Ordem do dia - 18ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/10/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/09/2023 | 278,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 117/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066,602,42 , para a Secretaria Municipal de Saúde..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
