorre de segunda a sexta-feira, atendendo aos anseios das pessoas que utilizam o referido serviço de transporte público municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 258/2017
Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de promover estudos, levantamentos e ampliar o debate sobre as necessidades específicas dos idosos, com vistas à implementação de políticas públicas para beneficiar esse público em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 259/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos do problema de acúmulo de água que ocorre no final da Rua Justino Miranda Camargo, em frente ao número 1821, Jardim Mirante, e viabilizar sua solução, apresentando, além da análise obtida, o cronograma de seu atendimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2017
Moção de Congratulações para à Diretora da CEI "Professora Luiza de Campos Avellar Pires", Maria Elvira Gurgel de Antoni, pelos relevantes serviços prestados à educação no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2017
Moção de Congratulações para o Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, localizada na Vila Maria, extensiva a todos os organizadores, voluntários e colaboradores, pela realização e sucesso da "15ª Festa do Milho Verde", tradicional evento de nosso município.
