Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 06/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/05/2019 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão da Reserva do Exército, Gaspar Ferreira Barcellos, ocorrido no dia 03 de maio, aos 90 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 361/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar dispositivo com tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais, no semáforo existente no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Visconde do Rio Branco, região central da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 362/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir uma ponte interligando a Avenida Ediberto Roque Sforcin com a Rua João Miguel Rafael.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 363/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Waldemar Vizzoto, no Jardim Santa Elisa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 364/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando desentupir a boca-de-lobo localizada na Rua Octávio Visentin, nas proximidades do número 437, no Residencial Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 365/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando adotar providências visando solucionar problemas com acúmulo de lixo, mato e água empoçada no cruzamento da Rua Antônio Álvaro de Campos com a Rua Pedro Delmanto, no Jardim Paraiso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 366/2019
Prefeito Municipal - solicitando que o departamento competente da Prefeitura proceda inspeção, com consequente notificação às concessionárias de serviços públicos para que seja efetuada manutenção preventiva periódica e imediata regularização da fiação solta e desordenada em postes de iluminação da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 367/2019
Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando implantar mão dupla de direção na Rua Papoula, na Vila dos Médicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 368/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, bem em frente a Capela São Luís, para construir mureta e calçada e realizar a capinação e limpeza do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 369/2019
Secretário Municipal de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12° BPM/I - solicitando realizarem estudos visando implantar uma Base Comunitária Conjunta da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal na região sul do município visando garantir a segurança de bairros como: Residencial Cedro, Jardim Santa Mônica, Jardim Aeroporto, Jardim 24 de maio, Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi, Conjuntos Habitacionais Jardim do Bosque, Maria Luiza, Santa Maria, Lívia, Paratodos, entre outras localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 370/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar iluminação, calçada e instalar bancos em área existente na rotatória localizada no cruzamento da Rua Silvestre Bártoli com a Rua Sílvio Martin, na entrada do Loteamento Residencial Plaza Martin.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 371/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando executar serviços de limpeza e capinação em todas as vias públicas, canteiros e praças do Jardim Paraíso que necessitem destes serviços.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 372/2019
Prefeito Municipal - solicitando notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, de ambos os lados do Raquete Tênis Clube, no bairro Recanto Azul, para que seja efetuada a construção de mureta e passeio público (calçada).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 373/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Campos Sales em frente ao número 610, próximo ao Espaço Cultural "Dr. Antônio Gabriel Marão".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 374/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar serviços denominados "Cata-Treco" nos bairros Vila Ferroviária e Jardim Itamarati.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 375/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando adotar medidas para realizar a capinação dos canteiros centrais de vias públicas de Botucatu sem danificar a estrutura das plantas existentes nos locais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 376/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizarem um levantamento dos terrenos pertencentes a Prefeitura Municipal localizados na área de comércio central, como próximos a Rua Amando de Barros, Avenida Dom Lúcio, com a finalidade de que tais terrenos possam servir de estacionamento público gratuito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 377/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando elaborarem cronograma de formação e de acompanhamento para acolher as demandas de capacitação dos estagiários no apoio escolar de alunos com deficiência, apontada em reunião pública sobre autismo realizada na Câmara Municipal, e que refletirá no atendimento de qualidade aos alunos que necessitam de cuidados escolares específicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 378/2019
Dirigente Regional de Ensino - solicitando diversas informações sobre eleições e composições de Grêmios Estudantis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 379/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a revitalização da Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores, através de melhorias paisagísticas e estruturais como instalação de lixeiras, piso tátil nas calçadas, recapeamento e sinalização de trânsito horizontal e vertical, nos moldes do que foi realizado na Rua Amando de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 380/2019
