Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 30/08/2021
Observações: Relatório das Proposituras - 30/8/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 30/08/2021 | 16,4 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 655/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizarem estudos para implantar meios ou dispositivos que otimizem o tráfego de veículos e garantam a circulação segura de pedestres e alunos nos horários de entrada e saída das unidades educacionais localizadas na região do Largo da Catedral, envolvendo vias como Avenida Santana e Rua Dr. Costa Leite.
N°. 656/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Habitação e Urbanismo e à Gerente da Construtora Pacaembu - solicita-se informarem quando serão realizadas as obras de construção dos muros de arrimo, garantida aos proprietários que adquiriram os terrenos comercializados no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 657/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informações a respeito do Distrito Industrial III referentes a taxa de ocupação, terrenos, empresas, empregos gerados, entre outras.
N°. 658/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito - solicita-se instalar rampas ou outros dispositivos que garantam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”, bem como implantar um balanço para cadeirantes no local.
N°. 659/2021- Autoria: CULA
Secretário de Segurança e Zeladoria - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, repor as grades de proteção dos bueiros que foram furtadas, bem como avaliar as medidas necessárias para diminuir esses recorrentes furtos nas vias do Jardim Maria Luíza.
N°. 661/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Secretário de Saúde - solicita-se realizar um levantamento incluindo informações sobre o número total de Terapeutas Ocupacionais em atividade nos setores públicos do município, os locais em que atuam e também os setores (saúde, esporte, educação e área social) em que dão assistências. Especificamente na saúde, identificar as áreas, como, saúde mental, reabilitação física, reabilitação pós covid, hospitais, álcool e drogas e atenção primária.
N°. 662/2021- Autoria: LELO PAGANI, PALHINHA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, SARGENTO LAUDO, CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo - solicita-se informar quais indicadores motivaram o Governo a cogitar a privatização da Sabesp.
N°. 663/2021- Autoria: ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM
Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de contribuir, avaliar e aprimorar a implantação do Protocolo de Atendimento às mulheres vítimas de violência junto a Rede Protetiva de Atendimento, bem como demais políticas públicas de enfrentamento a Violência Doméstica e contra Mulher.
N°. 664/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretária Municipal de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação (COMED) - solicita-se que no processo de revisão do Plano Municipal de Educação, analise a inserção, de forma específica, do tema Enfrentamento da Violência Doméstica e Contra a Mulher, acerca da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e demais legislações realcionadas, no âmbito das escolas municipais.
N°. 665/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito, Secretário de Governo e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu - solicita-se avaliar a possibilidade de garantir, ainda este ano, o reajuste salarial dos servidores públicos para janeiro de 2022, bem como outros benefícios para a categoria como o vale compra alimentos e o auxílio saúde, nos moldes do acordo coletivo estabelecido no município de Praia Grande, São Paulo.
N°. 666/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Coordenador da Defesa Civil - solicita-se encaminhar o Relatório de Queimadas que aconteceram dentro do perímetro urbano de Botucatu no ano de 2021.
N°. 667/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN
Superintendente da SABESP - solicita-se a possibilidade de encaminhar o Relatório das condições dos níveis de água nos reservatórios de Botucatu no ano de 2021.
N°. 668/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde e Secretário de Governo - solicita-se a inserção da rubrica orçamentária, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde, na LOA 2022 referente a previsão orçamentária e financeira para a política pública da causa de Animais Domésticos.
N°. 669/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de uma creche de tempo integral no recém-inaugurado Residencial "Vida Nova Botucatu", no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 670/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura e Ouvidor do município - solicita-se realizar diversas benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de Transmissão de sinal de TV, no Jardim Paraiso.
N°. 671/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudar a possibilidade de implantar no município um Pronto Socorro Odontológico, que atenda todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, garantindo, assim, a prestação de serviço gratuito e atendimento de saúde de qualidade a nossa população.
Moções
N°. 97/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Congratulações para os proprietários do Portal “Acontece Botucatu”, José Roberto Quinteiro Junior, André Godinho e Anderson Luiz Pelegrini França, pela comemoração de 2 anos de transmissão e 500 edições do Programa Jornalístico “Acontece no Ar”, completados no último dia 12 de agosto, bem como pela idealização do documentário “16 de maio”, abordando um dos acontecimentos mais emblemáticos da história da cidade, que foi a vacinação em massa da população adulta no dia 16 de maio de 2021.
N°. 99/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Congratulações para a Associação Recreativa Foras de Forma de Botucatu, pela comemoração de 25 anos de criação fomentando a união e integração através de atividades desportivas e sociais, bem como para a nova diretoria eleita no último dia 18 de julho, na pessoa do Presidente João Carlos Miqueletto, desejando sucesso em sua gestão.
N°. 100/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, pelo afastamento do Comandante do CPI - 7 (Comando de Policiamento do Interior / 7), pelos motivos de censura e licença à liberdade de expressão em manifestação apoiando o Presidente da República e contestando o Supremo Tribunal Federal.
N°. 101/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para a Servidora Neli Antunes de Oliveira, pela obtenção da merecida aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação.
N°. 102/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos para as atletas Olivia Godoy Ignácio, Lauren Bruder Iachel, Yasmin Maia e Bruna Keller pelas conquistas obtidas no Torneio Internacional Online de Ginástica Rítmica que aconteceu nos dias 21 e 22 de agosto.
N°. 103/2021- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SILVIO, CULA, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que “susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências.
Indicação
N°. 183/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade implantar canaleta para escoamento de água na Rua Curuzu, no cruzamento com a Rua Sebastião Pinto da Conceição, no bairro Lavapés.
N°. 184/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, próximo ao nº 327, no Jardim Palos Verdes, com o objetivo de disciplinar o trânsito e garantir a segurança de todos.
N°. 185/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade da construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na unidade básica de saúde do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, bem como a colocação de alambrados em volta dos quiosques existentes próximos à lanchonete da bica, no referido bairro.
N°. 187/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nilson Santos Giacobino, próximo ao nº 122, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho', com o objetivo de disciplinar o trânsito e garantir a segurança de todos.
N°. 188/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reforçar a pintura de solo na Avenida Marechal Floriano Peixoto, defronte ao Poupatempo e ao posto de combustível Maranata, bem como as faixas de pedestres desses locais.
