Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 11/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/09/2017 | 39,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 66/2017
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Porto Soares Candeias, ocorrido no dia 6 de setembro, aos 97 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 844/2017
Gerentes das Unidades do Central Supermercados, Jaú Serve Supermercados, Pão de Açúcar e Confiança Supermercados - solicitando informarem o número total de vagas de estacionamento disponíveis aos clientes, especificando a quantidade destinada à idosos e pessoas com deficiência, bem como informar se as vagas especiais de uso exclusivo estão visíveis e adequadamente demarcadas com pintura de solo e sinalização vertical (placas).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 845/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços voltados à ampliação e intensificação dos pontos de iluminação existentes na Praça Carlos Gomes, onde está localizada a Paróquia São Benedito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 846/2017
Diretor Institucional do Grupo Telefônica e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo- solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir o Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu" na rede de fibra óptica instalada em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 847/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde no Jardim Continental, especificamente no terreno localizado ao lado da quadra de esportes do mencionado bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 848/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, no Jardim Aeroporto, uma praça com playground, academia ao ar-livre e outros equipamentos, destinados ao esporte e lazer.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 849/2017
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o cadastro das entidades sociais de nosso município, que prestam atendimento às pessoas com deficiência visual, como, por exemplo, o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira", no site pertencente à Sociedade Bíblica do Brasil, a fim de que a SBB disponibilize, gratuitamente, às referidas entidades, um exemplar da bíblia em braile.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 850/2017
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando a possibilidade de envidar esforços no sentido de viabilizar uma gestão voltada a consignar, no orçamento estadual de 2018, recursos para a construção da sede do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 851/2017
Prefeito Municipal - solicitando proceder as devidas autuações nas empresas de ônibus concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de Botucatu, em razão da não expedição das Carteiras para Estudantes e Idosos, durante o período de 02 a 05 de setembro de 2017.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 852/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar à esta Casa de Leis em que estágio encontra-se o Projeto de Lei que prevê sanções e multas àqueles que cometerem infrações e crimes contra os animais, bem como que adote providências no sentido de acelerar o processo de elaboração e trâmite de destacado projeto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 853/2017
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar o cabeamento total das vias do Condomínio Residencial "Mirante da Serra II", localizado na Avenida Rafael Serra, número 800, na Vila Eny, viabilizando a telefonia fixa em referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 854/2017
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis as definições e conceitos dos termos "Cidade Educadora" e "Escola de Campo", que estão presentes no texto do projeto do Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu (Projeto de Lei Complementar nº 15/2017).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 855/2017
Prefeito Municipal e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informarem sobre a possibilidade de, cada um em sua área de competência, implantar "guard rails" na Rodovia Marechal Rondon, especificamente na área inclusa dentro de nosso município, bem como nas Estradas Vicinais de Botucatu, evitando, assim, que motoristas invadam os espaços laterais destas vias, onde encontram-se as canaletas de águas pluviais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 856/2017
Secretário Municipal de Saúde e aos Coordenadores do Centro de Especialidades Odontológicas de Botucatu - solicitando envidarem esforços no sentido de adequar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Botucatu para o tipo 3, de modo que o custeio realizado pelo mesmo seja integral.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 857/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura e ampliar as sinalizações das faixas de pedestres, guias e estacionamentos de veículos no entorno do Instituto Presbiteriano de Educação (IPE), priorizando o cruzamento das Ruas João Passos e Velho Cardoso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 858/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Adelina Calori e Santa Moreto Martins, na Vila Antártica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 859/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um ponto de ônibus próximo a portaria do Condomínio Residencial Parque Braga, localizada na Rua Orlando Gamito, número 171, estendendo a linha "Comerciários-Vital Brasil" ou a linha "Comerciários-Continental" para atendê-lo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 860/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de manutenção no telhado da Associação IDE de Assistência a Infância e a Juventude, localizada na Rua José Moreira Leite, número 28, no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab V).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 861/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre como estão os procedimentos para construção de um gabião ao lado do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro nº. 4, no Centro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 862/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar duas canaletas de concreto na esquina localizada no cruzamento entre as Ruas Onofre Dionysio e João Modesto, no Residencial Cedro, bem como também efetuar serviços de pintura de solo em referido trecho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 863/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Lazarini.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 864/2017
Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre os momentos cívicos semanais na rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Municipal nº 4.489/2004, a qual dispõe sobre "a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e hasteamento da Bandeira do Município nos estabelecimentos de ensino de Botucatu".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 865/2017
Superintendente Regional da SABESP e Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) - solicitando providências no sentido de regularizar a situação que se encontra a Estação Elevatória de Esgoto do Bairro Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, tendo em vista as suas aberturas irregulares que estão provocando mau cheiro e vazamento de esgoto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 866/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir o asfaltamento do bairro Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, especialmente nas Ruas Basilio Brandolise e Luis Alberto Cesário, bem como nas vias perpendiculares a referidas ruas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 867/2017
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de encaminhar uma relação contendo os nomes de pessoas, físicas e jurídicas, que estão cadastradas e em operação na atividade de taxista em Botucatu, bem como informações relacionadas à quantidade de pontos de táxi existentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 868/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar uma área para instalação da associação de agricultores do Bairro Chaparral, bem como para, também, atender as necessidades de lazer da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 155/2017
Moção de Aplausos para o atleta Antonio Luis Pinto Matheus, pelo excelente desempenho no 49º Campeonato Estadual Caixa de Atletismo Master, realizado pela Associação Atlética Veteranos de São Paulo (AAVSP) nos dias 12 e 13 de agosto de 2017, conquistando 6 medalhas (2 de ouro, 3 de prata e 1 de bronze) na Categoria 50+.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 156/2017
Moção de Congratulações para a cantora gospel Raquel da Silva Reis de Campos, pela sua vitória no Festival W. Music, evidenciando seus esforços e notório talento em uma competição que possui grande abrangência no Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 157/2017
Moção de Congratulações para a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente, Wilson Oliveira Moraes, extensiva a todos os associados e colaboradores, pela comemoração de 60 anos de fundação, trabalhando sempre pelos direitos e o bem-estar dos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 158/2017
Moção de Congratulações para a laboriosa categoria de Médicos Veterinários, pelo transcurso do Dia do Médico Veterinário, comemorado no dia 9 de setembro.
