Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/07/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia Extraordinária | 03/07/2023 | 302,2 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023)..
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quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) (Secretaria de Infraestrutura)..
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quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 59/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 12.868.667,94.
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quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 65/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.547.195,81..
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quórum: Maioria simples
