Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 06/05/2024
Observações: Relatório das Proposituras - 6/5/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 06/05/2024 | 125,4 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 237/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informações e atualizações sobre a formação de Comissão do Poder Executivo com o objetivo de estudar e atualizar a Lei nº 4.127/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências, detalhando sobre o nome dos componentes, responsável, periodicidade das reuniões, agendas e, principalmente, quais os avanços e resultados preliminares obtidos por tal Comissão até esse momento.
N°. 238/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Procurador Geral do Município e Secretário de Educação - solicita-se criar vaga de Analista Jurídico na Secretaria Municipal de Educação para atendimento das demandas educacionais da rede.
N°. 239/2024- Autoria: CULA
Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde, ao Responsável pelo “Canil Municipal” - solicita-se informações sobre os motivos de a Vigilância Ambiental e de o Canil não realizarem o resgate de fêmeas adultas e filhotes para castração.
N°. 240/2024- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se informar quem é o responsável por fiscalizar o cumprimento do disposto no artigo 68 da Lei nº 6.315/2022, onde o proprietário do cão ou gato que tiver seu animal comprovadamente submetido a maus tratos terá a perda da guarda, posse ou propriedade e proibição de aquisição da tutela de animais pelo prazo de cinco anos, bem como informar quem é o responsável por aplicar sanções administrativas previstas no artigo 60 de referida lei.
N°. 241/2024- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se implantar em nossa cidade um Hospital Veterinário Municipal com pronto-atendimento gratuito para atender aos animais que são recolhidos pelos protetores.
N°. 242/2024- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se maior agilidade no atendimento dos chamados no Departamento de Proteção Animal, bem como a possibilidade de disponibilizar um médico veterinário para avaliar in loco as denúncias de maus tratos, atendendo a pedidos apresentados a este parlamentar.
N°. 243/2024- Autoria: CULA
Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - solicita-se a possibilidade do Hospital Veterinário da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP, Campus de Botucatu, atender de forma gratuita aos animais de estimação das pessoas de baixa renda e protetores independentes.
N°. 244/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e ao Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar melhorias referentes a mobilidade urbana, ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra, principalmente no trecho que compreende estabelecimentos comerciais, com implantação de faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal, entre outras medidas.
N°. 245/2024- Autoria: CURUMIM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Assistência Social - solicita-se que fiscalizem a situação dos moradores de rua que estão vivendo em locais inadequados, especialmente nos vagões abandonados no pátio da Estação Ferroviária, localizada em Rubião Júnior.
N°. 246/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de viabilidade, para que entre às 23 e 5 horas e em locais com pouco fluxo de veículos, os semáforos permaneçam com a sinalização amarela intermitente.
N°. 247/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se a instituição de um comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância, com a finalidade de assegurar a articulação das ações voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança, garantindo a participação social por meio dos conselhos de direitos.
N°. 248/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de realizar uma Conferência Municipal com o objetivo de propor ações educativas de forma a proporcionar um ambiente mais seguro no trânsito, a diminuição de acidentes e a valorização da vida.
N°. 249/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se diversas informações referentes a cadastro e medidas adotadas pelo Poder Executivo envolvendo pessoas em situação de rua em Botucatu
N°. 250/2024- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas informações sobre a execução completa dos serviços de destoca de árvores existentes em nossa cidade.
N°. 251/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se diversas benfeitorias em dois logradouros do Distrito Industrial I, envolvendo a Avenida Padre Segundo Quessada, a Rua José Lapenna e a Avenida Mário Sartor.
N°. 252/2024- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, SILVIO
Prefeito, Cerest e Comandante do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Botucatu - solicita-se diversas informações sobre o funcionamento e necessidade de fiscalização e vistorias no Shopping Amando.
Moções
N°. 67/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para Rodrigo Cesar Fim, pela sua trajetória na capoeira e pelo trabalho realizado juntamente às crianças do Projeto Social e Esportivo do Conjunto Habitacional “Amando de Barros Sobrinho”, ensinando sobre o esporte e contribuindo sobremaneira no desenvolvimento social.
N°. 68/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos à escola InovaKids, nas pessoas dos fundadores e também dos alunos, por brilhantemente demonstrarem competência, criatividade e pró-atividade ao assumirem o comando do “InovaKids Cast”, podcast infantil em que crianças entrevistam adultos com conversas educativas, esclarecedoras sobre empreendedorismo e educação financeira.
N°. 70/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a atleta Larissa Velloso, pelo talento, esforço, dedicação e destaque na prática esportiva de Mountain Bike, elevando o nome de Botucatu nas competições.
Indicação
N°. 29/2024- Autoria: CURUMIM
Secretário do Verde - indica-se a necessidade de implantar aceiros nos limites do Morro de Rubião Junior visando conter queimadas que podem vir a ocorrer com a chegada das estações mais secas.
N°. 30/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de estender o asfalto da Estrada Municipal “Elias Alves", que liga Botucatu ao Bairro de Piapara, até o final da serra.
