Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 18/03/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 19/03/2019 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Pedro Felippe, esposo da senhora Rosa Ripoli Felippe, genitor de Luiz Augusto Felippe ("Tutão") e Juliana Felippe de Camargo, ocorrido no dia 15 de março, aos 86 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Aparecido Vaz, ocorrido no dia 17 de março, aos 57 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 164/2019
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo, Diretor Presidente da TIM e Diretor Presidente da Claro - solicitando envidarem esforços no sentido de viabilizar o acesso à internet aos moradores do bairro rural Piapara, localizado em Botucatu, por meio da instalação de toda a infraestrutura necessária, como torres, cabos e centrais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 165/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar os serviços de capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, esquina com a Rua Ângelo Milanezi, ao lado da escada que liga os bairros da Vila Maria e Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 166/2019
Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações a respeito do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 167/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar "operação tapa-buracos" na Rua João Morato da Conceição, no quarteirão compreendido entre a Rua Expedicionário Almiro Bernardes e a Avenida Petrarca Bacchi na Vila Maria, onde a via está bastante esburacada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 168/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade realizar um plano efetivo de drenagem urbana e assim buscar recursos junto ao Governo do Estado de São Paulo para resolver o destacado problema em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 169/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito de como anda o Processo Licitatório para colocação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas vias do Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Junior
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 170/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 171/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de calçadas na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada Rua Antônio Amorim Filho, altura do nº 667, no Parque Residencial Serra Negra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 172/2019
Prefeito Municipal e Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de, cada um na sua seara de competência, realizarem estudos da situação da drenagem de águas da chuva e esgoto do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 173/2019
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emenda parlamentar e conforme disponibilidade orçamentária, recurso para a aquisição de uma viatura (caminhonete Amarok, cabine dupla com tração nas 4 rodas), para o Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 174/2019
Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicitando a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis uma lista com os locais turísticos, localizados na zona rural do município, que necessitam de identificação visual sobre os cuidados com a segurança, de modo que o Poder Executivo venha a ter uma assertividade na colocação de placas indicativas de segurança e uso correto do ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 175/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que a Comissão citada no artigo 6º da Lei nº4.127/2000, seja denominada para atuar nas questões referentes à perturbação de sossego causadas por emissão de sons fora dos padrões determinados pela legislação, bem como, se possível, que um engenheiro de segurança integre referida comissão, visto sua formação específica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 176/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com a Rua Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 177/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de colocar placas informativas nas proximidades de acesso à Delegacia da Mulher, de modo que os motoristas e pedestres possam chegar até o referido local, em especial na Rua Gustavo Teixeira de Assumpção, no Jardim Dona Nicota, onde frequentemente há confusão no trânsito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 178/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar um plano de ação e estudos para identificar as árvores que estão com doenças, como pragas, nas praças e áreas verdes do município, a fim de prevenir futuros acidentes por conta das intempéries.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 179/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informarem sobre a possibilidade de alterar a mão de direção da Tenente Silvio Besteti, localizada na Vila Padovan, tornando-a mão única de direção de forma melhorar a fluidez do trânsito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 180/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de investir na instalação de câmeras de segurança no acesso das principais estradas rurais que hoje são utilizadas com mais frequência para o descarte de lixo irregular em áreas de proteção ambiental, se possível, firmando parcerias com empresas de segurança, oferecendo assim, uma possibilidade maior de identificação de quem comete o crime ambiental, bem como solicitando ao Deputado Estadual Fernando Cury a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emenda parlamentar e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para a aquisição das câmeras de segurança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 181/2019
Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços para a criação do Centro Municipal de Formação Profissional, para oferecer capacitação aos empregados que necessitarão se adequar para o novo mercado, aos atuais desempregados e aos jovens que precisam se preparar para ingressar no mercado de trabalho, mas com uma visão atualizada no contexto das novas ofertas de trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 182/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar como está o processo e o estudo da viabilidade financeira para realizar a revitalização do campo de malha e bocha localizado na Rua José Maurício de Oliveira no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 183/2019
Prefeito Municipal - solicitando informal qual o valor arrecadado mensalmente pela Prefeitura Municipal dos concessionários do recinto do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 184/2019
Zeladoria Municipal - solicitando informar a possibilidade de adotar providências visando solucionar o problema da falta de espaço para circulação de pessoas no passeio público localizado na Rua Rodrigues do Lago, na altura do n°736.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 185/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a situação do processo de implantação da Unidade de Saúde da região dos bairros Real Park, Jardim Continental e adjacências e previsão de entrega da Unidade para a população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 186/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua da Amizade no bairro Recanto Azul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 187/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça da "Carlos Gomes", onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região Central.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 188/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e adotar providências visando conter o assoreamento do lago localizado no Residencial Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 189/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de implantar uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Ângelo Maitan, na altura do número 2037.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 190/2019
Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Brás de Assis, ao lado do número 1066, da Igreja Congregação Brasil para Cristo, cujos galhos sofrem risco de queda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2019
Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Politicas para Mulheres, nas pessoas da Presidente, Isabel Cristina Rossi Conte, da Vice-Presidente Sirlei de Jesus Zuccari, da Secretária, Andreis S. Machado Pierine e Segunda Secretária, Beatriz Stamato, extensiva à Comissão Organizadora, pelo sucesso na realização do curso da II Turma de Promotoras Legais Populares curso, bem como às mulheres Promotoras Legais Populares, que, com dedicação e comprometimento, concluíram referido curso em uma solenidade de formatura foi realizada no último dia 8 de março de 2019, dia Internacional da Mulher.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2019
Moção de Congratulações para a os Guardas Civis Municipais de Botucatu, que neste ano completam 10 anos de serviços prestados à Instituição, trabalhando com excelência e respeito à comunidade Botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a a necessidade de realizar a varrição da praça e das vias nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, como também a colocação de latões de lixo na referida praça e esquinas próximas, para a realização da 17ª Festa do Milho Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2019
Zeladoria Municipal - indicando a necessidade de realizar serviços da poda na árvore localizada na altura do número 600 da Rua Cardoso de Almeida, região central da cidade.