Pauta - 39ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/11/2019 | 42,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1151/2019
Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Governo - solicitando informações sobre o andamento do processo referente a contratação, de maneira terceirizada, de fonoaudiólogo para acolher a demanda da saúde pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1152/2019
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando verificar a situação dos andarilhos e pessoas em situação de rua que estão permanecendo na Praça da Igreja São José, visando o encaminhamento para o serviço social, se for o caso, e garantindo a perfeita e harmônica convivência no espaço público.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1153/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar se há estudos para desviar o trânsito de veículos pesados da Rua Júlio Dorini, com a inauguração do Viaduto "Josey de Lara Carvalho".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1154/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se foi realizado o recadastramento de todos os usuários das Unidades Básicas de Saúde, bem como apresentar o resultado obtido.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1155/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando adquirir caixas para o transporte de alimentos da Cozinha Piloto de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1156/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda e Secretário Municipal de Segurança - solicitando envidarem esforços para adquirir 2 viaturas para o Grupo de Ações Preventivas Especiais (GAPE) da Guarda Civil Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1157/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando estabelecer parceria com empresários e proprietários de estabelecimentos localizados na Avenida Deputado Dante Delmanto para estabelecer ações visando adequar os calçamentos da referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1158/2019
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando o recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Souza Noschesi, Travessa Pereira da Silva, Travessa Augusto Galvano, Professor Lourenço Monti, Stélio Machado Loureiro, Francisco Boti, Agenor Nogueira, Coronel Manoel Luís dos Santos e Capitão Alberto Mendes, localizadas na região da Vila Aparecida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1159/2019
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando instalar placas de sinalização alertando sobre a circulação de animais silvestres na Rodovia Pedro Bosco, que liga os municípios de Botucatu e Pardinho, para garantir a segurança de motoristas que circulam diariamente pela referida via e preservar a fauna local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1160/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar cobertura no ponto de ônibus existente na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, localizado na calçada da EMEF "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Continental, visando proteger os usuários contra as intempéries.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1161/2019
Assessora de Políticas Públicas de Inclusão e Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicitando envidarem esforços no sentido de implantar em Botucatu um "Espaço Mulher" para uso, realização de oficinas e cursos destinados às mulheres, nos mesmos moldes do local inaugurado no município de Jaú.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1162/2019
Prefeito Municipal - solicitando intensificar a fiscalização no centro da cidade, no que se refere à exposição de placas comerciais, mercadorias e outros tipos de objetos colocados nas calçadas defronte aos estabelecimentos comerciais, principalmente aqueles posicionados sobre o piso tátil, a fim de garantir acessibilidade e a segurança das pessoas que circulam pela localidade, sobretudo das pessoas com deficiência visual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1163/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar concurso público para o preenchimento de vagas em diversos setores da cidade, em especial na área de educação, tendo em vista a inauguração de diversas escolas de período integral.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1164/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, nas proximidades do número 1197.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1165/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar a revitalização da quadra de esportes localizada no Bairro CECAP, bem como substituir os equipamentos de madeira da academia ao ar livre localizada no centro de convivência da referida localidade, por outros com material mais resistente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1166/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar uma academia ao ar livre na Praça João Rodrigo Souza Aranha, localizada ao lado da Escola "Américo Virginio dos Santos", bem como dotar a área com dispositivos que garantam a segurança de crianças.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1167/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar bebedouros para cães em todas as praças públicas de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1168/2019
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informações sobre as quedas constantes de energia no setor leste de Botucatu, em especial na área onde está localizado o Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1169/2019
Ministro da Educação e Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - solicitando informaçõs sobre a adesão dos livros didáticos do ensino fundamental I e II que foram encaminhados para o município de Botucatu nos últimos cinco anos, bem como à COPEL, solicitando informar se houve compra de livros didáticos para os alunos dos ensinos fundamental I e II, relacionando os contratos de compras, as quantidades e quais as disciplinas compradas nos últimos cinco anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1170/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Educação - solicitando envidar esforços para conceder abono aos profissionais da Secretaria de Educação, com recursos do FUNDEB, bem como aos servidores dos outros setores da Prefeitura, com recursos da conta do próprio tesouro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1171/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa Viação São Dimas - solicitando envidarem esforços para que que a linha de transporte coletivo "Monte Mor - Vila Assunção" possa incluir em seu itinerário algumas vias do bairro Jardim Itália.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1172/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando envidarem esforços para instalar um ponto de parada de ônibus, com abrigo e assentos, nas margens da Rodovia Alcides Soares, próximo ao cruzamento com a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP 191) e à Fazenda São Gabriel, de modo a atender alunos usuários do transporte escolar que esperam no local, além dos trabalhadores da região que se utilizam do transporte coletivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1173/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar mão única de direção nas Ruas Vicente da Rocha Torres, Manoel Álvaro Guimarães e Rua dos Costas, na Vila São Lúcio, visando beneficiar a comunidade local e todos que circulam pelas referidas vias públicas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1174/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a fiscalização das calçadas em toda a cidade, bem como notificar os proprietários quanto a necessidade de manutenção e reparo das mesmas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1175/2019
