Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/11/2021
Observações: pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 10/11/2021 | 16,3 KB |
Matérias
1) Contas Nº 1/2021 - de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - que Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório modalidade concorrência pública n° 015/2015 e Contrato n° 576/2015, firmados entre Prefeitura de Botucatu e a Empresa Mulotto Construções Civis Ltda. (Processo TC 010660.989.15-3).
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quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 66/2021 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Denomina de “Rua das Tilápias“a “Rua 1”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores..
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quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 68/2021 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de “Rua dos Tambaquis” a Rua 4, localizada no loteamento Vila dos Pescadores..
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quórum: 2/3
4) Projeto de Lei Nº 70/2021 - de iniciativa do CLÁUDIA GABRIEL - que Denomina de "Rua dos Tucunarés" a “Rua 6”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores..
Discussão Única
quórum: 2/3
5) Projeto de Lei Nº 77/2021 - de iniciativa do PALHINHA, LELO PAGANI, SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI - que Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção de Vitoriana..
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quórum: Maioria simples