Secretária Municipal de Cultura - solicitando informar como está o andamento do processo de reforma do Cine Teatro Nelli.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 381/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação pública da Praça "Botumirim", localizada no Jardim Ciranda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 382/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando a possibilidade de informarem o número das pessoas que foram sorteadas e desclassificadas no sorteio dos Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha I e II após a conferência de documentos, em especial daquelas que havia denúncias de que já possuíam imóveis em seus nomes, ou que não cumpriram os critérios para receber a moradia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 383/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem como será o aumento do "vale compra alimentos", se será igualitário ou se haverá distinção de valores entre as classes de funcionários municipais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 384/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo, ao Secretário Municipal de Segurança, ao Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) e ao Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar - solicitando intensificarem a fiscalização sobre veículos particulares que param ou estacionam inadequadamente nas vagas de uso exclusivo dos ônibus, destinadas ao embarque e desembarque de usuários de transporte coletivo, nos pontos de parada de ônibus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 385/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de reativar o Orçamento Participativo no município, com as devidas e necessárias reservas financeiras para sua implantação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 386/2019
Prefeito Municipal e Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicitando realizarem estudos visando a realização de convênio entre a Polícia Militar e Prefeitura Municipal, autorizando o município a realizar a fiscalização de trânsito de forma suplementar a já realizada pela Polícia Militar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 387/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando realizarem melhorias na iluminação interna e externa da Quadra Poliesportiva "Cleoneide Bruder Azzem".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 388/2019
Prefeito Municipal - solicitando tornar públicas as informações a respeito dos requisitos, custos e passos que devem ser dados pelos motoristas de transporte de passageiros por aplicativos, para que os mesmos consigam regularizar suas situações de trabalho, evitando assim conflitos com o Poder Executivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 389/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como estão as tratativas para efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas do Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi" (Cohab III): Zilda Paschoal Cioffi, Eugênio Fatore, Faustino José, Tenente Alarico Alves Bastos, João Batista da Silva, Miguel Ribas Campos, Alcebíades Bernardo, Dr. Celso Cariola, Antonio Maria Roseiro, Pedro Carmelin Neto, Daniel Antônio Nicolau, Francisco Arias, Walter Contessotti e Praça Jaime Ferrari, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 390/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar a manutenção com conserto e pintura dos brinquedos e melhoria na iluminação na área de lazer situada na Rua Antonio Maria Roseiro esquina com a Rua Faustino José, no Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 391/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos no sentido de contratar agentes comunitários de saúde para as unidades básicas de saúde do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 392/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar iluminação pública no trecho restante da Rua Denéia Mançan Pires Correa (antiga Rua 6), no Jardim Santa Elisa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 393/2019
Secretário Municipal de Saúde, à Secretária Municipal de Assistência Social, e Assessora em Políticas de Inclusão da Prefeitura Municipal - solicitando elaborarem uma política pública integrada que envolva as áreas de Saúde, Assistência Social e a Inclusão Social, desenvolvendo projetos específicos que visem o acolhimento, tratamento e reinserção social das pessoas em situação de rua com dependência química de álcool e outras drogas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 394/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando adotar providências visando coibir a permanência de pombos no Centro de Educação Infantil "José Luiz Amat", com a instalação de telas de proteção ou outros, nos locais de permanência e entrada de tais aves.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 395/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando relacionarem todas as sentenças judiciais que foram classificadas como "outros" no ano de 2018, contidas em documentos apresentados na prestação de contas da Prefeitura de todos os quadrimestres de 2018 (página 3, letras G e F), informando em cada sentença: o número do processo, a causa da ação paga, o valor de cada ação, formas de pagamento, parcelas quitadas e ainda os pagamentos que estão em andamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 396/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar a pintura da faixa de pedestres existente no final da Rua Floriano Peixoto e início da Rua João Passos, logo após o Posto de Combustível Maranata.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 397/2019
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Verde - solicitando envidarem esforços para avaliar a possibilidade de executar os serviços de acordo com a legislação ambiental vigente, buscando garantir a conservação da área de preservação ambiental do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", de acordo com as observações encaminhadas à Câmara Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 51/2019
Moção de Congratulações para o Hospital Estadual de Botucatu, na pessoa da Diretora Executiva do Hospital, Dra. Silke Anna Thereza Weber, do Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Prof. Assoc. André Balbi, extensiva a toda a equipe de funcionários, pela comemoração de 5 anos de existência de referida unidade de saúde.
