Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 18/06/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 18/06/2018 | 36,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 506/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", nas proximidades do número 844 da Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 507/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção do passeio público (calçada) existente nas proximidades do número 814, na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, ao lado do ponto de ônibus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 508/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar a demarcação, com sinalização e "postinho", do ponto de ônibus localizado na Rua Raul Torres, próximo ao número 609, na região da Vila Mariana, atendendo ao anseio de usuários do transporte coletivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 509/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com cobertura e assentos, todos os pontos de ônibus localizados nos bairros Jardim Itamaraty e Jardim Cambuí, proporcionando maior conforto e atendendo aos anseios dos usuários do transporte coletivo da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 510/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte para interligar a Rua Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, entre os bairros Lavapés e Vila Cidade Jardim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 511/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte para interligar a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, interligando os bairros Vila Cidade Jardim e Parque Santa Inês com a região central da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 512/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte para interligar a Rua Luís Vaz de Camões com a Rua Carlos de Campos, interligando o bairro Vila Cidade Jardim com a região central da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 513/2018
Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar sobre a possibilidade de analisar o problema apresentado por duas árvores loaclizadas na Rua Gardênia, em frente ao nº 128 e solicitando a retirada de referidas árvores e o plantio de outras mudas de pequeno porte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 514/2018
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal do Verde e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) - solicitando envidar esforços para que busquem parcerias e convênios afim de potencializar as medidas de conscientização em todas as redes educacionais do município tanto na pública como privada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 515/2018
Comandante do 12° batalhão da Polícia Militar e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a fiscalização dos veículos que ficam estacionados próximos à Praça do Abolicionista, impedindo a visibilidade e afetando o trânsito local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 516/2018
Ministro de Estado - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar até o município de Botucatu uma equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para avaliar e, eventualmente, punir as empresas concessionárias de telefonia móvel e fixa, caso o resultado das avaliações aponte para falhas técnicas das mesmas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 517/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantação de linhas de ônibus circulares, saída e retorno, que ligue o Residencial Paratodos, assim que este for inaugurado, com o campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 518/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir que entidades sociais, assistenciais e clubes de serviço de Botucatu possam expor e comercializar seus produtos e trabalhos durante a realização das atividades do projeto "A Avenida é Sua".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 519/2018
Diretor do Departamento de Hematologia, Hemoterapia e Hemocentro do Hospital das Clínicas da FMB e Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de prestarem informações sobre doação de sangue e sobre doação de sangue realizada por servidor municipal.
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N°. 520/2018
Secretário Municipal de Saúde - solicitando diversas informações, devido ao iminente término do Contrato de Gestão da Saúde com a Fundação UNI.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 521/2018
Empresa Ecovita - solicitando que envidem esforços urgente e efetivos para que a área da "Viela" entre os Bairros "Paratodos" e "Maria Luiza" seja incorporada às Matrículas das casas das Quadras "G" e "H", sendo realizadas as obras de engenharia para tanto, diante do desnível da Quadra "H", de modo que os moradores dos 2 bairros não sejam afetados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 522/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar qual o prazo da concessão do Parque Elétrico para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), bem como se o processo judicial já se findou e qual o seu desfecho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 523/2018
Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - solicitando no sentido de não aprovarem, no anteprojeto de lei apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Alexandre de Moraes, a destinação da parcela de 25% das contribuições arrecadadas ao chamado Sistema "S", para o Fundo Nacional de Segurança e que o Congresso encontre outra forma de melhorar o combate à criminalidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 524/2018
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a a implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas, adesão à Política Nacional e Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas e análise do Projeto de Lei que institui referido conselho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 525/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de não liberar o "Habite-se" em casos de imóveis que estejam com calçadas fora de padrão ou fora de nível e somente liberar referido documento quando o proprietário do imóvel realizar a manutenção da calçada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 526/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça Rogério Rúbio, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III)
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 527/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua dos Costas, número 147, para que realize a construção da calçada de forma a evitar que pedestres tenham que circular pela rua.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 528/2018
Secretário Municipal de Educação e Vigilância Sanitária - solicitando, cada qual em sua área, informar sobre a possibilidade de adotar providências visando coibir a entrada e permanência de pombos nas estruturas do Ginásio da EMEF "Antenor Serra" (Serrinha) no Conjunto Habitacional Humberto Popollo (Cohab I), bem como inspeção visando orientar quanto aos procedimentos de desinfestação nos locais de permanência dos pombos em citado ginásio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 529/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na segurança viária da Avenida Universitária, no Altos do Paraíso, tais como redutor de velocidade do tipo "lombada", placas indicativas e construção de passeios públicos (calçadas) visando beneficiar a população e, ainda, a localização da sede da Primeira Companhia de Policia Militar de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 530/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de concluir o recapeamento asfáltico da Avenida Deputado Dante Delmanto, bem como enviar o cronograma de execução da referida obra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 531/2018
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal do Verde - solicitando, em caráter de urgência, o isolamento da área e dos buracos erosivos localizados na área verde no Jardim Panorama, local onde um munícipe idoso caiu recentemente, dispondo de dispositivos de segurança para prevenir novos acidentes com a população e com animais, bem como medidas específicas para combater as erosões específicas daquele local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 83/2018
Moção de Congratulações para Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Marcelo Vieira Salles, extensivo aos policiais militares, pelo trabalho realizado durante a greve dos caminhoneiros visando ajudar no abastecimento das cidades do estado de São Paulo durante a referida manifestação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 84/2018
Moção de Aplausos para a Creche Berçário Criança Feliz/Projeto Crescer, na pessoa da Diretora Sônia Regina Tameline Cardozo, extensiva a professores, demais funcionários e colaboradores de referida instituição, pelo sucesso na realização e organização de sua tradicional Festa Junina integrando e aproximando os professores das famílias, alunos e comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 85/2018
Moção de Congratulações para com a Associação Botucatuense de Handebol (ABHb), na pessoa do Presidente, Prof. Moussa Antony Abdallah Neto, aos integrantes da Comissão Técnica: FABIANO EVANGELISTA (Professor e Técnico Equipe Masculina), PAULO FABRÍCIO ALVES FEITOSA (Professor e Técnico Equipe Feminina), DANILO BARBOSA DOS REIS (Auxiliar Técnico) e TIAGO AUGUSTO IGNÁCIO CESÁRIO (Fisioterapeuta), extensiva a todos os integrantes das equipes masculina e feminina de handebol de referida associação, familiares e colaboradores, pelas excelentes conquistas obtidas em campeonatos e torneios estaduais e regionais sendo que, com raça e determinação, elevam o nome de Botucatu na área esportiva.
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N°. 86/2018
Moção de Congrulações para as Unidades Escolares da Rede Estadual e Municipal de Ensino, extensiva a todos os alunos, voluntários e colaboradores, pela dedicação e envolvimento da comunidade escolar, oportunizando um dia de cultura, folclore e lazer para todos os que puderam apreciar as Festas Juninas nas Escolas e Creches da Educação Estadual e Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua João de Oliveira, nas proximidades do nº 817 ou em lugar que seja tecnicamente viável na citada quadra, no Altos do Paraíso.