Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 01/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/07/2019 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mirtes Conceição da Cruz, ocorrido no dia 24 de junho, aos 68 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2019
Voto de pesar pelo falecimento do casal Senhor Irece Bravo Nogueira e Senhora Eunice Biral Nogueira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 e 75 anos de idade respectivamente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eugenio da Silva, ocorrido no dia 30 de junho, aos 58 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Francisco Siqueira, sogro da servidora Rosemeire Castilho Siqueira, ocorrido no dia 27 de junho, aos 85 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 633/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Álvaro Guimarães, na Vila São Lúcio, informando também o cronograma para execução dos trabalhos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 634/2019
Secretário Municipal Habitação e Urbanismo - solicitando diversas informações a respeito das construtoras que vem realizando empreendimentos imobiliários no município de Botucatu e que estão realizando "contrapartidas" como a construção de escolas, postos de saúde, dentre outras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 635/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação do terreno existente na Rua Maria Joana Félix Diniz, ao lado do número 182, onde o mato está alto, propiciando o aparecimento de animais peçonhentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 636/2019
Presidente da Câmara - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário conforme propostas de vereadores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 637/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar calçada na Rua Antônio Amorim Filho, na margem do córrego existente no Parque Residencial Serra Negra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 638/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis a lista com os valores que foram suplementados via "Decreto" do Poder Executivo bem como seu percentual, de modo a esclarecer o assunto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 639/2019
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar qual a data prevista para a publicação do edital que disponibilizará os critérios de participação referente a verba do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente do CONDECA para realização de trabalhos nesta área; e solicitando a Secretária Municipal de Assistência Social, a Gerente Multiprofissional da Unesp e ao Coordenador e Psicólogo do NASF informar se estão acompanhando a publicação do referido edital, bem como se estão elaborando o Projeto que possa vir acolher a demanda das crianças e adolescentes vitimizadas pela crueldade do abuso sexual, com a referida verba estadual do CONDECA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 640/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas em todas as vias públicas dos bairros Residencial Lívia I e Residencial Lívia II.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 641/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações do motivo da demora na entrega dos resultados e laudos dos exames de raio x realizados no Hospital do Bairro há aproximadamente há 2 meses; se a empresa responsável já recebeu pelos serviços prestados e encaminhar as cópias de inteiro teor do contrato e dos pagamentos realizados à mesma; além de informar se o serviço de raio x possui algum convênio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 642/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de instalar academia ao ar livre e parquinho infantil, na área verde localizada ao lado do campo de futebol society, na Rua Arco-íris, no bairro Recanto Azul, atendendo ao anseio de moradores da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 643/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando efetuar a limpeza do bueiro localizado na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do número 594, visto que o mesmo está causando transtorno aos moradores das proximidades devido ao mau cheiro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 644/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Floriano Simões, nas proximidades do número 479, na Vila Casa Branca, visando garantir a segurança de todos que circulam diariamente pela área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 645/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Mário Pavan, José Santi e José Garcia Moreno, localizadas na Vila Sueleny, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 646/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Consórcio do Transporte Coletivo de Botucatu - solicitando adotar providências visando sanar o problema com constantes "quedas" do sistema de recarga eletrônica de passes do Transporte Coletivo de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 647/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o motivo dos veículos oficiais abastecerem nos postos de combustíveis do município, sendo que a Prefeitura possui sua própria bomba, bem como se houve processo licitatório para tanto e como está o estoque municipal de combustível.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 648/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora nos trechos sem pavimentação asfáltica da Avenida Ariosto Buler Souto, no Jardim Cristina, atendendo a reinvindicação de moradores locais bem como motoristas que passam pela via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 649/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Rua Izidoro Bertáglia, localizada atrás do Campo "VII de Setembro Futebol Clube" (Campo do Sete), que estão danificados causando risco de acidentes para os usuários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 650/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de efetuar a limpeza dos bueiros nas ruas do Residencial Caimã.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 651/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento do processo para início das obras da construção dos reservatórios de amortecimento de cheias em córregos de Botucatu, conhecidos como "piscinões".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 652/2019
Prefeito Municipal - solicitando agilizar o processo licitatório que permitirá o uso do espaço destinado ao bar na Estação Ferroviária de Botucatu, fomentando o turismo em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 653/2019
Prefeito Municipal - que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei visando inserir Botucatu em Consórcio Intermunicipal para viabilizar o Trem Turístico Regional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 654/2019
Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - solicitando informar a possibilidade e viabilidade de incluir o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos questionários das pesquisas a serem realizadas do Censo 2020, visto que o TEA vem gradativamente preocupando os gestores políticos com relação ao seu atendimento adequado. E para que hajam políticas públicas com investimentos eficazes faz-se necessário os dados oficiais, que são informados a cada 10 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 655/2019
Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas General Telles e João Miguel Rafael, ao lado do número 2582, a construir a calçada e realizar a capinação e limpeza do local, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 656/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e instalação de guias e sarjetas no trecho de aproximadamente um quarteirão da Rua Turíbio Vaz de Almeida, nas proximidades do cruzamento com a Rua General Telles no Parque São Domingos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 657/2019
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando a possibilidade de viabilizar parceria com projetos para implantação de Escolinha de Futebol na quadra reformada da Praça Dib Jorge Saad, no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), atendendo jovens e crianças da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 658/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a fiscalização das empresas de serviço de Caçambas, para que todas utilizem faixas refletoras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 659/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida João Baptista Carnietto, nas proximidades do número 1.436, no Jardim Itamaraty.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 660/2019
Prefeito Municipal - solicitando fiscalizar o cumprimento da Lei que institui a obrigatoriedade das escolas particulares de 1º grau e de educação infantil no município a manterem pessoal treinado em primeiros socorros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 661/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar estudos com o intuito de revisar o valor pago na diária para utilização do Ginásio Municipal "Governador Mário Covas", passando de R$2.000,00 (dois mil reais) para R$12.000,00 (doze mil reais), bem como a possibilidade de que 20% do valor arrecadado seja destinado para ações relacionadas ao esporte e lazer.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 662/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão de entrega do Distrito Industrial IV, bem como informar quantos lotes estarão disponíveis para doação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 663/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando prorrogar por 180 dias, a contar de 10 de julho, o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o processo de inscrição e seleção de beneficiários do Conjunto Habitacional "Vila dos Pescadores", que será construído no Porto Said, criada pela Portaria nº. 1916/2018, possa concluir os trabalhos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 664/2019
Superintendente da Sede Regional de Bauru da Caixa Econômica Federal - solicitando informar como estão as tratativas para a implantação de uma Casa Lotérica no Distrito de Rubião Júnior, no Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", bem como quando a comunidade poderá contar com esse serviço que é de grande valia para Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 665/2019
Diretores da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando diversas informações a respeito da concessão de dissídio salarial aos funcionários, no corrente ano.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 666/2019
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando informar a esta Casa de Leis o número das empresas que protocolaram oficialmente o pedido de terreno industrial para novas ou ampliadas instalações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 667/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de avaliar a situação do atendimento odontológico no Centro de Saúde Escola, Unidade da Vila Ferroviária, de modo a solucionar os problemas relatados pelos usuários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 668/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de revitalizar a "Praça das Bandeiras", onde está localizado o monumento em homenagem ao Fundador de Botucatu, Capitão José Gomes Pinheiro, efetuando a substituição dos bancos e execução de serviços paisagísticos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 669/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas dos postes existentes na "Praça das Bandeiras", local onde está localizado o monumento em homenagem ao Capitão José Gomes Pinheiro, fundador de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 670/2019
Prefeito Municipal - solicitando providencias a respeito da ausência de placas indicativas de denominação das ruas do Parque Bela Vista, no Distrito de Rubião Júnior, além dos problemas referentes a falta de pavimentação asfáltica e descarte irregular de lixo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 87/2019
Moção de Congratulações para o Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, extensiva aos demais organizadores e colaboradores da 10ª Festa do Milho Safrinha, em reconhecimento ao grande sucesso alcançado no evento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 88/2019
Moção de Congratulações para a servidora Luciane Di Cássia Aria, parabenizando pela sua trajetória profissional na área de Educação, orientando e educando nossas crianças, contribuindo diretamente na formação de cidadãos de bem e na construção de um ensino de qualidade em nossa querida Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 89/2019
Moção de Congratulações para a Nova Diretoria do Rotary Bons Ares na pessoa do Presidente Rafael Trevisolli dos Reis, extensiva a todo o Conselho Diretor, desejando sucesso na gestão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 90/2019
Moção de Congratulações para o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade e pela comemoração ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 91/2019
Moção de Congratulações para a Nova Diretoria do Rotary Club de Botucatu na pessoa do Presidente Roberto Vaz Piesco, extensiva ao Conselho Diretor, desejando sucesso na gestão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 92/2019
Moção de Congratulações ao elenco da equipe de futsal de Botucatu, representada pela Associação Atlética Botucatuense na pessoa de seu treinador Luiz Henrique de Paulo, extensiva a todo o elenco e comissão técnica, bem como dirigentes e representantes do clube, pela conquista do título da Liga SBT de Futsal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de efetuar os reparos necessários para corrigir o desnível na pavimentação asfáltica próximo à valeta existente na esquina da Rua Sete de Setembro com a Avenida Santana.
