Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 04/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/02/2019 | 43 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Bueno da Silva, Genitora do Vereador Sargento Laudo, Nivaldo, Neiva, Léia, Nilton e Damaris, ocorrido no dia 17 de janeiro, aos 77 anos de idade.
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N°. 2/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Lopes dos Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro, aos 85 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Paes Filho, ocorrido no dia 30 de janeiro, aos 72 anos de idade.
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N°. 4/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Aranha Losi, ocorrido no dia 31 de janeiro, aos 68 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adhemar Olyntho Lucchesi, Genitor da Vereadora Alessandra Lucchesi, Cassandra, Cassio, Rejane, Rachele e Olinto, ocorrido no dia 1° de fevereiro, aos 86 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Fernandes, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019, aos 76 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Furlan Pinceli, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2019, aos 80 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adriano César Silveira Camilo, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2019, aos 40 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Aparecida Soler da Silva, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2019, aos 74 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2019
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de de implantar Casas Lotéricas nas regiões norte, sul e leste do município de Botucatu, visando atender a grande demanda das referidas localidades.
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N°. 2/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um acesso para cadeirantes e pessoas com deficiência até a queda d'água ("bica") localizada na Avenida da Orla do Rio Bonito Campo e Náutica.
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N°. 3/2019
Diretora do Hospital Estadual de Botucatu - solicitando informar se há projeto visando a arborização da área do estacionamento no entorno do Hospital Estadual de Botucatu de forma a contribuir com a qualidade de ar e saúde física e mental de todos que frequentam referida unidade de saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma Praça com campo de areia dotada com iluminação no Jardim Ouro Verde, proporcionando um local para a prática esportiva para a população.
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N°. 5/2019
Prefeito Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação das vias públicas Avenida das Hortências, Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua Mario Figueiredo, Rua José Ventrela e Rua Eugênio Herbest, efetuando a substituição das lâmpadas antigas por outras mais modernas e eficientes como as de LED, instalando novos braços de luz nos postes onde há necessidade, bem como outras melhorias.
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N°. 6/2019
Zeladoria Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de efetuar a poda adequada da árvore localizada na Rua dos Pracinhas de Botucatu, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), em frente à residência de número 110, cujos galhos estão obstruindo a iluminação pública e ocasionando escuridão em referida via.
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N°. 7/2019
Zeladoria Municipal - solicitando informar a possibilidade de providenciar a poda adequada da árvore existente na Rua Henrique Reis, em frente ao número 260, na Vila Maria.
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N°. 8/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de instalar, nas proximidades das escolas, placas com uma mensagem de alerta sobre problemas gerados quando se estaciona em local proibido ou em fila dupla ao buscar ou levar os filhos nas instituições de ensino.
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N°. 9/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir três pontes de acesso entre os bairros da região da Vila Cidade Jardim com a região central da cidade, mais precisamente na Rua Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, na Rua Conselheiro Rodrigues Alves com a Rua Mirabeau Camargo Pacheco e na Rua Carlos de Campos com a Rua Luís Vaz de Camões, visando melhorar o trânsito na região
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2019
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a possibilidade envidar esforços a fim de instalar na Rodovia Marechal Rondon, placas informativas indicando o acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu, para, assim, ajudar motoristas a localizarem a instituição de saúde com mais facilidade.
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N°. 11/2019
Prefeito Municipal - solicitando providências no sentido de resolver o estreitamento do passeio público da Avenida José Barbosa de Barros, permitindo aos pedestres e pessoas com deficiência melhores condições e segurança para se locomoverem pela localidade.
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N°. 12/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Delphim da Graça Cardoso, nas proximidades do cruzamento com a Rua Major Nicolau Kuntz, no bairro Boa Vista.
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N°. 13/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de implantar sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", localizada entre as Ruas Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva, Manoel Sobrinho e Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim Itamaraty
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N°. 14/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de capinação e limpeza das margens do Ribeirão Tanquinho, bem como a desobstrução de seu leito, proporcionando a vazão adequada da água, evitando alagamentos e que o mesmo sirva de criadouro de animais peçonhentos.
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N°. 15/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Justino Miranda Camargo, localizada no Jardim Paraíso.
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N°. 16/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar coberturas nos pontos de ônibus existentes no Jardim Continental localizados na Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, nas proximidades do n° 247, e na Rua Osmar Lanini, nas proximidades do acesso que liga referido bairro ao Real Park.
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N°. 17/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o valor do impacto financeiro de referida classe de funcionários no que tange em alterar seu enquadramento no CE.1 para o CE.4 e a possibilidade legal de tal fato.
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N°. 18/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os, com a finalidade de promover a continuidade deste convênio e, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por nossos estagiários.
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N°. 19/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar placa de denominação na Avenida Marcilio João Arrigo, no Parque dos Pinheiros.
