Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 11/03/2024
Observações: Relatório das Proposituras - 11/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 11/03/2024 | 45,7 KB | |
| Pauta | 11/03/2024 | 127,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Geni Pereira Albano, sepultada em 7 de março, aos 70 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Losi Filho, sepultado em 8 de março, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Eduardo Lourençon, sepultado em 11 de março, aos 54 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Tereza Ciaccia Rodrigues Caldas, sepultada em 11 de março, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio de Almeida Prado Alves, sepultado em 11 de março, aos 56 anos de idade.
Requerimento
N°. 107/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Presidente da Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, solicita-se a realização da manutenção no espaço localizado no cruzamento entre a Avenida Alcides Cagliari e a Rua Antonio Galvão Jeremias dos Santos, no bairro Central Parque, onde há uma antena de rádio, tv ou celular, que está inclinando devido aos ventos fortes e temporais ocorridos nesses últimos dias, moradores em seu entorno estão preocupados com os estragos que essa antena pode causar se ela cair, danos esses, materiais e principalmente físicos.
N°. 108/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando informar como está o andamento do processo de regularização do Loteamento “Altos da Serra”, visando possibilitar a implementação de infraestrutura básica para a comunidade.
N°. 109/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se expandir o monitoramento das câmeras da Muralha Virtual para os Distritos do Município.
N°. 110/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto aos órgãos estadual e federal para realizar o tombamento histórico da Estação Ferroviária de Rubião Junior, juntamente com sua revitalização, mantendo suas características, bem como retomar o projeto de implantação do Trem Turístico, proporcionando à população o tão sonhado atrativo.
N°. 111/2024- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se executar serviços de capinação e limpeza em toda a área do pátio da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, neste município, bem como nas áreas adjacentes, informando-nos ainda quando tais serviços poderão ser efetivamente realizados e, ainda, se existe a possibilidade destes serviços serem executados regularmente, a fim de evitar que a atual situação de abandono continue trazendo preocupação constante aos moradores das imediações do referido local
N°. 112/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação e Secretária de Cultura - solicita-se informar quais atividades estão contempladas no Plano de Ações da Cultura deste ano referentes ao “Mês do Autor e Escritor Botucatuense”.
N°. 113/2024- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de revitalizar a Praça “Botumirim”, localizada no Jardim Ciranda.
N°. 114/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Diretor do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB-UNESP) e Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB-UNESP) - solicita-se que informem como o Poder Legislativo pode auxiliar no desenvolvimento da Rede Unesp Cidades.
N°. 115/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura - solicita- se a possibilidade de postes para iluminação na Avenida "A" localizada no Bairro Estância 13.
N°. 116/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se viabilizar mecanismos para disponibilizar no site da Câmara uma aba com informações do Calendário Oficial do Município, ampliando a divulgação e acesso aos cidadãos no acompanhamento dos eventos e datas comemorativas da cidade.
N°. 117/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se elaborar estudos e projeto de manutenção, em especial o nivelamento da Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Rodrigues do Lago e o número 1193.
N°. 118/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se construir calçadas no canteiro central da Avenida Universitária, garantindo mais segurança para as muitas pessoas que fazem uso do local.
N°. 119/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Deputada Estadual Edna Bezerra Sampaio Fernandes - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao Município emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00, para despesas de custeio da assistência social, contribuindo para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social de Botucatu.
N°. 120/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se analisar a possibilidade da isenção ou redução da taxa do lixo para as entidades sociais, associações, organizações sociais, clubes de serviços e templos religiosos.
N°. 121/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar, em conjunto com os responsáveis pelas polícias civil e militar de Botucatu, estudos e tratativas objetivando a implementação do Programa “Vizinhança Solidária”, em todos os bairros da cidade.
N°. 122/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando instalar uma academia gratuita destinada a oferecer atividades físicas a munícipes de baixa renda.
N°. 123/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Botucatu - solicita-se a possibilidade de adequar o prédio onde está localizada a OAB, para melhor atender a população, em especial às pessoas com deficiência.
N°. 124/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para a execução dos serviços de rebaixamento de calçadas e instalação de rampas de acessibilidade em toda a cidade, especialmene na Rua Visconde do Rio Branco, esquina com a Rua Dr. Ranimiro Lotufo, próximo à Praça Brasil-Japão
N°. 125/2024- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Ministra da Saúde - solicita-se informar se houve o repasse dos valores referentes a complementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem vinculados à FAMESP, e em qual conta os valores foram creditados, visto que se trata de órgão do Estado de São Paulo, bem como ao Diretor Presidente da FAMESP e Superintendente do Hospital das Clínicas solicitando, esclarecer os motivos pela não complementação à esses profissionais, nos quatro últimos meses do ano de 2023 e até o momento no ano de 2024 e regularizar o repasse, incluindo os valores retroativos.
Moções
N°. 30/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Padre Milton José Perretti, que vem engrandecendo a Paróquia "Nossa Senhora Aparecida" com sua dedicação, fé e trabalho com a sociedade desde sua chegada em Botucatu, bem como pelos seus 29 anos de ordenação sacerdotal e pela repercussão da passagem de Nossa Senhora de Fátima em nossa cidade, que vem nos recordar a docilidade do amor de Deus por nós.
N°. 31/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, Subsede de Botucatu, pelos 30 anos de fundação e pela grande atuação há tantos anos em prol da classe dos professores, trabalhadores tão importantes e protagonistas na construção de uma sociedade melhor e mais justa.
N°. 32/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Chapa "Ferroviária para Todos", extensiva a todos os integrantes, pela vitória obtida nas eleições para a escolha da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Associação Atlética Ferroviária, desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.
N°. 33/2024- Autoria: SILVIO, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos para a empresa “Grupo Zé Colmeia" saudando pelos 20 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.
N°. 34/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Professor Dr. Luiz Fernando Rolim de Almeida e a Professora Dra. Maria Cristina Pereira Lima, pela excelente gestão do Grupo Administrativo do Câmpus (GAC) da Unesp de Botucatu, respectivamente, presidente e vice-presidente, no biênio 2022/2023, demonstrando extrema competência e profissionalismo.
Indicação
N°. 13/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Octacilio Nogueira, na altura do número 423, na Vila Rodrigues.
N°. 14/2024- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade urgente de realizar manutenção na Rua João Carlos Gonçalves, principalmente no quarteirão onde se localiza o número 225, no Residencial Cedro, devido as ondulações do asfalto e o acumulo de água em dias de chuva.
N°. 15/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indicando a necessidade de instalar braços de luz também do outro lado da Avenida das Cigarras, no bairro Recanto da Amizade.
N°. 16/2024- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Brasília, na Vila Guimarães, especificamente no quarteirão compreendido entre as ruas Dr. Costa Leite e Dr. Joaquim Amaral Gurgel, pois referido quarteirão encontra-se com o asfalto extremamente danificado.
