Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 22/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/05/2017 | 41 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2017
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Nery da Silva, ocorrido no dia 16 de maio, aos 67 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 441/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a pavimentação asfáltica da Avenida Waldemar Vizzoto, no Jardim Santa Elisa, ao menos até a quadra onde encontra-se o número 168.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 442/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Indalécio Nunes da Silva e Silvestre Bartoli, no Jardim Planalto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 443/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar estacionamento rotativo pago (parquímetro) na Avenida Dom Lúcio, proporcionando maior acessibilidade ao referido centro comercial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 444/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento e a retirada das raízes das árvores de dentro do Cemitério "Portal das Cruzes".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 445/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da viela localizada ao lado do número 128 da Rua Ângelo Antônio Papa, que faz a ligação dessa via com a Rua João de Oliveira, no Altos do Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 446/2017
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar pontos de ônibus para linhas intermunicipais na Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho), nos dois sentidos de referida via, sob a passarela "Agostinho José Rodrigues Torres" que liga o bairro Parque Marajoara a Vila Real e bairros adjacentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 447/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar abrigo e bancos no ponto de ônibus existente na Praça Isaltino Pereira, localizada no Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 448/2017
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando providenciar a troca de dezenas de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rodovia Domingos Sartori.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 449/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na bifurcação da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida José Ítalo Bacchi, no Jardim Aeroporto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 450/2017
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar placas informativas na Rodovia João Hypólito Martins - Castelinho, nos dois sentidos de referida via, indicando o acesso ao Hospital Estadual de Botucatu (HEBO), para, assim, ajudar motoristas a se situarem com mais facilidade em referida área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 451/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Jair Aparecido Contessoti, localizada no Jardim Cristina, atendendo aos anseios da comunidade local.
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N°. 452/2017
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos aparelhos de ginástica e exercícios tais como prancha para abdominais, barras paralelas, entre outros, existentes no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 453/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, nas proximidades da esquina desta com a Rua Padre Euclides, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 454/2017
Comandante do 12º BPM/I, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de ampliar o policiamento nas imediações e no pátio interno do Santuário Nossa Senhora de Lourdes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 455/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas margens do Ribeirão Tanquinho, no trecho localizado próximo a ponte da Rua Quintino Bocaiuva, bem como realizar a poda adequada das árvores existentes em referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 456/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem da máquina motoniveladora na estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191) à Vila Real de Barra Bonita (Mina), assim como realizar o cascalhamento de referido trecho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 457/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informarem qual a previsão para execução das obras de asfaltamento das vias do Bairro Jardim Tropical.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 458/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quando ocorrerá a efetiva implantação do Distrito Industrial IV, o número de lotes lá previstos, bem como se existem empresas cadastradas pleiteando o seu recebimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 459/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza dos passeios públicos localizados na Vila Ferroviária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 460/2017
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando a implantação efetiva do Banco Municipal de Materiais para construção de Botucatu, criado através de decreto municipal, bem como sua regulamentação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 461/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um profundo estudo na Avenida Dom Lúcio, com relação ao trânsito e seus cruzamentos, buscando a instalação de semáforos nos cruzamentos mais movimentados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 462/2017
