Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 03/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2019 | 43,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 501/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento de processo, junto ao setor de engenharia, referente à elaboração de projeto para garantir o adequado escoamento de águas pluviais na Rua Oswaldo Schrossareck, nas proximidades do número 50, no Jardim Bandeirantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 502/2019
Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos e ações ambientais que se fizerem necessárias para conter o assoreamento na nascente do Ribeirão Tanquinho, localizado na Rua Salim Kahil, na Vila Nogueira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 503/2019
Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos e as ações ambientais que se fizerem necessárias para conter o assoreamento do Rio Roseira, no Parque Natural Municipal da Cachoeira da Marta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 504/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a possibilidade de substituir o poste de iluminação de madeira por um de concreto no final da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, na Vila São Luiz.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 505/2019
Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando a possibilidade de avaliar a logística de acesso às instalações do futuro supermercado "Panelão".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 506/2019
Secretário Municipal do Verde - solicitando informar se existe déficit de árvores em nossa cidade e, em caso positivo, qual o déficit, bem como informar se a municipalidade tem orientação sobre a disponibilidade de mudas de árvores gratuitas previstas na Lei Complementar nº 776/2010, que "dispõe sobre o código de arborização do município de Botucatu. "
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 507/2019
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando a possibilidade de refazer toda a pintura de solo para sinalização de trânsito, bem como a pintura amarela das guias que se encontram apagadas, em toda a extensão da Rua Frederico Petry, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 508/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rodrigues César, na altura do número 1345, na Vila Nova Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 509/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das Ruas João Morato da Conceição, Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, Dr. Antônio Amaral César, Frederico Petry, Ângelo Milanesi e Padre Euclides, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 510/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico nas Ruas Miguel Cioffi, Dália, Camélia, Gardênia e Azaléia, na Vila Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 511/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar a construção de passeio público (calçada), colocação de bancos, lixeiras, melhorias na iluminação e projeto paisagístico na área verde localizada entre a Rua Agenor Nogueira e Rua Coronel Manoel Luís dos Santos, na Vila Aparecida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 512/2019
Prefeito Municipal - solicitando a realização de estudos e um planejamento urbano na Avenida Itália, mais precisamente em frente aos Residenciais Brunello, Bella Itália e Bulgária, que contemple melhorias na iluminação pública, pintura de sinalização de solo, faixa de pedestres, redutores de velocidade e o que mais se fizer necessário, garantido a segurança da população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 513/2019
Procuradores Jurídicos da Prefeitura Municipal - solicitando a possibilidade de exarar parecer analisando a possibilidade do Poder Executivo oferecer o Incentivo Adicional (14º Salário), previsto na Lei Federal n° 12.994/2014, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 514/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Zeladoria Municipal - solicitando, cada um em sua área de atuação, realizar a limpeza ou notificar os proprietários dos terrenos localizados na Avenida Paula Viera, realizar melhorias na sinalização de trânsito do local, bem como encaminhar linhas do transporte coletivo que contemplem aquela localidade, ao menos no período noturno, para atender aos estudantes e funcionários da Faculdade UNIBR.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 515/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar na área ociosa da Praça localizada na Rua Daniel Antônio Nicolau, no Parque Residencial 24 de Maio, uma quadra de esportes com traves para futebol e cesta para prática de "basquete três".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 516/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando colocar lixeiras na Rua Guilherme Scapol, no Bairro Califórnia I.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 517/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de construir rampas para cadeirantes na Rua Floriano Simões, nas esquinas com as Ruas Tenente João Francisco, Doutor Gaspar Ricardo, Domingão Gonçalves e Padre Salústio Rodrigues Machado, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 518/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações a respeito da colocação de piso tátil na segunda parte da obra de revitalização da Rua Amando de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 519/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura- solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar a cobertura e os assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro e Monsenhor Ferrari, nas proximidades do número 435, no centro da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 520/2019
Prefeito Municipal - solicitando que realize estudos com o setor competente objetivando a readequação das valetas consideradas profundas e que estão causando danos aos veículos, por meio da utilização de outros materiais e estruturas de concreto, a exemplo do que existe em Curitiba e muitas outras cidades do nosso estado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 521/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar a pintura de solo e realizar melhorias na sinalização de trânsito na Rua Francisco Boti, no trecho compreendido entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Stélio Machado Loureiro, com a finalidade de distinguir a mão de direção para a realização de conversões.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 522/2019
Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua José Lino Pimentel, nas proximidades do número 166, no Jardim Nossa Senhora das Graças, em Rubião Junior, a realizar a capinação, limpeza e manutenção da calçada do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 523/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Clóvis de Avellar Pires, nas proximidades do número 255, no Jardim Itamaraty.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 524/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, nas proximidades do número 1409, no Jardim Santa Mônica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 525/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de voltar a discriminar detalhadamente os dados referentes aos recursos do Fundeb no material apresentado nas Audiências Públicas de prestação de contas da Prefeitura na Câmara Municipal, ao invés de apenas constar o saldo existente na conta, bem como enviar a esta Casa de Leis as informações referentes ao primeiro quadrimestre de 2019 a respeito do Fundeb que não foram apresentadas na Audiência Pública realizada no dia 30 de maio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 526/2019
Prefeito Municipal - solicitando instalar telas, alambrados ou dispositivos de proteção em toda a extensão da ponte "Cruzeiro do Sul", que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 527/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de oferecer o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no exercício de 2019, a fim de facilitar que os munícipes regularizem sua situação com relação ao IPTU, evitando acumular referido imposto com as demais taxas no início do ano, contribuindo, desse modo, com o equilíbrio financeiro do munícipe que aderir ao programa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 528/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na praça localizada no cruzamento das avenidas Gilda Conti e Cláudio Ferreira Cesário, no Jardim Monte Mor, bem como implantar no local uma quadra de futebol ou de areia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 529/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de estender as obras de colocação das galerias de águas pluviais na Rua Dr. Jaguaribe para mais 70 metros acima, até próximo da residência de número 450.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 530/2019
Prefeito Municipal e a Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a possibilidade de cada um na sua esfera de atuação, realizar melhorias na iluminação pública das vias do Jardim Panorama.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 531/2019
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possiblidade de instalar válvula de retenção de ar nos hidrômetros em cada unidade independente servida por ligação de água e esgoto, no âmbito do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 532/2019
Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informações sobre a previsão de início das obras para construção de unidades habitacionais da Pacaembu Construtora em Botucatu, bem como o número de moradias a serem construídas e o local onde os interessados podem procurar maiores informações
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 533/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizarem estudos no sentido de implantar uma passarela na Rodovia Marechal Rondon, especificamente nas proximidades das empresas "Caio Induscar" e "Irizar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 534/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar o reparo e nivelamento da guia na Rua Mateus Giacoia, evitando que os motoristas tenham os pneus dos seus veículos danificados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 69/2019
Moção de Congratulações para o Reverendíssimo Padre Everton Brunaikovics Giorgetti por sua Ordenação Presbiterial ocorrida em 31 de maio no Santuário Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 70/2019
Moção de Congratulações para os integrantes do Projeto Musicalizando do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, nas pessoas do Coordenador do Projeto, Claudemir Ferreira, dos Professores, Juliano Gomes da Silva, Joanna Barbosa e José Cláudio Lino, bem como aos integrantes da Direção do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, Professora Narcisa Da Silva Andreucci e Mario Dipieri, pelo sucesso do Projeto que, há 18 anos, oferece ensino de música com qualidade a jovens e crianças.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 71/2019
Moção de Congratulações ao Rotary Club de Botucatu Norte, na pessoa de seu atual presidente, Ricardo Araújo Beltrão, extensiva a todos os seus associados e colaboradores, pela realização da Ação Social que atendeu mais de 600 munícipes da comunidade do entorno da EMEF Prof. Francisco Guedelha, na região do Jardim Marajoara, com inúmeras atividades gratuitas voltadas para orientação, auxílio, educação cívica e moral, além de benefícios para saúde e cuidados de higiene, valorizando ainda mais o trabalho dessa importante instituição no município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 72/2019
Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu, na pessoa de seu proprietário/diretor, Vanderlei dos Santos, extensiva a todos os funcionários e colaboradores da destacada emissora, pela comemoração dos 57 anos de existência, produzindo e divulgando conteúdo de qualidade, realizando notáveis ações sociais e contribuindo para o desenvolvimento de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 73/2019
Moção de Congratulações pela organização e realização da 4ª Copa Cartola de Futebol, na pessoa de Ricardo Diogo Pires De Arruda, extensiva a todos os participantes, pelo sucesso na realização de referido evento que promoveu a prática esportiva e momentos de lazer e descontração.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 74/2019
Moção de Congratulações para os Atletas da Equipe "Irmãos Metralhas Futebol Clube" bem como para a Técnica Andréia Alves Dos Santos e o técnico auxiliar Fernando Leonardo, pelo excelente desempenho obtido sagrando-se campeões da 4ª edição da "Copa Cartola de Futebol".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 75/2019
Moção de Congratulações para o jornalista André Luíz Godinho, parabenizando-o pela excelente trajetória profissional, bem como pelo trabalho realizado como Secretário Municipal de Comunicação do município de Botucatu pelo período de dois anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 76/2019
Moção de Congratulações para o botucatuense Robson Roberto Bianconi Quaiatte, conhecido como "MÁGICO BIANCONI", pela excelente trajetória profissional e pelo convite para integrar a Rede Massa de televisão e a equipe do Apresentador "Ratinho".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2019
Zeladoria Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e a capinação da pequena praça existente na Rua Padre Euclides, na esquina com a Rua Doutor Armando de Salles Oliveira, na Vila Maria, atendendo aos anseios dos moradores próximos e das pessoas que circulam por referida área.