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N°. 20/2019
Prefeito Municipal e Diretor Presidente do DETRAN- solicitando a possibilidade de esclarecer a situação do recolhimento de veículos em Botucatu, em especial do convênio com o Detran, aprovado por esta casa em 26 de março de 2018, bem como esclarecer ainda se o serviço será barateado para a população e os motivos da não efetivação do convênio.
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N°. 21/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito do cronograma das obras de melhorias da UBS da Vila São Lúcio, para garantir que as mesmas aconteçam dentro do prazo previsto no início da obra, uma vez que existem relatos de moradores que não existe nenhuma movimentação de trabalho no local.
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N°. 22/2019
Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros - solicitando informar a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis visando tratar sobre procedimentos e precauções que devem ser tomadas nos momentos de lazer e recreação em rios, cascatas e cachoeiras de Botucatu.
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N°. 23/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a implantação de galeria para captação de águas pluviais na Rua Doutor Jaguaribe, Avenida Vital Brasil e Avenida Dom Lúcio, a fim de acabar com o excessivo volume de águas em referidos locais nos dias de chuvas, oferecendo mais segurança e tranquilidade a moradores, pedestres e condutores de veículos.
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N°. 24/2019
Prefeito Municipal de Botucatu e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidarem esforços, cada um em sua área de competência, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da estrada vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", bem como realizar a pavimentação asfáltica do trecho restante
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura -solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma e a ampliação do ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu próximo a Escola "Chiri Natação".
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N°. 26/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de instalar Ecopontos nas seguintes regiões do município: Conjunto Habitacional Maria Luiza, Residencial Bosque I e II, Distrito de Rubião Júnior, acesso da Rodovia Alcides Soares com a Avenida Conde de Serra Negra, Jardim Brasil, Jardim Eldorado, Estrada Municipal João da Cruz (estrada de acesso ao Pátio 8), Estrada Municipal Geraldo Biral (estrada da Indiana) e entrada do bairro rural Residencial Green Valley, tendo em vista reclamações de pessoas jogando lixo em áreas verdes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2019
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a possibilidade convidar para o uso da Tribuna Livre, no dia 11 de fevereiro, o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Botucatu, o Senhor Rodrigo M. Moreira, para manifestar-se e esclarecer sobre referidas alterações na Lei n°11.346/06 que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 28/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis cópias de inteiro teor do Chamamento Público e respectivo Contrato com a Associação Beneficente Pirangi para prestar os serviços municipal de saúde, custeado pela Prefeitura Municipal de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão de início das obras de acesso da Avenida João Baptista Carnietto com a Avenida Dante Delmanto, a fim de melhorar o transito na região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2019
Moção de Repúdio a omissão perpetrada pelo Magnífico Reitor da Unesp, Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, que deixou de cumprir as normas constitucionais e legais acima mencionadas, bem como a regra estatutária de sua competência, ao deixar de providenciar o pagamento do décimo terceiro dos servidores da Universidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2019
Moção de Congratulações para o Monsenhor Carlos José de Oliveira, parabenizando pela sua ordenação a Bispo na Igreja Católica, no dia 11 de dezembro de 2018, desejando sucesso nos trabalhos realizados em prol da Igreja Católica e de toda a comunidade.
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N°. 3/2019
Moção de Congratulações para a Orquestra Jovem de Botucatu, nas pessoas da Secretária Municipal de Cultura, Maria Cristina Cury Ramos, do Diretor Administrativo da OSMB, Juliano Gomes da Silva, do Diretor Artístico da OSMB e da Orquestra Jovem, Maestro Fernando Ortiz de Villlate e do Maestro de referida orquestra, Guilherme de Moraes Corrêa, extensiva a todos os integrantes, pela excelente apresentação feita junto com a Orquestra Sinfônica de Botucatu no final de 2018, concluindo os trabalhos realizados em seu primeiro ano de formação, e pela seleção de jovens músicos efetuada no último mês de janeiro, sempre estimulando o desenvolvimento cultural e artístico de crianças e jovens de Botucatu.
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N°. 4/2019
Moção de Congratulações para a senhora Vanda Tiago Silva Zamuner, pela conquista de sua aposentadoria e pela notável trajetória profissional construída em 40 anos de relevantes serviços prestados contribuindo diretamente no desenvolvimento social de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2019
Moção de Congratulações à senhora Vandete Torres de Sá Guimarães, viúva do senhor Robério Guimarães, como forma de homenagem, pelo excelente trabalho realizado por ambos na área verde localizada na Avenida Mário Barbiéris, as margens da Rodovia Marechal Rondon, onde com muito amor e dedicação transformaram a referida área numa linda Praça cheia de flores e árvores frutíferas, denominada por eles de "A Praça é Nossa".
