Tipo: Expediente

Data: 11/07/2022

Observações: Relatório das Proposituras - 11/7/2022


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Matérias

Requerimento de Pesar

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 38/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Olavo Henriques, ocorrido em 5 de julho de 2022, aos 65 anos de idade.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 39/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Gouvêa Cunha, ocorrido em 8 de julho de 2022, aos 33 anos de idade.

Requerimento

N°. 449/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se informar se os servidores que atuam em creches e escolas municipais do ensino Fundamental I e II, foram treinados para prestar primeiros socorros atendendo a Lei Federal n° 13.722/2018, que “torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”, conhecida como “Lei Lucas”.

N°. 450/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Habitação e Urbanismo e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública do Conjunto Habitacional Flora Rica, em especial próximo à grande área verde localizada na Rua Mauro Cesar Teixeira, na altura do número 950.

N°. 451/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se, juntamente com os técnicos envolvidos no assunto, realizarem estudos técnicos para implantação de cooperativa de crédito para os servidores da Prefeitura.

N°. 453/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que providenciem a imediata aplicação de estudos técnicos para implantação de calçamento no passeio público entre os números 500 e 800 da Rua Júlio Vaz de Carvalho, bem como a colocação de sinalização horizontal de solo.

N°. 454/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que realize estudos, à luz das explicações e justificativas apresentadas neste documento, com a intenção de implantar mesas de Teqball em algumas praças e espaços de Botucatu, avaliando o retorno que a atividade pode trazer para as pessoas e assim consolidar, paulatinamente, o esporte em nossa cidade.

N°. 455/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias na iluminação da Praça Alexandre Bernardo de Oliveira, no Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove” (Cohab IV), objetivando mais comodidade e segurança para os usuários.

N°. 456/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Estadual Ricardo Madalena - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar recursos para o recapeamento asfáltico das vias do Campus da Unesp, onde está localizado o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

N°. 457/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Saúde - solicita-se agendar uma reunião entre a equipe técnica de informática do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a equipe da Tecnologia de Informação (TI) da Secretaria de Saúde, para analisar a possibilidade de sincronizar seus sistemas de informação, aproveitando o aplicativo “HC em Casa”.

N°. 458/2022- Autoria: CULA
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se fixar aviso na porta do antigo prédio da Casa do Cidadão informando sobre a mudança do local de atendimento para o Mercado Municipal "Progresso Garcia"

N°. 459/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo, Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar uma pista rústica para caminhadas ao longo da Avenida Monumental, no Parque Residencial Convívio.

N°. 460/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Prefeito - solicita-se estudar a retomada do Hospital do Bairro para a gestão municipal, informar quais serviços atualmente são oferecidos, bem como relacionar os contratos de reforma do prédio e atual situação.

N°. 461/2022- Autoria: ABELARDO
Presidente da Câmara - solicita-se informar a possibilidade de utilizar o resíduo orçamentário do Poder Legislativo para atribuir aumento efetivo no salário dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Moções

N°. 121/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para a Associação Recreativa Dragões da Vila, na pessoa do Presidente José Carlos de Souza, extensiva a todos os membros da Diretoria, pela comemoração dos 50 anos de fundação do clube, contribuindo de maneira efetiva para o desenvolvimento histórico, social e cultural de Botucatu.

N°. 122/2022- Autoria: LELO PAGANI, SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Moção de Congratulações para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, unidades de Botucatu e São Paulo, pelo lançamento da “Jornada de Transformação Digital”, em Botucatu, programa gratuito que leva consultorias e treinamentos que podem aumentar em 50% a produtividade das empresas do ramo da indústria com melhorias nos processos de produção.

N°. 124/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Sargento PM Marivaldo Leme de Morais e Cabo PM Marcelo Trombaco, pelo salvamento de uma criança recém-nascida engasgada no município de Botucatu no último dia 7 de julho, agindo prontamente e aplicando técnicas adequadas que salvaram a vida do bebê, demonstrando quão valorosos sãos os integrantes da polícia militar e merecem todo nosso respeito e admiração.

Indicação

N°. 96/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rodrigues Cesar, próxima ao número 695, na Vila dos Lavradores.

N°. 97/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura e responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de manutenção da Praça “Augusto Freire de Palma”, localizada na Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso, incluindo melhorias na iluminação, pintura e gramado do referido espaço.

N°. 98/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura e responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a retirada dos entulhos, móveis e demais materiais descartados irregularmente na Rua Gumercindo Dionísio Lopes (antiga rua nove), no bairro Santa Maria.

N°. 99/2022- Autoria: CULA
Prefeito - indica-se, juntamente com a secretaria competente, a necessidade de realizar a revitalização dos canteiros centrais das Avenidas Camilo Mazoni e Professor Rafael Laurindo com o plantio de árvores e flores.

N°. 101/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Casa Branca.

N°. 102/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar melhorias na iluminação da Rua Prof. Elias José Ferrari, na Vila Nelo Cariola, substituindo as lâmpadas por outras mais eficientes.

N°. 103/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar melhorias na iluminação da Rua Costa Leite, mais especificamente no trecho entre a Rua Coronel Fonseca e Alameda Dom Zioni, substituindo as lâmpadas das por outras mais eficientes.

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