Deputado Federal Arthur de Oliveira Maia da Silva - solicitando envidar esforços no sentido de incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 287/2016, que trata sobre a reforma da Previdência, aposentadoria especial para os integrantes das Guardas Civis Municipais, garantindo que os destacados agentes de segurança sejam incluídos no Regime Especial, conforme redação na qual encontram-se os Policiais Militares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 463/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Henrique Reis, na Vila Maria, atendendo aos anseios das diversas pessoas que trafegam pela localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 464/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar pontos com containers, nos locais onde se concentram pontos comerciais de gênero alimentício, para armazenamento adequado do lixo gerado por tais estabelecimentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 465/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar vistoria da ponte de passagem de veículos e pedestres localizada no Bairro Chaparral, bem como a manutenção da mesma.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 466/2017
Prefeito Municipal - solicitando enviar cópia de inteiro teor do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a empresa contratada para realizar estudos acerca do impacto orçamentário para concessão do pagamento da Progressão Funcional aos servidores da Prefeitura Municipal, direito garantido pela Lei Complementar nº 911/2011,
assim como do resultado do supracitado estudo e informar quais os gastos dispendidos com referida empresa para a realização do destacado estudo e, qual a previsão para a concessão do benefício da progressão funcional aos servidores municipais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 467/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de encaminhar os dados faltantes referentes ao detalhamento das disponibilidades financeiras de 2016 demonstrando o saldo e o resumo das contas que não constaram da prestação de contas do 3° quadrimestre de 2016 (que abrange o exercício dos quadrimestres anteriores), feita pela Prefeitura em Audiência Pública realizada no dia 23 de fevereiro de 2017.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 468/2017
Secretário de Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando uma análise e estudos sobre a possibilidade de tornar a Rua Otávio da Silva Teles, mão única de direção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 469/2017
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar técnicos especializados ou mesmo, em parceria com a CETESB, capacitar Guardas Civis Municipais para utilizar os aparelhos "decíbelímetros" existentes no município, de forma a cumprir efetivamente a Lei Municipal n° 4.127 de 22 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2017
Moção de Congratulações para a Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, Profª. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXXII Semana do Serviço Social, XV Jornada Científica de Serviço Social e XII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu, extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 59/2017
Moção de Congratulações para nova Diretoria eleita do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMB), nas pessoas de seus recém-eleitos Presidente, Fernando Eduardo Pascussi, Vice-Presidente, Irinalda Rodrigues Ribeiro, Secretário Geral, Marcos Pereira de Oliveira, Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, Serafim Carlos de Arruda e João José Bernardo, e Primeiro e Segundo Tesoureiros, respectivamente, José Manoel Leme e Adilson Rocha, extensiva aos suplentes da Diretoria Executiva, Membros do Conselho Fiscal e colaboradores, pela vitória obtida na eleição realizada para definir o comando de referido sindicato pelos próximos 5 anos, desejando sucesso e um mandato de grandes progressos e realizações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 60/2017
Moção de Congratulações para o Banco de Leite Humano "Marineuza Nunes de Souza" do Hospital das Clínicas de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do Hospital das Clínicas, Professor Adjunto Doutor André Luís Balbi, da Supervisora do Banco de Leite Humano do HC, Maria Sueli Zanchetta de França, da Responsável Técnica, Angélica Pereira da Cunha de Almeida e da Médica responsável pelo Banco de Leite, Doutora Saskia Maria W. Fekete, extensiva a toda a equipe de funcionárias e colaboradoras, pelos relevantes serviços prestados no município e pela comemoração do "Dia Nacional de Doação de Leite Humano".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 61/2017
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 2.642/2015, apresentado na Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho, de cargos de Juiz do Trabalho Titular, de cargos em comissão e de funções comissionadas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências", que criará a 2ª Vara do Trabalho em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 62/2017
Moção de Congratulações para o Centro de Educação Infantil (CEI) "Professora Rosemary Cassetari Ribeiro", na pessoa de sua Diretora, Paula Roberta França e Coordenadora, Elaine Protes, extensiva a todos os servidores e colaboradores, pelo empenho e comprometimento que permitiram a destacada instituição de ensino, pelo segundo ano consecutivo, zerar a fila de espera por vagas, fazendo jus ao selo "Marco Zero", homenagem da Prefeitura Municipal às escolas que conseguem realizar tal feito.
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N°. 63/2017
Moção de Congratulações para o empresário, Roberto Barcellos, proprietário da "Confraria da Carne" em Botucatu, pelo sucesso na realização do curso que trata de carne de qualidade da marca BBQ SECRETS, colocando nosso município como referência entre os mestres churrasqueiros, propagando suas técnicas e conhecimento por todo o Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2017
Moção de Aplausos para o senhor Mário Massagli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante os mais de 60 anos onde trabalhou na estrada de ferro de Botucatu, extensiva a todos os ferroviários aposentados que dedicaram seu suor pelo desenvolvimento do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de realizar a operação "tapa-buraco" na Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Amando de Barros e General Telles.
