Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 09/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/10/2017 | 39 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 71/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orley Baldini, Genitor de Maria do Rosário Fátima Baldini, Presidente do Sincomércio, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 88 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 956/2017
Prefeito Municipal e Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de otimizar a iluminação pública dos bairros Jardim Bom Pastor, Vila São Luiz, Vila Sorocabana, Vila Paraíso e Vila Aparecida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 957/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar tela de proteção em toda a extensão da ponte "Cruzeiro do Sul", que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 958/2017
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Residencial Kairós Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 959/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar bueiros (bocas-de-lobo) na Rua Professor João Roberto Pilan, situada na Chácara Recreio Vista Alegre.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 960/2017
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos, bem como dos diversos elementos que interferem diretamente na acessibilidade e mobilidade das mesmas, como padronização, piso tátil, manutenção, posicionamento das lixeiras, grades e bueiros, obstáculos em geral, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 961/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o ponto de ônibus localizado na Avenida Petrarca Bacchi, na Praça do Curió, na Vila Maria, com cobertura e assentos.
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N°. 962/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade implantar uma instituição em Botucatu, nos mesmos moldes da Associação Guadalupe, situada no município de São José dos Campos, objetivando o aconselhamento, acolhimento e amparo de mulheres em situação de vulnerabilidade, durante e após o período de gravidez.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 963/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar profissionais capacitados para desenvolver um trabalho social, ministrando aulas de vôlei, na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", atendendo à comunidade do Jardim Itamarati e bairros adjacentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 964/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma praça no bairro Jardim Santa Elisa, dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil (playground).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 965/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento de todos os imóveis de Botucatu que se encontram em situação de abandono, principalmente na Região Central, notificando os proprietários com o intuito de realizar os devidos fechamentos ou demolições e, posteriormente, destinar essas propriedades a um fim social.
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N°. 966/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção à Rua Carlos Guadanini, localizada na região do Jardim Flamboyant, bem como proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da referida via.
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N°. 967/2017
Secretário Estadual de Meio Ambiente - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando implantar a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho da Policial Militar - DEJEM para o 2° pelotão da Polícia Militar Ambiental de Botucatu.
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N°. 968/2017
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, no calendário da formação continuada da rede municipal de ensino, temas sociais como: "Gravidez Precoce", "Violência Contra a Mulher"; "Bullying"; "Idoso"; "Respeito à Diversidade e à Vida"; "Violência e Abuso Contra à Criança"; entre outros, que sejam ministrados por profissionais específicos e capacitados em cada tema abordado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 969/2017
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de fiscalizar ocorrências de barulho excessivo e perturbação de sossego causados por república de estudantes localizada na Avenida Prof. Rafael Laurindo, no Jardim Paraíso, em frente a Academia "Vida".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 970/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 971/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma canaleta de concreto na Avenida Marginal Duzentos, especificamente nas proximidades da Faculdade Galileu, onde existe um trecho degradado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 972/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar canaletas de concreto nos seguintes cruzamentos: Rua Joaquim Marins com as Ruas Francisco José Soares e Amizade (situadas no bairro Recanto Azul) e Rua Rodolpho Devidé com a Rua Maria Perini (situadas no bairro Vila São Luiz).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 973/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma cobertura com bancos no ponto de ônibus existente entre as Ruas Joaquim Marins e Amizade, no bairro Recanto Azul.
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N°. 974/2017
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e membros do Conselho Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de modificar o Inciso II, do Art. 209 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, alterando a palavra "Elaborar" para "Acompanhar".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 975/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel Sobrinho, especialmente no trecho localizado próximo a confluência com a Avenida Júlio Vaz de Carvalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 976/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça, mesmo que pequena, dotada com academia ao ar-livre, na área pertencente ao patrimônio público da Prefeitura Municipal, localizada no Jardim Real Park.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 977/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico no trecho de acesso ao Conjunto Residencial Santa Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 978/2017
Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - solicitando a possibilidade de encaminhar recursos para a reforma da Escola Estadual Cardoso de Almeida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 979/2017
Prefeito Municipal e Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de efetuar uma revisão da iluminação pública do Bairro Califórnia II, objetivando otimizá-la.
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N°. 980/2017
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as medidas necessárias para que a água chegue com a pressão necessária no Bairro Califórnia II, especificamente na região onde o relevo é mais alto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 981/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar dentistas para atuar na Unidade Básica de Saúde localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), de forma a atender a comunidade de referida localidade e adjacências.
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N°. 982/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a continuidade da Avenida Estados Unidos, entre os quarteirões da Avenida França e da Avenida Espanha, no Jardim Riviera, conforme prevê o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU) - Lei Complementar Nº 1144/2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 172/2017
Moção de Congratulações para a Nova Diretoria da União das Damas de Caridade "Nossa Senhora de Lourdes de Botucatu", nas pessoas de Joaninha Franco do Nascimento (Presidente), Isabel Lopes Fazzio (Vice-Presidente), Yara Pedrosa Novaes (1ª Secretária), Eunice Caricati Ramanzini (2ª Secretária), Maria Conceição Dias Tortorella (1ª Tesoureira), Maria Angeta (2ª Tesoureira), extensiva a todas as voluntárias e profissionais da referida entidade, desejando um mandato de sucesso e relevantes conquistas, exaltando o excelente trabalho prestado em Botucatu pela anterior Presidente, Maria Jacomino Vendito (Dona Mariazinha), e sua equipe.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 173/2017
Moção de Apoio à Campanha Realizada pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES), destinada a sensibilizar o Governo de nosso Estado, objetivando que o valor repassado às APAES seja, no mínimo, igual ao valor recebido do FUNDEB, de modo a cobrir o custo médio mensal de seus atendimentos especializados e assegurar o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 174/2017
Moção de Congratulações para Irani Branco Lourenço, por obter recentemente sua aposentadoria como servidora municipal e por sua exemplar trajetória na área da Assistência Social, conquistando o carinho e admiração de todos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 175/2017
Moção de Repúdio ao Professor de Artes Antonio Obá, o qual, estando nu em uma exposição realizada no evento denominado Prêmio Pipa 2017, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, passou em um grande ralador a imagem de gesso de Nossa Senhora Aparecida, reduzindo a santa a um pó branco, com o qual cobriu seu corpo, tendo em vista que estas ações repercutiram negativamente na comunidade católica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 176/2017
Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal de Botucatu, na pessoa do Comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luiz Bavia, extensiva a todos os integrantes da GCM, pelos relevantes serviços prestados em nosso município e pela comemoração do "Dia da Guarda Municipal" no dia 10 de outubro, conforme Lei n° 5.742, de 15 de setembro de 2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 177/2017
Moção de Congratulações para a Unidade Básica de Saúde da Cohab I, na pessoa da Enfermeira Gerencial, Luciane de Cassia Tobias, extensiva a toda a equipe de profissionais e colaboradores de referida UBS, pelos relevantes serviços e por fazerem a diferença no atendimento prestado à comunidade do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e bairros adjacentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2017
Secretário Municipal de Meio Ambiente - indicando a necessidade de, após análise realizada por profissional capacitado, efetuar a poda adequada da árvore de grande porte existente na Rua Augusto Ferreira (Guto Alagoense), no Jardim Cristina, nas proximidades do imóvel de número 82.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de instalar lixeiras públicas na Praça do Curió, localizada na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria.
