Ordem do dia - 10ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/07/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/07/2023 | 281,4 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023)..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) (Secretaria de Infraestrutura)..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 59/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 12.868.667,94.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 65/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.547.195,81..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
