Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 25/11/2024
Observações: Relatório - 25/11/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta_timbre | .docx | 25/11/2024 | 44,6 KB | |
Pauta_timbre | 25/11/2024 | 127,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 66/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Paulo Santos Aoki, sepultado em 22 de novembro, aos 68 anos.
Requerimento
N°. 645/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos para implantar um programa de monitoramento com o intuito de prevenir a violência e combater a criminalidade, principalmente nos espaços e prédios públicos e na segurança escolar, com Diárias de Atividade Complementar (DAC), aos guardas civis municipais, nos moldes do Decreto Regulamentado na cidade de Limeira.
N°. 646/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho solicita-se realizarem ações no sentido de regulamentar, a Lei nº 4.127, de 22/12/2000, a qual “dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências”, com atuação e fiscalização efetiva da Guarda Civil Municipal, no Residencial Green Valley, bem como verificar a documentação e alvará de funcionamento de salões de festas existentes no local.
N°. 647/2024- Autoria: CULA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar a instalação de placas de identificação das vias do Jardim Ouro Verde, para melhor comodidade a motoristas e pedestres.
N°. 648/2024- Autoria: CULA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se alterar, para mão única de direção, a Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, promovendo fluidez de trânsito e segurança para os munícipes na localidade.
N°. 649/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se disponibilizar local próprio para descartes de entulhos, trazendo redução no valor dos aluguéis das caçambas para a população.
N°. 650/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se implantarem equipamento de iluminação, direcionado para a bandeira do Brasil, que fica hasteada na entrada da cidade na Rodovia Prof. João Hipólito Martins.
N°. 651/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se notificarem a empresa responsável pelos testes do avião Ipanema no município, que devido à sua importância e ao risco, deveriam ser realizados em áreas descampadas, garantindo assim maior segurança e devolvendo aos moradores a tranquilidade à qual estão acostumados.
N°. 652/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar com maior frequência a limpeza das vias centrais da cidade, em especial nos arredores da Escola Estadual Dr. Cardoso de Almeida (EECA).
N°. 653/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Delegado Seccional de Polícia - solicita-se informar como estão as tratativas para a viabilização da reforma e adequação da antiga Cadeia Pública de Botucatu, espaço que será destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência.
N°. 654/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito, Secretário do Verde e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se realizarem estudos para a elaboração de políticas públicas, visando instalar dispositivos conhecidos como “bituqueiras”, para descarte adequado de restos de cigarros, em pontos estratégicos e de maior movimento da cidade, com o objetivo de manter a limpeza das ruas e evitando que “bitucas” cheguem nos córregos e rios.
N°. 655/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se agendar uma reunião com moradores, representantes do distrito de Vitoriana, para juntos encontrarem uma solução para o déficit de horários de ônibus que realizam o trajeto Botucatu/Vitoriana/Botucatu.
N°. 656/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se instalar iluminação de natal na Praça da Igreja de Nossa Senhora das Vitórias, no Distrito de Vitoriana.
N°. 657/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se que considerem a implantação das políticas públicas de envelhecimento sadio e longevidade para nossos idosos
N°. 658/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - solicita-se diversas informações sobre a arborização urbana de nosso município,
N°. 659/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se adotarem a total preferência de vagas na Rede Municipal de Ensino mais próximo de sua residência, para as crianças cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas ou com deficiência física.
Moções
N°. 159/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Dr. Ricardo Ortiz Quintino, pela dedicação e exemplo em sua brilhante trajetória profissional, em instituições públicas e privadas, prestando relevantes serviços para a segurança em nossa cidade.
N°. 160/2024- Autoria: ABELARDO, CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o atleta e professor Will Cleber de Almeida Trovão, da academia WT Combat e Ryan Gracie Team Botucatu, pela conquista do título de Campeão Master de Jiu-Jitsu no Campeonato Federal da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ), ocorrido no último dia 17 de novembro.
N°. 161/2024- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o atleta botucatuense Leonardo Seiti Gossukuma, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Sul-americano de Kung Fu, sendo motivo de grande orgulho para a nossa cidade.
N°. 162/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos à jovem botucatuense Brenda Louise da Silva Oliveira, pelo título de Campeã Brasileira Sub-10 de Damas, conquistado em setembro passado, bem como pelo seu exemplo e inspiração para as demais crianças e jovens botucatuenses.
N°. 163/2024- Autoria: CURUMIM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Cônego Marcos Paulo de Campos, pela celebração de 25 anos de ordenação sacerdotal, contribuindo com o desenvolvimento religioso de nossa comunidade e a difusão dos ensinamentos de Jesus Cristo.
N°. 164/2024- Autoria: CURUMIM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 25ª Subseção de Botucatu, para o triênio 2025/2026/2027, desejando sucesso nos trabalhos para a promoção da justiça e na busca de melhorias e avanços para a advocacia no município de Botucatu.
N°. 165/2024- Autoria: CURUMIM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Comissão para o Restauro da Estação Ferroviária do Distrito de Rubião Junior, pelos serviços prestados na recuperação, restauro e manutenção da Estação Ferroviária e seu entorno, zelando pela patrimônio histórico e cultural de nosso município.
Indicação
N°. 82/2024- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Leontino Teixeira Pinto, nas proximidades do número 154, no Bairro Jardim Botucatu.