Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/09/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/09/2023 | 282 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretaria de Educação.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretaria de Saúde.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
4) Projeto de Lei Nº 94/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023)com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.786.253,25.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 95/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.794.765,82.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
6) Projeto de Lei Nº 96/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
