Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 02/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/09/2019 | 39 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 61/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Wagner de Paula Leite, ocorrido em 28 de agosto de 2019, aos 52 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 847/2019
Prefeito Municipal - solicitando criar uma Secretaria Municipal para a Pessoa com Deficiência, promovendo políticas públicas e ações que beneficiem os deficientes em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 848/2019
Presidente Geral do Banco Bradesco - solicitando envidar esforços no sentido de instalar uma agência do Banco Bradesco na Vila Maria, visando atender a toda a região Leste de Botucatu, evitando que moradores e comerciantes tenham que se deslocar até a região central para realizarem suas operações bancárias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 849/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Doutor Armando de Sales Oliveira, nas proximidades do número 95, na Vila Maria, proporcionando maior segurança aos munícipes que circulam por referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 850/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como estão os procedimentos para instalação de lixeiras ao longo das ciclovias existentes em Botucatu, contribuindo com a limpeza e conservação desses espaços públicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 851/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando estudar a possibilidade de retirar a árvore de grande porte existente na Rua Curuzu, em frente ao número 1341, na região central da cidade, cujas raízes expostas estão danificando o local como também atrapalhando a passagem dos pedestres pela calçada, principalmente dos deficientes, cadeirantes e idosos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 852/2019
Prefeito Municipal e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos no sentido de viabilizar melhorias no transporte público coletivo que atende a região leste, disponibilizando mais horários nas linhas já existentes e ainda que sejam implantadas novas linhas para atender os moradores dos Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha I, II, III e IV.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 853/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre os critérios em vagas de creches, bem como que seja estudado oferecer prioridades àqueles que apresentarem alguma vulnerabilidade que afete o desenvolvimento integral da criança na faixa etária de 0 a 3 anos. Os critérios para admissão de crianças nas creches deverão se manter democráticos, transparentes e não discriminatórios. E os critérios deverão ser tema de assembleia e aprovados pelo Conselho Municipal de Educação - COMED.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 854/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando realizarem estudos de forma a acrescentar 50% no valor do Vale Compra Alimentos concedido a professores que estão substituindo docentes titulares na Rede Municipal de Ensino em um período igual ou superior a 30 dias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 855/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando colocar assentos no ponto de ônibus existente na Rua Lourenço Castanho, próximo ao número 374, no Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 856/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o calçamento do passeio público nos trechos das Ruas Hermínio Marco Calônego e Júlio Vaz de Carvalho, ambas nas proximidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Norte, no Jardim Panorama, para evitar que pedestres caminhem pelo leito carroçável das ruas correndo o risco de serem atropelados.
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N°. 857/2019
Zeladoria Municipal - solicitando realizar estudos visando a retirada da árvore localizada na Rua Ema Stick Montanha, nas proximidades do número 271, na Vila Carmelo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 858/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir na região dos Bairros Real Park, Jardim Continental, Bem-te-Vi I, II e adjacências uma Unidade Básica de Saúde para atender à grande demanda da região.
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N°. 859/2019
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando providenciar novamente a manutenção da rede elétrica da Rua Coronel Antônio Cardoso do Amaral, no Jardim Paraíso, na altura do número 193, visto que os fios e cabos de energia ficaram muito baixos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 860/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quantos cargos comissionados existiam em dezembro de 2016 e quantos há nos dias atuais, informando, ainda, quantos cargos em comissão foram criados e preenchidos em destacado período.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 861/2019
Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar um aplicativo de celular com monitoramento em "tempo real" dos ônibus do transporte coletivo, para facilitar o uso do sistema público pela população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 862/2019
Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar como está o programa piloto usado pela Guarda Civil Municipal na "Patrulha Maria da Penha" que visa implantar o "Botão do Pânico" em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 863/2019
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município e juntamente com a secretaria competente, envidarem esforços para aquisição de mais um veículo para a Unidade de Saúde da Família do Distrito de Vitoriana, permitindo a equipe de profissionais atender à grande demanda da comunidade local e adjacências.adjacentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 864/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidar esforços para aquisição de mais um veículo de emergência para a Central de Ambulâncias de Botucatu, beneficiando a população que precisa de transporte para atendimento médico.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 865/2019
Secretário Municipal de Governo - solicitando diversas informações sobre os direitos da Licença Prêmio para os servidores da Secretaria de Educação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 866/2019
Prefeito Municipal - solicitando conceder isenção no valor da tarifa do serviço de transporte coletivo às pessoas que acompanham pessoas acometidas com doenças crônicas ou pessoas com deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 867/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais na Rua Raul Raimo, na altura do número 130, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 868/2019
Prefeito Municipal - solicitando adotar medidas que impeçam a colocação de propagandas e cartazes em bens públicos do Município de Botucatu de forma a garantir o cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que trata sobre referido assunto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 869/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o trabalho da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica - FIPE e sobre dotação orçamentária e implantação referentes a progressão funcional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 870/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando efetuar a contratação de profissionais de saúde e segurança com o objetivo de ampliar a equipe de atendimento no período noturno da Unidade de Pronto Atendimento localizada no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV)
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 871/2019
Prefeito Municipal - solicitando revogar a Resolução nº 01/2019 da Divisão de Tráfego e Transporte, bem como determinar que toda vez que alguém adquirir viagens de ônibus do transporte coletivo, que os créditos sejam computados como viagens e não como créditos, de modo que, quando houver aumento de tarifa, ninguém perderá o dinheiro investido e não haverá necessidade de prazo para utilização do saldo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 872/2019
Secretário Municipal de Segurança - solicitando criar uma cartilha contendo todas as etapas e procedimentos necessários para a realização de shows em Botucatu, de forma a assegurar o bem-estar e a qualidade dos eventos que ocorrem em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 873/2019
Deputado Federal Capitão Augusto - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar no valor deR$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção de praças e áreas de lazer no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 874/2019
Deputado Federal General Peternelli - solicitando esforços em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar visando recursos para a construção de um Centro Esportivo no Conjunto Habitacional "Santa Maria", no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 875/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se existe legislação municipal que trata especificamente sobre o descarte de resíduos de saúde e, caso não haja, qual legislação os hospitais e postos de saúde seguem para realizar o adequado descarte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 134/2019
Moção de Congratulações para a historiadora Maria Joana Tonon, extensivo aos voluntários, bem como ao Presidente do Centro Cultural de Botucatu, Moacir Bernardo, pelos relevantes serviços prestados na reestruturação de referida instituição visando a preservação de seu acervo e da memória cultural de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 135/2019
Moção de Congratulações para os integrantes do Projeto Jequitibá, desenvolvido pelo Instituto Floravida, nas pessoas dos Coordenadores Stéfano Fais Demattê Gomes e Aline Praxedes Mesquita, pelo mutirão realizado no Centro de Convivência do Idoso "Aconchego" visando implantar canteiros com as principais plantas alimentícias e medicinais a serem utilizadas pelos idosos assistidos por referida instituição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 136/2019
Moção de Congratulações para Alice Gois, pela iniciativa em colaborar com o sucesso do tradicional Bazar do Convento Servas do Senhor utilizando sua experiência na área da moda para arrecadar doações, criar estilos e divulgar referido evento.
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N°. 137/2019
Moção de Apoio à manutenção da Empresa de Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 138/2019
Moção de Congratulações para a Associação Paulista de Medicina (APM) na pessoa do Presidente da Regional de Botucatu, Dr. Roberto Vaz Piesco, em comemoração ao seu 70º aniversário, parabenizando pelos trabalhos realizados em todo o estado, em especial em Botucatu.
