Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/07/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 10/07/2018 | 25 KB |
Matérias
1) Veto Nº 1/2018 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que VETO PARCIAL ao Autógrafo nº. 6.177, de 5 de junho de 2018, alcançando o Veto o inciso I do artigo 7º. (Referido projeto inclui obrigações às concessionárias de serviço público, uma vez que a lei vigente prevê obrigações somente às agências bancárias)..
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Nº 37/2018 - de iniciativa do CARREIRA - que Altera a Lei nº 4.964, de 15 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de via pública (PALOMINO).
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 48/2018 - de iniciativa do CARLOS TRIGO - que Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências..
Não Especificado
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