Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 13/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/05/2019 | 41 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 398/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de regularizar o desnível existente entre a calçada e o abrigo do ponto de ônibus localizado na Avenida Conde de Serra Negra, mais precisamente na calçada da Escola Estadual Dr. Armando de Salles Oliveira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 399/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Luiz Chiaradia, nas proximidades do nº 95, no Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 400/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, a fim de tratar sobre questões relacionadas ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 401/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando desentupir o bueiro localizado na Rua Carlos Bauer Filho, nas proximidades do número 844, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 402/2019
Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Virgílio Bártoli e Thomaz Matheus, na Vila Nossa Senhora de Fátima, a realizar a capinação e limpeza do local, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 403/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quais são todos os imóveis de propriedade do Município de Botucatu, bem como o resultado dos últimos leilões de imóveis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 404/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação e manutenção de brinquedotecas e parquinhos infantis (playgrounds) nos Centros de Educação Infantil do Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 405/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar a revitalização da Rodovia Alcides Soares, com solução dos desníveis, pintura de solo e recapeamento asfáltico.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 406/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de promover um amplo debate sobre o calendário escolar municipal para o ano de 2020, inclusive com realização de audiência pública, para então definir o mesmo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 407/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de abrir algumas Unidades de Saúde do município aos finais de semana e feriados, de modo a atender casos de menor complexidade, melhorando e agilizando o atendimento à toda população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 408/2019
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - solicitando que a Reserva Técnica dos Livros Didáticos do Programa Nacional do Livro Didático(PNLD), venha a ser entregue às Diretorias Regionais de Ensino, conforme as solicitações de escolas da região, para garantir a Proposta Pedagógica das Unidades Escolares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 409/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para construir um Terminal Rodoviário na Rodovia Marechal Rondon, em frente ao posto da Polícia Rodoviária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 410/2019
Empresa Ecovita - solicitando informar sobre como estão as tratativas para que a área da "Viela" entre os Bairros "Paratodos" e "Maria Luiza" seja incorporada às Matrículas das casas das Quadras "G" e "H", sendo realizadas as obras de engenharia para tanto, diante do desnível da Quadra "H", de modo que os moradores dos dois bairros não sejam afetados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 411/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutores de velocidade, do tipo lombada, na entrada e saída do Cemitério Jardim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 412/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir um campo "society" com grama sintética na Praça "Dona Chiquita", localizada no Jardim Planalto
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 413/2019
Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza adequada da área localizada na Rua Adolfho César, em frente ao número 48, tomando os devidos cuidados com as mudas e árvores frutíferas plantadas pela comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 414/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que o artigo 84 da Lei complementar nº 911/2011, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá providências correlatas" alterado pela Lei complementar nº 1192/2016, que "dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Botucatu", seja estendido aos demais servidores que trabalham nas unidades escolares das quais faz-se uso de rodovias, contemplando-os com o auxílio locomoção, como por exemplo, a EMEF 'Elda Moscogliatto", na Rodovia Gastão Dal Farra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 415/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Alameda dos Colibris, nas proximidades da EMEFI "Hernani Donato".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 416/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma ondulação transversal Tipo B, na Rua José Dal Farra, após a Ponte do Tanquinho, antes do início do aclive, em concordância com a Art. 1º da Resolução do CONTRAN de nº. 600, de 27 de Maio de 2016.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 417/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar faixa de pedestres defronte à Escola Estadual "Prof. Manoel Patrício do Nascimento", no Residencial 24 de maio, próximo ao seu portão de entrada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 418/2019
Secretário Municipal de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando a possibilidade de realizarem estudos para implantar uma Base Comunitária Conjunta da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal na região serrana do município, compreendendo o Distrito de César Neto, os Bairros de Anhumas, Santo Antônio de Sorocaba, Piapara, entre outras localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 419/2019
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, com estudos para vincular referido fundo na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS, visando dar apoio as ações do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres e à busca de recursos financeiros e convênios, com vista ao fortalecimento e implantação das políticas públicas de defesa e dos direitos das Mulheres;
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 420/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar a fiscalização em função das reclamações dos usuários de transporte coletivo, especialmente dos idosos, devido as paradas de alguns ônibus ocorrerem em meio a rua, bem como solicitar às empresas prestadoras do transporte coletivo capacitação e treinamento, através de cursos de humanização, a motoristas e demais funcionários para atendimento à pessoa idosa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 421/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a vistoria e tomar as providências necessárias para sanar os problemas dos buracos existentes no canteiro central da Avenida Júlio Vaz de Carvalho
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 422/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de implantar iluminação no espaço destinado ao descarregamento de materiais recicláveis no Aterro Sanitário Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 423/2019
Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo sobre a presença de jovens malabaristas, pessoas comercializando produtos e crianças pedindo esmolas nos semáforos de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 424/2019