Deputado Federal Eduardo Cury - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando a revitalização da praça Jorge Bruder, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), incluindo uma academia ao ar livre, playground e bebedouros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1176/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando tornar mão única de direção a Rua Antonieta Maria Scapol, no Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Delmanto" (Cohab VI).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1177/2019
Deputado Federal Capitão Derrite - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de equipamentos e veículos (4 motos e 1 caminhonete) para a Defesa Civil e Guarda Civil Municipal de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1178/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para a construção de galerias de águas pluviais e a instalação de bueiros no cruzamento da Rua Francisco de Assis Domingues com a Rua Antônio Amorim Filho, no Residencial Parque Serra Negra, bem como realizar a limpeza do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1179/2019
Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário da Chácara dos Moitinhos, na Rua Antonio Fumis, próxima ao n° 332, na Vila Antártica, quanto a necessidade de capinação e limpeza, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1180/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando fiscalização quanto a regularidade de novas obras que estão sendo realizadas no Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1181/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar se no projeto de revitalização da Avenida Deputado Dante Delmanto consta a previsão de faixas de pedestres ou outro equipamento como semáforos, para que os pedestres possam atravessá-la com segurança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1182/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o rebaixamento das extremidades das faixas elevadas para pedestres da Avenida João Batista Carnietto, nas proximidades da Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu (ADEFIB), de modo a faciliar a travessia e o acesso de cadeirantes ao canteiro central.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1183/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das ruas: Angelo Simoneti, Benjamin Figueiredo, Pastor Luis Amaral, José Moressi, Pedro Maitan, Danton Morato Vilas Boas, Delina Cintra Napuceno, Brasilio Panhozi e Joaquim Fernandes Vieira, localizadas no Jardim Eldorado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1184/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira nas proximidades do cruzamento com a Rua Joaquim de Oliveira Leite, visando diminuir o risco de acidentes, beneficiando a população local e dos Residenciais "Cachoeirinha".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1185/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar obras de drenagem na Rua João Passos, de modo especial nas proximidades do ponto de ônibus localizado defronte ao Colégio Ipê.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 198/2019
Moção de Congratulações para o 2° Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Botucatu, na pessoa do Comandante, 1° Tenente PM André Manoel da Silva, extensivo aos demais integrantes, pelos excelentes serviços prestados e pela comemoração de 60 anos de atuação em Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 199/2019
Moção de Congratulações para a EMEF "Prof. João Maria de Araújo Jr", na pessoa da Assistente de Direção, Janaína Aparecida de Faria Monteiro e do Professor Fábio Gasparini Martison, extensiva a todos os alunos, professores e funcionários, pelo sucesso na realização da 2ª Gincana da escola que arrecadou doações para a ASFA - Associação Sagrada Família.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 200/2019
Moção de Congratulações para os organizadores da 2ª Cavalgada Rosa, realizada no dia 27 de outubro, pelo excelente êxito no evento chamando a atenção para a prevenção do câncer de mama e beneficiando o Projeto "Ventre Vida" e a Casa de Apoio do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 201/2019
Moção de Congratulações para o atleta Anizio Benedito Celestino e para a treinadora Amanda Campolim, pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro Paralímpico, na modalidade de natação, realizado no dia 26 de outubro no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, sendo o primeiro atleta botucatuense a participar da referida competição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 202/2019
Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNESP, na pessoa do Superintendente Prof. Assoc. André Luis Balbi, e da Dra. Thays Antunes, extensiva aos funcionários e colaboradores, pela realização da reforma da enfermaria para acolhimento exclusivo de pacientes sob cuidados paliativos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 203/2019
Moção de Apoio pela manutenção da Fundação de Remédio Popular (FURP), evitando seu desmonte ou fechamento, e pela defesa da soberania brasileira da produção de medicamentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 204/2019
Moção de Congratulações para a professora Érica Cardoso idealizadora do canal Café na Mesa Nova que divulga o trabalho voluntário de Botucatu e região na busca de cada vez mais colaboradores para os inúmeros projetos sociais desenvolvidos na cidade, nas mais diferentes vertentes e causa, sem distinção, extensiva aos colaboradores que fazem com que o canal se mantenha sempre ativo, com vídeos semanais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 205/2019
Moção de Congratulações para o Cabo PM Renato Cristiano Marçal e Soldado PM Caroline Roberta de Camargo, pela brilhante atuação no combate à criminalidade no município com destaque para as 19 prisões realizadas em um período de quatro meses, retirando das ruas grande quantidade de drogas e armamento ilegal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de efetuar o recapeamento asfáltico Rua Abílio Dorini, no Altos do Paraíso, ou, se o recape não for possível, que seja efetuado uma operação "tapa-buraco", visto que os buracos no leito da via preocupam motoristas e pessoas que passam pela localidade.
