Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/09/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 15/09/2023 | 115,6 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 100/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera o art. 3º da Lei n° 5.246, de 3 de maio de 2011, que autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o estado de São Paulo visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a policiais militares e civis..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - de iniciativa do ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO - que Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu.
1ª Discussão e Votação
quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 78/2023 - de iniciativa do SILVIO - que Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais a doadores de medula óssea..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 90/2023 - de iniciativa do SILVIO - que Denomina de "Antônio Maria Garcia (Fio Garcia)" a Rua 08 do Royal Garden Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
5) Projeto de Lei Nº 101/2023 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Denomina de “Mariano Netto Andrini”, a Rua 04 do loteamento Botucatu Verônica.
Discussão e Votação
quórum: 2/3
6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Paulo Sérgio Cadorin..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
