Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 27/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/08/2018 | 41 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2018
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Rodrigues de Souza, ex-presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de Botucatu e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 58 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 42/2018
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir de Campos, pai do Servidor Municipal Décio de Campos, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 88 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2018
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Porphirio dos Santos, ocorrido no dia 21 de agosto, aos 68 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 710/2018
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a realização do Campeonato de Futsal Feminino no calendário de eventos do município de 2019 de forma que seja realizado em duas edições, no 1° e 2° semestres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 711/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar o efetivo destinado à Patrulha "Maria da Penha" em Botucatu, bem como envidar esforços junto a órgãos competentes com o intuito de viabilizar mais viaturas para destacada patrulha.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 712/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de recapear a Rua Carlos Bauer Filho próximo à residência número 1212, no bairro Jardim Brasil.
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N°. 713/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Doutor Nahime Zacarias em frente aos números 81 e 161.
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N°. 714/2018
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, e ao Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade do Município de Botucatu receber a Unidade Móvel do Projeto "Mulheres de Peito", para realização de exames de mamografia, atendendo às mulheres e enfatizando a importância deste exame.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 715/2018
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar serviços de entrega de correspondências no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu.
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N°. 716/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar projeto de construção de rampas para barcos e embarcações no Bairro Vila Real de Barra Bonita.
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N°. 717/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir no Bairro Vila Cidade Jardim uma "academia ao ar livre" dotada de playground e bancos, para que crianças e adultos possam utilizá-la, satisfazendo assim aos anseios da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 718/2018
Prefeito Municipal, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza, pintura e manutenção de todos os pontos de ônibus com cobertura de Botucatu.
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N°. 719/2018
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de inclusão de equipamentos específicos que atendam às pessoas com deficiência nas academias ao ar livre do município.
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N°. 720/2018
Prefeito Municipal - solicitando, juntamente com a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de revisar os cursos superiores abertos em nosso município, a fim de atualizar o leque de atendimento do Programa de Auxílio ao Estudante - PAE.
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N°. 721/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um campo de malha ao lado do Complexo Esportivo localizado na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 722/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura -solicitando informar sobre a possibilidade de construírem, com urgência, uma valeta ampla para escoamento e redirecionamento das águas, na Rua Domingos Chavari, cruzamento com a Avenida Philomena da Cunha Cézar, no Jardim Cambuí, atendendo a pedidos dos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 723/2018
Prefeito Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Rangel Pestana, na região Central da cidade, efetuando a substituição das lâmpadas antigas por outras mais modernas e eficientes, bem como outras melhorias, visando tornar a iluminação pública mais eficiente e econômica, atendendo aos anseios de moradores e pessoas que circulam pela localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 724/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir um veículo, tipo "Van", devidamente adaptado com plataforma elevatória para cadeirantes, a fim de implantar em nosso município um serviço nos mesmos moldes do Serviço de Atendimento Especial - ATENDE em operação na cidade de São Paulo, que realiza transporte gratuito, porta a porta, destinado às pessoas com deficiência física severa, as quais dependem de cadeira de rodas, mediante cadastro prévio e com programação pré-agendada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 725/2018
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar quais ações estão sendo desenvolvidos pelo município com o intuito de fomentar a geração de empregos para os jovens de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 726/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos no sentido de viabilizar uma parceria com os responsáveis pela unidade da Rede de fast food "Burguer King" a ser inaugurada na região central de Botucatu, através do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), de forma a encaminhar e contribuir com a seleção para o preenchimento de vagas de tal unidade, beneficiando munícipes que estão desempregados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 727/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando a possibilidade de fornecerem informações sobre critérios, datas e horários referentes aos sorteios das moradias dos Conjuntos Habitacionais denominados "Cachoeirinha".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 728/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar Seis Bancos de Concreto na área externa da Unidade Básica de Saúde Vila Jardim, visando maior conforto dos pacientes que aguardam o atendimento, assim como de seus acompanhantes.
