Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 22/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/10/2018 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2018
Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Borges Teofilo, filho de Carlos Teofilo e Selma Borges, ocorrido no dia 18 de outubro, aos 20 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2018
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio dos Reis Stefanosky, ocorrido no dia 09 de outubro, aos 65 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 57/2018
Voto de pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Hossepian de Lima, ocorrido no dia 21 de outubro na cidade de Ribeirão Preto, aos 80 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2018
Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar Aposentado Ademar Rodrigues Silva, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 70 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 919/2018
Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar se existe a previsão de contratação de mais profissionais para o Correios em Botucatu, para que o serviço seja regularizado e ampliado aos bairros que não recebem as entregas de correspondências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 920/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar, com urgência, parte do alambrado do Recinto JVC que teve que ser retirado para a construção da rotatória que liga a Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho) com a Avenida Professor José Pedreti Neto, intersecção com a Rua Emílio Cani, proporcionando maior segurança aos moradores próximos e pessoas que circulam pela localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 921/2018
Secretário Municipal de Governo - solicitando diversas informações a respeito do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pela Concessionária Rodovias do Tietê.
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N°. 922/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza, poda adequada das árvores e serviços denominados "Cata-Treco", na região da Vila São Benedito, atendendo aos anseios de moradores e pessoas que circulam pela região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 923/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar no município de Botucatu um censo com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, para um melhor direcionamento de políticas públicas que atendam em plenitude os anseios deste segmento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 924/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir período integral de atividades para os alunos das escolas municipais dos bairros Jardim Santa Elisa, Marajoara e Jardim Riviera, com atividades de informática, esportivas, artísticas, musicais e culturais no período oposto ao horário em que o aluno frequenta normalmente as aulas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 925/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar os abrigos nos pontos de ônibus já existentes em ambos os lados da Avenida Vital Brasil, próximo ao restaurante McDonalds.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 926/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Dr. José Eduardo Alfredi de Matos próximo ao número 45, no Jardim Peabiru, visando garantir a segurança dos munícipes, pedestres e motoristas que trafegam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 927/2018
Prefeito Municipal - solicitando realizar análise do local onde há uma árvore cujas raízes destruíram a calçada, no cruzamento das Ruas Major Nicolau Kuntz e Emília Andriene Garcia, no Jardim Bandeirantes, para solucionar o problema e verificar a possível substituição da árvore.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 928/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada na Rua General Telles, no Centro, a aproximadamente vinte (20) metros antes do número 2103, com o objetivo de prevenir acidentes de trânsito devido à entrada e saída de ônibus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 929/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos de forma que o mesmo valor utilizado mensalmente no pagamento da atividade delegada, seja direcionado para aumento do adicional de periculosidade dos Guardas Civis Municipais
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 930/2018
Presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e à Assessora de Políticas de Inclusão - solicitando informar se tais setores realizam a divulgação do programa "Passe Livre" do Governo Federal que concede gratuidade em transportes interestaduais para pessoas com deficiência, bem como informarem se auxiliam as pessoas com deficiência a se cadastrarem em referido programa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 931/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o calçamento do local de estacionamento das viaturas na sede da 1ª Companhia de Polícia Militar, localizado na Avenida Universitária
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 932/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas do Parque Residencial 24 de maio: Antonio Modolo Sobrinho, Jornalista Pedro Chiaradia, Soldado PM Mauro Paes, Rubens Tonini, Leopoldina Pinheiro Cintra, Benedito Rafael França Cabral, Carlos de Rosa e Avenida Zumbi dos Palmares, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 933/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade envidar esforços para a contratação de mais cinco motoristas para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde, principalmente na Central de Ambulâncias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 934/2018
Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação do túnel existente no final da Avenida Mário Barberis, entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 935/2018
Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar sinalização de solo e vertical e outras medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança de motoristas e pedestres na Rua Celso Cariola, na área de acesso à Escola SESI no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III), visando garantir a segurança de todos que circulam pelo local em especial nos horários de entrada e saída de referida unidade educacional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 936/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantação de linhas de ônibus circulares, saída e retorno, que ligue o Residencial Paratodos com o campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 937/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar se o Executivo Municipal tem tomado as medidas, e quais são elas, e caso não tenha, que se realizem estudos para conter a erosão surgida em uma área verde ao lado da Praça Djalma Luis Innocente, entre a Avenida E, a Rua Alcides de Lima, a Rua Pedro Bianconi e a Rua Maria Luísa de Oliveira Parada, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias (Comerciários III), visando garantir a segurança dos moradores dessa região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 938/2018
Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando estender a mão dupla de direção da Rua Domingos Soares de Barros até seu cruzamento com a Rua Djalma Dutra, de forma a beneficiar o tráfego de veículos em referida área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 939/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento do processo para implantação de passagem ligando os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida através da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 940/2018
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise técnica e adotar as providências necessárias no sentido de sanar as frequentes oscilações e quedas de energia elétrica que ocorrem no Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 941/2018
Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o reparo do bueiro e do asfalto danificado na Rua Soldado PM Roque Elias da Silva, próximo ao número 128, no Conjunto Residencial Morada do Sol II, visando atender os moradores locais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 942/2018
Secretaria Municipal de Cultura - solicitando a possibilidade de informar se existe previsão para realização da reforma do prédio do Cine Teatro Nelli, garantindo dessa forma a segurança e bem-estar da população e dos artistas que se apresentam para a sociedade botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 943/2018
Secretária Municipal de Cultura - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis a programação de eventos que serão realizados no Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci" até o encerramento de 2018, discriminando datas, horários e natureza de cada evento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 944/2018
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre operação, contratação de médico veterinário, capacidade de procedimentos por dia, entre outros, referentes ao castramóvel.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 945/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar esforços no sentido de viabilizar a aquisição de um veículo com tração potente para realizar o deslocamento do castramóvel dentro do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 946/2018
Secretário Municipal de Governo - solicitando informações sobre saldo, receita e despesas relativas ao Fundo de Contribuição de Iluminação Publica - CIP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 947/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações sobre o serviço de varrição que vem ocorrendo durante os finais de semana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 948/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando realizar a aquisição de conjuntos de reglete com prancheta e punção para o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), para as pessoas com deficiência visual escreverem em Braille.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 949/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar um semáforo ou redutor de velocidade, do tipo lombada, no cruzamento da Rua Silvestre Bartoli com a Rua Júlio Vaz de Carvalho, localizadas na região da Vila Paulista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 950/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção do passeio público no início da ponte "Cruzeiro do Sul", que liga o Jardim Ipê ao Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 951/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, ao lado da residência de número 452, para que o mesmo tome providências com relação a vazão de água que invade a referida residência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 159/2018
Moção de Congratulações para a Professora Magda Regina Cagnon Troncarelli, pela notável trajetória profissional construída em 31 anos de relevantes serviços prestados contribuindo diretamente no desenvolvimento educacional de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 160/2018
Moção de Congratulações para os organizadores da 1ª Cavalgada Rosa, realizada no dia 14 de Outubro, pelo excelente evento realizado, chamando a atenção para a prevenção do câncer de mama, bem como pela arrecadação de dinheiro que será revertido para o Ambulatório de Oncologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 161/2018
Moção de Congratulações para o Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Botucatu, na pessoa de seu Diretor Professor Titular Cesar Martins, extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, funcionários e colaboradores, pela comemoração dos 55 anos de implantação do Curso de Ciências Biológicas em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 162/2018
Moção de Congratulações para os membros eleitos do Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, extensiva a todos os integrantes do Conselho, parabenizando pela eleição no ano de 2018, desejando sucesso nos trabalhos desenvolvidos na busca de afirmação dos direitos dos jovens botucatuenses.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 163/2018
Moção de Congratulações para a senhora Cleusa de Fátima da Silva Freitas, pela conquista de sua aposentadoria e pela notável trajetória profissional construída em 30 anos de relevantes serviços prestados contribuindo diretamente no desenvolvimento dos jovens de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 159/2018
Moção de Congratulações para a Professora Magda Regina Cagnon Troncarelli, pela notável trajetória profissional construída em 31 anos de relevantes serviços prestados contribuindo diretamente no desenvolvimento educacional de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 160/2018
Moção de Congratulações para os organizadores da 1ª Cavalgada Rosa, realizada no dia 14 de Outubro, pelo excelente evento realizado, chamando a atenção para a prevenção do câncer de mama, bem como pela arrecadação de dinheiro que será revertido para o Ambulatório de Oncologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 161/2018
Moção de Congratulações para o Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Botucatu, na pessoa de seu Diretor Professor Titular Cesar Martins, extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, funcionários e colaboradores, pela comemoração dos 55 anos de implantação do Curso de Ciências Biológicas em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 162/2018
Moção de Congratulações para os membros eleitos do Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, extensiva a todos os integrantes do Conselho, parabenizando pela eleição no ano de 2018, desejando sucesso nos trabalhos desenvolvidos na busca de afirmação dos direitos dos jovens botucatuenses.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 163/2018
Moção de Congratulações para a senhora Cleusa de Fátima da Silva Freitas, pela conquista de sua aposentadoria e pela notável trajetória profissional construída em 30 anos de relevantes serviços prestados contribuindo diretamente no desenvolvimento dos jovens de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2018
Zeladoria Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e a capinação da área existente na esquina da Rua Expedicionário Almiro Bernardes com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria, atendendo aos anseios dos moradores próximos e das pessoas que circulam por referido trecho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar a implantação do postinho e sinalização de parada de ônibus na Avenida Petrarca Bacchi, nas proximidades da esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
