Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 23/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/09/2019 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 67/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito do Prado, ocorrido em 16 de setembro de 2019 aos 75 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 68/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ilson Tavares, servidor municipal por 50 anos como auxiliar de manutenção de torre de TV, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 64 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 69/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Maziero Gomes, ocorrido em 20 de setembro, aos 85 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 70/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Secco, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 89 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 934/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizar a contratação de fonoaudiólogos para atuar nas unidades da Rede Municipal de Saúde, em especial no Posto de Saúde (CS1), localizado na Rua Dr. Rafael Sampaio, na Vila Contin.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 935/2019
Prefeito Municipal - solicitando implantar nos espaços públicos do município, tais como, praças e áreas de recreação onde forem construídos academias ao ar livre e parquinhos infantis, conjuntos de brinquedos adaptados para jovens e crianças com deficiência, contribuindo com o lazer, a inclusão e a acessibilidade dessas pessoas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 936/2019
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Verde - solicitando realizarem a arborização da Praça localizada na Rua Revendo Celso de Assumpção, na Vila Assumpção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 937/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Avenida das Hortências, localizada no Park Residencial Convívio, proporcionando aos motoristas trafegarem em segurança pelo local.
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N°. 938/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar em diversos lugares do município placas indicando a localização da Pinacoteca.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 939/2019
Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis o número de créditos extraordinários abertos nos anos de 2017, 2018 e 2019, informando quais foram e seus respectivos valores, bem como iniciar o imediato cumprimento do contido no art. 44 da Lei nº4.320/64.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 940/2019
Diretor da Escola Estadual "Prof. Sophia Gabriel de Oliveira" - solicitando informar a taxa de ocupação de alunos da escola, se existem salas de aula ociosas e em quais horários; e ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, solicitando informarem o déficit de vagas para alunos do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 941/2019
Prefeito Municipal - solicitando implantar sistema de drenagem e pavimentação asfáltica nas vias públicas do Jardim Tropical que ainda não contam com referido benefício, bem como a construir calçadas no entorno de áreas pertencentes a Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 942/2019
Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar passes de ônibus aos atletas que residem em bairros afastados dos locais de treino, incentivando assim a todos os atletas que podem se tornar grandes revelações do esporte e representar Botucatu em competições esportivas estaduais e nacionais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 943/2019
Prefeito Municipal - solicitando efetuar a abertura da Rua 4, na Vila Jahu, possibilidando implantar rede de esgoto em referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 944/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando contratar vigilantes para fazer o monitoramento noturno nas escolas municipais e unidades educacionais localizadas nos bairros Residencial Cedro, Residencial 24 de maio e Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza, prevenindo furtos nestes locais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 945/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando realizarem diversas melhorias no Estádio Municipal "João Roberto Pilan' (INCA), dentre elas, a cobertura das arquibancadas, a instalação de bancos na área arborizada e a construção de uma academia fechada visando atender atletas e munícipes que utilizam referido local para a prática de esportes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 946/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando oferecer o Incentivo Adicional (14º Salário), previsto na Lei Federal n° 12.994/2014, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 947/2019
Secretário Municipal do Verde - solicitando implantar Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para o descarte de materiais recicláveis em áreas localizadas na região central da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 948/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com a Rua Capitão Tito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 949/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura, Diretora do Departamento de Compras e Licitações e Chefe de Divisão de Almoxarifado e Patrimônio - solicitando diversas informações, relações e dados específicos sobre obras que estão em andamento e que estão sendo executadas com terraplanagem utilizando máquinas e mão de obra da Prefeitura e de empresas terceirizadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 950/2019
Prefeito Municipal - solicitando como está o andamento do projeto que visa alterar o Decreto nº 8.033/2009, que "Dispõe sobre expedição de alvará de localização e funcionamento, realização de eventos e afins", incluindo um artigo estabelecendo vagas eventuais em festividades municipais, com perspectivas de presença superior a 1000 (mil) pessoas, atendendo idosos e pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade a esses eventos municipais.