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N°. 729/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua João Morato da Conceição, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco de Oliveira Leite e Rua Domingos Cariola.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 730/2018
Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma proposta de Turismo Religioso, onde seriam destacadas as localidades de cada igreja e seu histórico religioso, arquitetônico e cultural, dentro do Projeto "Descubra Botucatu" ou em programas de aplicativos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 731/2018
Prefeito Municipal - solicitando juntamente com secretaria competente, intensificar a fiscalização do transporte público coletivo municipal, aos sábados, domingos e feriados quanto aos ônibus que não passam nos horários programados, atrasam muito e até mesmo deixam de passar em alguns horários previstos, prejudicando seus usuários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 732/2018
Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania e Deputados Estaduais Clélia Gomes, Rafael Silva e ao Fernando Cury - solicitando a possibilidade de realizarem estudos visando aumentar o efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu de forma que tal unidade ofereça atendimento 24 horas, bem como estudar a possibilidade de disponibilizar psicólogos para amparar as mulheres vítimas de violência no momento em que procuram a delegacia para registrar a ocorrência.
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N°. 733/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar estudos a fim de instalar uma canaleta para direcionar o escoamento da água que fica constantemente parada em frente à residência de número 273, localizada na Rua Professor Milton Guimarães, no Jardim Itamaraty.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 734/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos visando a criação de uma Secretaria Municipal voltada para as Pessoas com Deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 735/2018
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que o mesmo encaminhe à Câmara Municipal de Botucatu, o cronograma de obras e investimentos de referida concessionária no trecho que lhe compete o mesmo na região de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 736/2018
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, na rede de saúde municipal, uma campanha para realização de exames de prevenção de colo de útero (papanicolau).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 737/2018
Prefeito Municipal e Responável pelo Consórcio do Transporte Coletivo (CTC) em Botucatu - solicitando envidar esforços para oferecer wi-fi gratuito aos usuários, bem como aplicativo que possibilite acompanhar a localização do ônibus em tempo real, para que os usuários possam se programar melhor ao usar o sistema e tenham maior comodidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 738/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar das devidas demarcações e medidas no piso da quadra poliesportiva da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior" para prática dos esportes de futsal, vôlei, basquete e handebol, assim como a colocação de novos equipamentos na quadra como redes para o gol, rede de vôlei, de basquete e suas traves. E realizar estudos com projetos para fechamento das laterais da quadra poliesportiva, atendendo ao anseio dos alunos e professores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 739/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar qual a previsão para início das obras de construção de gabião para conter a erosão das margens do Córrego do Tenente na Rua José Stéfano Cassetari, na altura do número 122
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 740/2018
Prefeito Municipal - solicitando a construção de um novo Centro de Educação Infantil no Residencial Caimã.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 741/2018
Ministro do Desenvolvimento Social - solicitando realizar estudos visando a correção e atualização nos valores da verba anual repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, bem como o pagamento em dia das mesmas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 742/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender as pessoas com deficiência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu em questões sobre políticas públicas, critérios de residência inclusiva, ampliação no atendimento médico neurológico e psiquiátrico, fornecimento de uniformes e reforma da quadra da APAE.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 743/2018
Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual da Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu no que se refere a termo de parceria, manutenção de equipe disciplinar e inclusão de equipe de enfermagem.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 744/2018
Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando viabilização de verbas para implantar projeto de estimulação precoce com atendimento multidisciplinar para o desenvolvimento neuropsicomotor até a idade de 6 anos e orientação às famílias, visando beneficiar as APAEs do Estado, incluindo a unidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 131/2018
Moção de Congratulações para a fotógrafa Nágila Francisco Maia, colunista social do site Alpha Notícias, extensiva a toda equipe do referido site, pelo trabalho que a profissional exerce em Botucatu, na cobertura dos eventos da Cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 132/2018
Moção de Congratulações ao atleta Ronaldo Chaves, da Equipe Checkmat de Jiu-Jitsu, pelo desempenho e conquista do Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, categoria Máster 3 - Faixa Preta, realizado na cidade de Las Vegas - Estados Unidos, bem como pela sua classificação nos rankings Mundial e Nacional de referida modalidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar serviços de varrição e limpeza nas vias públicas do Jardim Peabiru, atendendo ao anseio das pessoas que moram e transitam pela localidade.
