Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2019 | 29,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Cria a Procuradoria Geral do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 912/2013, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 84/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu á Fungibrás Indústria e Comércio em Fungicultura Ltda..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 86/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.117/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício de 2020 e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - de iniciativa do MESA DIRETORA - que "Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Resolução Nº 3/2019 - de iniciativa do IZAIAS COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ROSE IELO - que Revoga os parágrafos 1° e 2° do art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Nº 77/2019 - de iniciativa do CARREIRA - que Denomina de "Washington Luiz Bertozo de Oliveira" a "Rua C" localizada no Loteamento Jardim Vitória II..
Não Especificado
quórum: 2/3
8) Projeto de Lei Nº 83/2019 - de iniciativa do CARREIRA - que Denomina de "Prefeito Plínio Paganini" a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo..
Não Especificado
quórum: 2/3
9) Projeto de Resolução Nº 4/2019 - de iniciativa do MESA DA CAMARA - que Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de Botucatu..
Não Especificado
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