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N°. 951/2019
Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar melhorias na entrada do bairro Campos Elíseos, na Rodovia Pedro Bosco, seja na forma de uma rotatória ou, então, com uma faixa adicional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 952/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua Duvílio Leão, nas proximidades do número 69, atendendo aos anseios de moradores da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 953/2019
Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar uma área para implantação de uma horta comunitária visando atender Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha I, II, III e IV.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 954/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando destinar um setor específico nas unidades básicas de saúde do município para atender munícipes que sofrem de Diabetes e Hipertensão Arterial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 955/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas serão adotadas para solucionar questões referentes a cães que estão sendo abandonados por munícipes que estão se mudando para conjuntos habitacionais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 956/2019
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando implantar uma casa lotérica no Terminal Rodoviário Municipal "Dr. Carlos Alberto Melluso" no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 957/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando, com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n°3.688/2000, que dispõe sobre serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica, informarem a possibilidade de inserir tais profissionais na Rede Municipal de Ensino.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 958/2019
Secretária Municipal de Assistência Social, Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar e Comandante do 5° Batalhão da 3º Cia do 2º Pelotão da Polícia Rodoviária - solicitando realizarem estudos visando oferecer kits com coletes refletivos e lanternas para andarilhos e pedestres que utilizam as margens de rodovias que circundam Botucatu, nos mesmos moldes da ação realizada pela Empresa Arteris ViaPaulista em municípios como Franca, Ribeirão Preto, São Carlos, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 959/2019
Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando realizar patrulhamento permanente no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso", no período noturno, visando garantir a segurança de todos que trabalham e circulam por referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 960/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento da fiscalização das moradias populares do Programa "Minha Casa, Minha Vida" (Faixa I), ocupadas por pessoas que descumpriram os contratos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 961/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Ângelo Maitan, nas proximidades do imóvel número 2056, no Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 962/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando recolocar os abrigos nos pontos de ônibus já existentes em ambos os lados da Avenida Vital Brasil, próximo ao restaurante Mc´Donalds, bem como informar se foi realizado o processo licitatório para aquisição de novos abrigos de ônibus conforme foi respondido anteriormente ao requerimento n°925 de 22/10/2018.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 963/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura interna e externa da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", em especial nas salas de aula.
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N°. 151/2019
Moção de Congratulações para o Lions Clube Botucatu Centro, na pessoa da Presidente, Ana Aparecida Benfica Tieghi, extensiva a todos os integrantes do clube, pela brilhante participação no desfile comemorativo ao Dia da Independência do Brasil, divulgando suas ações e demonstrando seu amor pela nossa Pátria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 152/2019
Moção de Congratulações para o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, pela conquista de sua merecida aposentadoria em 16 de setembro de 2019, após décadas de serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade, e principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 153/2019
Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Assistência Social, nas pessoas da Presidente do Conselho, Sonia Regina Tamelini Cardozo, e da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, extensiva aos membros da comissão organizadora, pela realização da XIIIa Conferência Municipal de Assistência Social e primeira Conferência Democrática de Assistência Social de Botucatu, bem como para usuários, profissionais e entidades socioassistenciais que participaram de referido evento visando fortalecer e garantir os direitos à dignidade humana através do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 154/2019
Moção de Congratulações para a Casa de Apoio do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, na pessoa do Administrador Rubens de Almeida (Alemão), extensiva a todos os funcionários e colaboradores que trabalham diariamente auxiliando familiares e pacientes do Hospital, destacando o papel de instituição acolhedora e de grande valor humanitário aos que mais necessitam, mantendo o apoio e o amparo necessários para que a estadia no local seja a mais acolhedora possível.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 155/2019
Moção de Congratulações para Henrique Aparecido Santos Marcelino, Emanuel Aparecido Pimentel e Luis Filipe de Almeida, alunos da Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), pelo trabalho voluntário de desenvolvimento e criação do site da Rede de Proteção à Vida (www.precisodeajuda.org), contribuindo efetivamente com ações de preservação da saúde mental em nosso município.
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N°. 156/2019
Moção de Congratulações para a Academia Shaolin de Kung Fu de Botucatu, na pessoa do professor responsável, Fabricio Osaku , extensiva aos atletas: Fernando Oliveira Pucinelli, Thereza Cristina Braun Zanette, Mariana de Alvarenga Yoshida, Melissa Maitan Alho, José Caparica Neto, Sarah Setznagl e Nicole Garcia Damasio , pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado na cidade de Bombinhas- SC, que rendeu, além de medalhas, a convocação de atletas de referida academia a Seleção Brasileira de Kung Fu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 157/2019
Moção de Congratulações para o aluno Silas André Pereira de Brito, da Escola Estadual "Cardoso de Almeida" (EECA), pela conquista da medalha de ouro na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), elevando nacionalmente o nome de Botucatu na área da educação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2019
Zeladoria Municipal - indicando a necessidade de retirar a árvore caída sobre a calçada da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Jonas Alves de Araújo", na Rua Odete Paci, na região dos Comerciários.
