Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/09/2021
Observações: Relatório de Proposituras - 8/9/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 08/09/2021 | 18,8 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 70/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo dos Santos, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 63 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 71/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Berger Ferrari, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 40 anos de idade.
Requerimento
N°. 672/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a aquisição de uma Van adaptada para o Programa "Consultório na Rua", visando ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, bem como aliviar o fluxo de atendimento no Pronto Socorro Adulto.
N°. 673/2021- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA
Vice-Governador do Estado de São Paulo - solicita-se o cronograma de acolhimento ao nosso município sobre a instalação da Casa da Juventude em nosso município, mais precisamente no Distrito de Rubião Júnior, com o intuito de proporcionar aos nossos jovens aprendizado, aperfeiçoamento e transformação na vida social e profissional.
N°. 674/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) - solicita-se estudar a possibilidade e viabilizar a inclusão dos jovens atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-048) nos programas de fomento ao primeiro emprego.
N°. 675/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dona Chiquita, utilizando valores arrecadados pelo CIP (Custeio de Iluminação Pública), de forma que os munícipes possam utilizar, também no período noturno, a pista de skate, o parquinho infantil e o campo de futebol de areia existentes em tal área de lazer.
N°. 676/2021- Autoria: CULA
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se sanar os problemas das constantes quedas de energia que tem ocorrido aos finais de semana na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e, se for o caso, trocar os geradores existentes por outros mais potentes, assim como foi realizado no Rio Bonito Campo e Náutica.
N°. 677/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se informar a possibilidade de implementação de um Centro de Convivência para Idosos.
N°. 679/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade de desenvolver um projeto para transformar a área onde está localizada a cachoeira conhecida como Cachoeira do Afonso, na Região do Jardim Ouro Verde e Cambuí, em um Parque Natural/Ambiental, bem como que referido parque receba a denominação de Affonso Nogueira Rodrigues, antigo proprietário do local.
N°. 680/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Governo - solicita-se implantar no município a cobrança do IPTU Progressivo no tempo, conforme previsão no Plano Diretor Participativo do Município, buscando diminuir o número de imóveis desocupados e/ou abandonados, além de incentivar a edificação em terrenos em nossa cidade, atendendo, assim o preconizado no Estatuto das Cidades.
N°. 681/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários públicos na Praça “Carlos Gomes”, de forma a beneficiar os usuários do transporte público e todos que frequentam tal área.
N°. 682/2021- Autoria: ROSE IELO, CLÁUDIA GABRIEL
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se intensificar o patrulhamento pela extensão da ciclovia localizada na Avenida Universitária, no setor Norte de Botucatu, devido aos constantes relatos de mulheres que, durante a caminhada, foram perseguidas por pessoas mal intencionadas.
N°. 683/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de alterar o Código Tributário Municipal, incluindo no rol das isenções de impostos, o desconto progressivo no IPTU aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, criando, assim, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.
N°. 684/2021- Autoria: SILVIO, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Presidente da Câmara - solicitando a realização de Audiência Pública sobre a Campanha de Conscientização “Setembro Amarelo”, visando dialogar sobre o tema suicídio e alertar a população a respeito dessa realidade no Brasil e em nossa cidade, mostrando as alternativas disponíveis em rede de apoio para a prevenção.
N°. 686/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar a possibilidade de contatar a Empresa Rumo Logística para a implantação de uma cancela automática no cruzamento da Linha Férrea com a Rua Luiz Alves Almeida que dá acesso ao Bairro Califórnia, localizado no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 687/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar benfeitorias e reformas no prédio da maternidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, para melhor receber os bebês e suas mães.
N°. 688/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO
Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretário de Saúde - solicita-se informações e dados sobre os serviços prestados relacionados à saúde mental em Botucatu, através do SUS, locais de atendimento, número de atendidos e valor de repasses ao município.
N°. 689/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se avaliar a possibilidade de que a distribuição de fraldas passe a ser realizada pela Secretaria de Assistência Social, para garantir que a distribuição aconteça de forma a atender à real necessidade de cada família.
N°. 690/2021- Autoria: ABELARDO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se informar se o radar localizado entre os quilômetros 21 e 22 da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), está dentro das normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), bem como se houve estudos para instalação nesse local.
Moções
N°. 104/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos para o Bispo da Igreja Universal Edir Macedo pelo Projeto “Universal nas Forças Policiais”, que, no dia 29 de agosto, prestou, simultaneamente em todos os templos da Igreja no Brasil, culto de louvor e homenagem em prol da valorização a todos os integrantes das Forças de Segurança, bem como pela comemoração pelo Dia do Soldado, ocorrido em 25 de agosto.
N°. 105/2021- Autoria: ROSE IELO
Moção para a Comissão Organizadora da Conferência de Assistência Social - aguardando texto
N°. 106/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações aos agentes da Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Botucatu, Jayme Almeida Pereira e Robson Domingues Nóbrega, pela participação no 2° curso de formação de agentes multiplicadores no combate preventivo às drogas (GEPAD), realizado em Embu das Artes entre os dias 16 e 27 de agosto.
N°. 107/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Artista Plástico Gustavo Varoli, por pintar, de forma voluntária e com recursos próprios, a área externa da Pediatria do Hospital das Clínicas de Botucatu (Unesp), em um gesto de amor e doação ao próximo.
N°. 108/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos para o Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior Tenente Coronel PM José Semensati Junior, ao responsável pelas Relações Públicas da Unidade, 1° Tenente PM Ezequiel Correa Pimentel Junior, aos instrutores Cabo PM Maria Cristina Figueiredo, Soldado PM Elisângela dos Santos Souza e Cabo PM Benedito Machado Rocha, bem como para o Excelentíssimo Prefeito Mário Eduardo Pardini Affonseca e para a Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, pela implantação do Programa “Escolinha da PM” em Botucatu, trazendo um ganho considerável para o futuro das nossas crianças.
N°. 109/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Espaço Shaolin - Artes Marciais e Terapias Orientais, na pessoa do proprietário e técnico Ronaldo Fogueral, extensiva a todos os colaboradores e atletas, pela comemoração de 13 anos de atividades, representando nossa cidade em renomados campeonatos e competições, bem como consolidando a importância da prática esportiva.
Indicação
N°. 189/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar avaliação com o intuito de instalar redutores de velocidade, do tipo lombada, nas vias do Residencial Bem-Te-Vi II.
N°. 191/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar ponto de ônibus dotado de abrigo no final da Avenida Dorothi Adelinda José Bronzato entre os Residenciais Bem-Te-Vi I e II, visando atender moradores da localidade.
N°. 192/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Moracy Vidotto, próximo ao nº 218, no Jardim Aeroporto.
N°. 193/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Zeladoria - indica-se a necessidade de vistoria e avaliação de árvore localizada na Rua Ivete Camargo Neiva, altura do imóvel nº 420, na Vila Antártica.