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico - solicitando informações referentes a criação de novas vagas em cursos oferecidos pela UNITE (Universidade do Trabalhador e do Empreendedor), bem como os resultados obtidos na inserção dos alunos no mercado de trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 425/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar no município ecopontos ou bolsões para o descarte de bens e materiais inservíveis, por tempo determinado e de forma emergencial, nas regiões norte e sul do município, para que a população possa fazer o descarte dos materiais de forma correta, evitando acúmulo em suas casas e assim evitando criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 426/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando aumentar a porcentagem do adicional de periculosidade concedido aos Guardas Civis Municipais de 50% para 100%, oferecendo assim um aumento real nos salários de referidos profissionais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 427/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura interna e externa da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", bem como a pintura da quadra de esportes de referida escola.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 428/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando viabilizar, através das equipes das unidades de saúde de Botucatu, orientações a gestantes sobre prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros a recém-nascidos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 429/2019
Secretária Municipal de Cultura - solicitando informar como estão as tratativas para promover eventos culturais com shows de moda de viola caipira e de música sertaneja nos distritos de Vitoriana, Cesar Neto e Rubião Júnior, em bairros da Zona Rural do município, bem como nos bairros do Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, Vila Real de Barra Bonita (Mina) com artistas e apresentadores locais, a fim de promover a cultura caipira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 430/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Antonio Lopes, Maximiliano Frigato e Francelino Antonio Nunes, localizadas na Vila Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 431/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção ou providenciar a pintura de solo, onde não houver, das áreas de parada nos pontos de ônibus de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 432/2019
Prefeito Municipal - solicitando laudos e informações referentes a dados transmitidos erroneamente no sistema SISAGUA do Ministério da Saúde, bem como solicita a Diretora Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo que informe quais medidas estão sendo tomadas junto ao Ministério da Saúde em relação aos dados apresentados na imprensa sobre a contaminação da água por agrotóxicos no Estado de São Paulo, principalmente na região de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 433/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade ou outro dispositivo que obrigue o motorista a realizar a parada obrigatória na Rua Djalma Dutra na esquina com a Rua Cardoso de Almeida, no Centro da cidade, evitando a ocorrência de outros acidentes no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2019
Moção de Congratulações para os Atletas da Equipe "Tiger Elite Team", Kayque H. Bento, Murilo H. Bento, Evandro Elias da SIlva, Jhonatan Falossi de Oliveira, Gabriel de Jesus Santo, Wellington Ferreira Rodrigues, Bruno G. Dias, Carlos Eduardo Bolta, Giovani Alves de Souza, Edson A. Coelho Junior, bem como ao treinador Marcelo Bento, pelo excelente desempenho obtido no "Arcanjo Fight", evento que reuniu vários atletas nas modalidades de Muay Thai, Boxe, Sub-cage no município de São Miguel Arcanjo, representando Botucatu com garra e dedicação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2019
Moção de Congratulações para a escritora botucatuense, Maria Amélia Blasi de Toledo Piza, pelo lançamento do livro "Velhice com amor" ocorrido no último dia 4 de maio, no Shopping Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2019
Moção de Congratulações para os organizadores da Cavalgada Amigos Solidários do Agronegócio, nas pessoas de Camila Conceição Contador Schauble, Lylena Beatriz Schauble, Antonio Marcos Schauble Filho, Giovana Soares dos Santos e Victoria Gonçales da Silva, pelo excelente evento realizado no último dia 5 de maio em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2019
Moção de Congratulações para o Padre Paulo Bronzato, pároco nas Paróquias Menino Deus e Santo Antônio, na região do Bairro Alto, pela comeração de quatro anos de seu sacerdócio e pelo sucesso no cumprimento de suas funções como responsável pelas atividades de referidas paróquias junto à comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2019
Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas de Karatê do Projeto Social "Impacto Total", na pessoa do Sensei Rogério Pires, da Instrutora, Rosangela Aparecida Alves dos Santos, e dos atletas, por representar Botucatu de maneira honrosa e obter o 1° lugar na classificação geral da 2ª Etapa ACAK de Karatê, realizada no município de Cerquilho, bem como pela obtenção do título de melhor academia do Circuito de Karatê em 2018.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2019
Moção de Congratulações para os Atletas da Equipe "Tiger Elite Team", Kayque H. Bento, Murilo H. Bento, Evandro Elias da SIlva, Jhonatan Falossi de Oliveira, Gabriel de Jesus Santo, Wellington Ferreira Rodrigues, Bruno G. Dias, Carlos Eduardo Bolta, Giovani Alves de Souza, Edson A. Coelho Junior, bem como ao treinador Marcelo Bento, pelo excelente desempenho obtido no "Arcanjo Fight", evento que reuniu vários atletas nas modalidades de Muay Thai, Boxe, Sub-cage no município de São Miguel Arcanjo, representando Botucatu com garra e dedicação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2019
Moção de Congratulações para a escritora botucatuense, Maria Amélia Blasi de Toledo Piza, pelo lançamento do livro "Velhice com amor" ocorrido no último dia 4 de maio, no Shopping Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2019
Moção de Congratulações para os organizadores da Cavalgada Amigos Solidários do Agronegócio, nas pessoas de Camila Conceição Contador Schauble, Lylena Beatriz Schauble, Antonio Marcos Schauble Filho, Giovana Soares dos Santos e Victoria Gonçales da Silva, pelo excelente evento realizado no último dia 5 de maio em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2019
Moção de Congratulações para o Padre Paulo Bronzato, pároco nas Paróquias Menino Deus e Santo Antônio, na região do Bairro Alto, pela comeração de quatro anos de seu sacerdócio e pelo sucesso no cumprimento de suas funções como responsável pelas atividades de referidas paróquias junto à comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2019
Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas de Karatê do Projeto Social "Impacto Total", na pessoa do Sensei Rogério Pires, da Instrutora, Rosangela Aparecida Alves dos Santos, e dos atletas, por representar Botucatu de maneira honrosa e obter o 1° lugar na classificação geral da 2ª Etapa ACAK de Karatê, realizada no município de Cerquilho, bem como pela obtenção do título de melhor academia do Circuito de Karatê em 2018.
